Contra o aumento da passagem

Hoje deve ter ato em frente a Prefeitura as 9 da manha tocado pelos companheiros do Coletivo Vamos a Luta contra o aumento da passagem de onibus.

A CTBEL já bateu o martelo de que haverá aumento. Vamos ver a forca da mobilização para barrar o aumento da tarifa.

Sobre o PNE

Carta do Fórum Estadual em Defesa da Escola Publica no Rio de Janeiro sobre o PNE

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As entidades e participantes do Seminário do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP), realizado no dia 30 de abril de 2011, na UERJ, Rio de Janeiro, vêm a público manifestar sua disposição de defender os seus princípios, aprovados no dia 23 de fevereiro, em ampla plenária construída por mais de 30 entidades e centenas de participantes. É a partir desses princípios que promovemos a discussão do PL 8035/10 e concluímos que o mesmo, por incorporar os piores aspectos do Plano de Desenvolvimento (PDE) da Educação e aprofundá-los, significa um gravíssimo ataque à educação pública: impede a construção do Sistema Nacional de Educação capaz de garantir o ensino público, gratuito, universal, laico, unitário e de qualidade social, como dever do Estado e direito universal. Ao contrário, dilui o dever do Estado na garantia do direito à educação pública, por meio da institucionalização e generalização das parcerias público-privadas (PPP’s); faz concessões à agenda do Acordo Geral de Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio (AGCS/OMC) ao promover a internacionalização do “serviço” educacional e desconsidera o protagonismo histórico dos educadores sobre a educação.

O PL 8035/10 ignora a situação atual da educação brasileira ao se furtar de realizar uma avaliação rigorosa dos indicadores educacionais, dos pífios avanços do PNE de 2001 (Lei nº 10.172/2001), e dos anseios dos educadores, expressos nos Congressos Nacionais de Educação e sistematizados no PNE: Proposta da Sociedade Brasileira. O referido PL oculta o fato de que está em curso um pernicioso processo de subordinação da educação aos fundos de investimentos, abrangendo desde a produção do material didático-pedagógico até aquisições, fusões ejoint ventures de empresas educacionais, deslocando de modo radical a educação para o setor mercantil com o predomínio da esfera financeira. Silenciosamente, mantém como interlocutor privilegiado da educação brasileira o lobby empresarial das principais corporações que compõem o bloco de poder, o “Movimento Compromisso Todos pela Educação” e os sindicatos patronais organizados no chamado Sistema S (SENAI, SENAC, SENAR, SESC etc.).

Por seus objetivos incompatíveis com a construção de uma educação pública, universal e unitária, o método de construção do PL teria que ser antidemocrático e é forçoso reconhecer que o MEC foi diligente nas práticas autocráticas, ignorando, por completo, os debates dos educadores em distintos âmbitos.

Em virtude dessas características, o texto do PL 8035/10 não pode ser lido como se os artigos, as metas e as estratégias fossem unidades isoladas. Existe uma lógica geral na proposta de texto legal que operacionaliza o Estado gerencial e, para isso, redimensiona, para maior, a centralidade das formas de regulação da educação por meio da avaliação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) torna-se a referência central de todas as políticas para a educação básica, submetendo-as à regulação internacional promovida pela OCDE, Banco Mundial e UNESCO. Este Índice é indissociável dos rankings, dos prêmios e dos castigos. O dever do Estado com a educação universal, pública e unitária torna-se difuso, apagando o preceito constitucional que estabelece tal dever. A opção de não aumentar o montante de recursos para a educação pública para 10% do PIB e a postergação de 7% do PIB para o longínquo ano de 2020 são coerentes com essa concepção de Estado e, sobretudo, com a supremacia do setor financeiro no atual bloco de poder.

O exame das estratégias de ampliação das matrículas em todos os níveis, em especial no ensino médio, profissional, superior (graduação e pós-graduação), confirma a opção pelo financiamento público às instituições privadas, através das parcerias público-privadas inscritas no FIES e, centralmente, por meio de isenções tributárias. Entre os principais beneficiários de tais parcerias, cabe destacar o sistema sindical patronal (Sistema S) e as grandes empresas do setor.

Os trabalhadores da educação são ressignificados no PL como profissionais desprovidos de autonomia, subordinados às tecnologias da informação e comunicação (TIC’s) e aos instrumentos tecnocráticos de avaliação, concepção que impossibilita a função social dos docentes como intelectuais produtores e organizadores da cultura científica, tecnológica, histórico-social, artística e cultural. Em função dessa desqualificação dos professores, o mencionado PL aprofunda a opção pela formação instrumental por meio de educação a distância (EAD), impossibilitando a formação universitária defendida pelos educadores e suas entidades representativas. Não causa surpresa, por conseguinte, a ausência de metas objetivas para a elevação real da remuneração e para a estruturação de planos nacionais de carreira que alterem em profundidade a situação de hiperexploração dos trabalhadores da educação.

Em conformidade com o AGCS/OMC, o PL concebe a EAD como modalidade axial da educação brasileira, abrangendo, sobretudo, a formação profissional, a graduação e a pós-graduação e, no mesmo diapasão, incentiva a internacionalização reclamada pelas corporações mundiais da educação. A EAD avança, de fato, até mesmo para a pós-graduação stricto sensu, notadamente no setor privado, incentivado pelas verbas do FIES e pela proliferação de mestrados e quiçá doutorados profissionais (como previsto no PL 7200/06 que dispõe sobre a regulação da educação superior), possibilitando mestrados sem dissertações e doutorados sem teses.

Em suma, o PL é uma ferramenta para ampliar o escopo da privatização e da mercantilização da educação brasileira, aprofundando a precarização geral do trabalho no campo da educação. Obsta, também, os avanços conquistados pelas lutas sociais em prol do público, como a educação do campo, dos povos originários, quilombolas, etc., inviabilizando qualquer tentativa de assegurar o caráter público das instituições estatais.

Os participantes do Seminário do FEDEP, vindos de diversas partes do país, consideram que o futuro da educação pública encontra-se em “estado de emergência”. A vigorosa mobilização social das entidades que historicamente construíram os Congressos Nacionais de Educação pode ser decisiva para a alteração desse tenebroso cenário. Por isso, conclamam as entidades nacionais que estão retomando o Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública (FNDEP) a convocar uma Plenária Nacional ampliada, aberta a todos os protagonistas da causa da educação pública – visando discutir e debater os termos impostos pelo PL 8035/10 –, em afirmar sua adesão a realização de um plebiscito nacional em defesa dos 10% do PIB exclusivamente voltado para a educação pública.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011

Signatários:

Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública do Rio de Janeiro

ENECS 2011 Sede

Pessoal da CO do ENECS andam com as barbas de molho. A dificuldade em conseguir um lugar pra servir de alojamento e muito grande.

Comenta-se que o ENECS pode ser em Ribeirão das Neves, região metropolitana de BH, longe pra c..., rs.

Este domingo deve ter uma reunião virtual pra debater essa questão, pois a CO esta colocando que consegue estrutura para no máximo 900 estudantes.

Em Belém tivemos cerca de 600 estudantes no ENECS, o que foi dificultado pelas distancias geográficas.

Goiania e Catalao

Anotem esses nomes, Goiás pode ser a sede do próximo ENECS em 2012.

Lattes e a delinqüência acadêmica

Na ultima sexta-feira estava na xerox de ciências sociais, e conversando com um colega, este me pontuou que uma professora queria mandar os melhores trabalhos da turma pra serem publicados em algum evento.

Fiquei pensando nessa corrida pela publicação, pelo lattes, que resolvi escrever alguma coisa. Me baseei no texto "A corrida pelo lattes", de Antonio Ozai da Silva.

Precisamos nos situar na sociedade de competicoes e competências. E esta sociedade perversa não admite perdedores, apenas vencedores. Na área academica o lattes passa a ser a medida do sucesso, da produtividade e da competência.

Existe uma visão pragmática que faz com que o aluno entre na graduação e já pense na pós-graduação. E esta visão diz que o aluno precisa de um lattes grande o suficiente pra poder passar na frente numa corrida produtivista.

As publicacoes antes eram resultados, repito RESULTADOS, de uma pesquisa, a apresentação e socialização de uma pesquisa, hoje ela representa muitas reflexões abstratas, nas quais a imposição e a publicação. Mauricio Tratenberg chamou esse processo de delinquencia academica, no qual predomina na universidade uma pedantocracia, uma desresponsabilizacao do intelectual cuja ideologia e não ter nenhuma ideologia, a não ser a da publicação, gerando a lógica da "publicação a qualquer custo".

Lógico que essas exigências são exógenas, como os parâmetros de avaliação de produção dos docentes pela CAPES. Essas exigências estão sendo trazidas pros estudantes de graduação de uma forma sutil. Existe um processo de aceitação do discurso hegemonico, do chamado discurso competente, que conceitua Marilena Chaui.

Predomina a ideologia de que não importa onde se publicou ou quem vai ler o que se publicou, o que importa e ter o ISSN pra poder colocar no lattes. O que importa e que o nome esta nos anais do encontro.

Essa ideologia formou redes de cumplicidade nos quais estudantes fazem trocas academicas. Um faz um trabalho e coloca o nome do outro, e o outro faz outro trabalho e coloca o nome do um. Assim ganham os dois discentes e ganha mais ainda a universidade produtivista e competente.

Estas redes de cumplicidades também envolvem professores que colocam o aluno pra produzir artigos, muitas vezes seus orientandos de iniciação cientifica, e ocorre uma publicacao conjunta. Discentes se submetem a isso porque na matemática feita os ganhos são maiores, ainda que totalmente pragmáticos: ele ganha a publicação e seu nome nos anais do encontro ou no periódico e a porta aberta pra um possível mestrado.

Predomina um vale-tudo academico em nome de se aumentar o currículo lattes, parece esta corrida não tem fim, no fim pensa-se "e melhor vender a alma ao diabo", cometer a delinquencia academica, do que ver-se morto academicamente, com a imagem de incompetente.

A divisao do Para e a Campanha pra prefeito 2012

A divisão do Para vai ser o grande debate politico de 2011 em nível estadual. Esqueceremos da situação da educação, pularemos o caos da saúde publica, relativizaremos o critico estado segurança publica para debater a divisão do Para, com os seus prós e contras.

Creio que na universidade, sobretudo na pós-graduação de geografia e no NAEA, teremos um debate a mais na agenda academica.

Pulando pro arco politico, a conveniencia, o pragmatismo vão falar mais alto. Os partidos serão contra e a favor no limite daquilo que lhe convém eleitoralmente. PSDB e PT sao a favor e sao contra, dependendo de onde seus deputados e lideranças tenham base. Wandekolk, Lira Maia, Maria do Carmo, Bernadete, Ze Geraldo estão unidos sob a ideia da divisão do Estado.

O governador Simao Jatene, que aparenta estar bem mais experiente politicamente, se diz favorável ao debate, tentando não se queimar com gregos e troianos. Aqui em Belém caberá ao chefe da Casa Civil, deputado Zenaldo Coutinho, apontado como pré-candidato a prefeito, a defesa contraria a divisão do Estado, um sentimento que ganha eco na região metropolitana, e na capital, tal como no nordeste do Para.

Na verdade a corrida a prefeitura já começou faz tempo. Edmilson com a CPI na ALEPA, Jordy querendo midia em qualquer canto com qualquer coisa, e Zenaldo defendendo "republicanamente" o Para.

Rede Emancipa promove curso de formação pros voluntários

A Rede Emancipa de cursinhos populares convida os voluntários para um curso de formação sobre educação popular, com a professora Nazaré Sá da UNIPOP, na Escola Amilcar Tupiassu, na Fernando Guilhon, próximo a 14 de Março na Condor.

A Rede Emancipa conta com um blog em atividade www.redeemancipa-pa.blogspot.com

Maiores informações com Anderson Castro (82086101).

Aprovado plesbicito sobre a divisão do Estado

A Câmara de deputados aprovou o plesbicito sobre a divisão do Estado do Pará, na proposta de criação dos Estados do Tapajós e Carajás.

O plesbicito deve ser organizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O deputado do PSOL Chico Alencar (RJ) afirmou que a criação de novos Estados não necessariamente fortalece o atendimento das populações nos serviços básicos, a principal queixa no qual se sustentam argumentos prós-divisão.

O governador do Pará Simão Jatene se mostrou favorável ao plesbicito.

Acredito que a Universidade Federal d0 Pará tem muito a contribuir neste debate, sobretudo a partir do NAEA e da Pós-Graduação de Geografia. O reitor Carlos Maneschy na sua campanha disse que queria fazer a UFPA voltar a ser o palco de grandes debates cujo pano de fundo fosse o desenvolvimento da região amazônica, o que é uma missão da universidade.

Vamos esperar novos capítulos dessa história.

Supremo reconhece uniao de homossexuais

Me surpreendeu hoje o numero de ministros no Supremo que votaram a favor do reconhecimento de uniões estáveis de homossexuais, aos mesmos moldes do que se chama de união estável num relacionamento heterossexual, com os mesmos direitos e deveres.

A CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil) esteve presente pra questionar a votação, mas de nada adiantou. Apenas um ministro não votou, por haver impedimento da época em que foi advogado-geral da União.

Algumas frases foram contundentes, como da ministra Ellen Grace, que disse que "uma sociedade decente e uma sociedade que não humilha seus integrantes", ou do ministro Marco Aurélio Mello que ponderou que "o Brasil esta vencendo uma guerra desumana contra o preconceito, que significa promover o desenvolvimento do Estado de direito".

O Congresso e dentre os poderes aquele que ainda não obteve avanços, mas sem duvida a decisão do Supremo abre um leque de precedentes jurídicos.

Mas sem duvida o grande vencedor foram os movimentos sociais de diversidade sexual, de pessoas que resolveram peitar o preconceito e a discriminação, que resolveram dizer que a diversidade sexual existe, e que a sociedade precisa avançar. Uma vitoria na verdade das Paradas do Orgulho da Diversidade Sexual, que existem a anos, que tem vários problemas, e verdade, mas que serviram pra visibilizar o que antes as pessoas não queriam ver.

Vamos a luta por uma sociedade sem preconceito.

Marcha da Maconha

por Virgínia Toledo

São Paulo – Nos dois próximos meses, 17 cidades brasileiras participam, de forma independente, de um movimento que pede o fim da proibição do plantio e consumo da maconha. Dessas marchas, 12 são em capitais. Neste ano, apesar da independência nas datas e na organização, as marchas terão um panfleto comum para todas as cidades participantes. A agenda começa neste sábado (7), com manifestações em Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Além das três capitais que inauguram as marchas em maio, outras cidades realizam seus eventos até o mês de junho.

“O que queremos é a abertura para um debate público pautando a lei antidrogas, a fim de regulamentar o plantio, o uso e o comércio da erva”, afirma Marco Magri, cientista social e membro do coletivo Marcha da Maconha de São Paulo.

Segundo a Carta de Princípios, disponível no site da marcha, a intenção do movimento é divulgar o que eles consideram como benefícios de sua legalização. Eles negam que estejam fazendo apologia ao uso da maconha. Entre as vantagens, eles enumeram fins medicinais, aspectos comerciais e também aspectos positivos do ponto de vista da segurança pública. “A regulamentção tem, entre seus objetivos, tirar o comércio das mãos do tráfico, minimizando seus negócios, seu poder e seu dinheiro”, explica Renato Cinco, um dos organizadores do movimento no Rio de Janeiro.

Marchas da maconha

As datas de manifestações pelo fim da criminalização do uso e comércio da erva, atualmente ilícita

Cidades	Data
Belo Horizonte (MG),

Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES)	07/05
Atibaia (SP)	08/05
Niterói (RJ)	15/05
São Paulo	21/05
Curitiba (PR), Jundiaí (PR),

Porto Alegre (RS) e Recife (PE)	22/05
Brasília (DF) – NOVA DATA! EM JUNHO!	03/06
Campinas (SP), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Salvador (BA)	28/05
Rio das Ostras (RJ)	25/06

A Marcha da Maconha (Global Marijuana March) surgiu em 1998, em Nova York, e se espalhou por diversos paísestem representações por todo o mundo, envolvendo ONGs, ativistas e cientistas que defendem o uso da erva na medicina, no comércio e religião. No Brasil, a primeira edição foi no Rio de Janeiro em 2002.

Permissão para manifestar

Na quinta-feira (28), o juiz Alberto Fraga concedeu habeas corpus preventivo para que os manifestantes da marcha no Rio de Janeiro possam participar, sem serem presos, no movimento que será realizado neste sábado. Decisão semelhante já havia sido concedida para realização da marcha em 2010 na capital fluminense.

Em São Paulo, Marco Magri conta que há três anos o movimento entra com o pedido de habeas corpus para que não haja problema entre a polícia e os manifestantes, mas as decisões nunca foram favoráveis à realização do movimento. “A gente acredita que São Paulo por ter uma política ainda muito conservadora dificulte a permissão”, pontua Magri.

Descriminalização e polêmicas

Renato Cinco afirma que, apesar da mobilização, não há parlamentares que engajados na causa e dispostos a elaborar projetos de lei sobre a questão. Cinco citou apenas as posições do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que já afirmou ser favorável à análise sobre a legalização da maconha, e o deputado federal e líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, que também defende um diálogo mais amplo em torno da descrimininalização da erva.

O próprio Paulo Teixeira viu-se envolvido em uma polêmica a respeito por causa de reportagem publicada no dia 17 de abril no jornal Folha de S.Paulo, que atribuiu ao deputado a defesa do plantio da maconha. O petista declarou, depois, que o jornal havia tirado a conclusão baseada em parte de um discurso antigo, e teria colocado a frase “fora de contexto”.

Teixeira afirmou, ao Viomundo, ser a favor da discussão sobre a descriminalização da maconha, com debates menos preconceituosos e análise das políticas adotadas em outros países que distinguem claramente o usuário do traficante.

Assembléia Geral em Ciências Sociais

Nesta segunda-feira dia 09/05 deve ocorrer pela manhã e tarde uma assembléia geral de estudantes de ciências sociais - se a greve assim deixar- para deliberar sobre a redefinição da sala A4 e A5 para que surgisse uma nova sala, possivelmente A6.

Este é um debate que não é novo. Lembro que ano passado quando houve um problema que a professora Marly - que está no doutorado em São Paulo - não tinha sala pra ministrar suas aulas. Houve uma assembleia geral do curso, que encaminhou uma reunião com a Reitoria.

Participaram daquela reunião eu, Bento, Eneida Assis (na época diretora da Faculdade), Nazaré Sarges (então diretora do IFCH), Alberto Teixeira (assessor do reitor), Marlene Freitas (pró-reitora de ensino de graduação), Mauro (assessor da Pro-Reitoria de Ensino) e o professor Aloisio (diretor do CIAC).

Entre os vários problemas debatemos a questão do Projeto Politico Pedagógico, que deveria ter sido entregue até Junho do ano passado. Já vamos pra um ano e nada. E a outra pauta era a criação de uma outra sala, que volta ao debate com a Assembléia Geral.

Acredito que é um tema polêmico por si mesmo. Algumas coisas devem ser pontuadas antes. Os cursos do IFCH não aderiram ao Reuni (ufa!), e logo as metas de expansão da universidade não estão parelhas às faculdades do IFCH. Mas em que pese isso é preciso deixar claro que a universidade toda, e o IFCH principalmente estão com a infra-estrutura caindo aos pedaços.

Vou pensar mais um pouco e até a Assembléia irei publicar uma opinião mais fechada sobre o tema. Quem quiser colocar pontos de vista pode escrever pro meu e mail (pedromica_@hotmail.com) e mandar um texto que irei publicar.

Greve em Ananindeua e Marituba

Socializando texto da Unidos pra Lutar sobre a greve de Ananindeua e Marituba

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Depois de tentativas frustradas de nogociação junto a patronal os Rodoviários de Ananindeua e Marituba no Estado do Pará - Região Metropolitana de Belém (RMB), votaram em assembléia geral da categoria, realizada hoje 04/05 às 09:00 e às 16:00 horas, greve geral da categoria por tempo indeterminado. 

Em campanha salarial a categoria exige 12% de reajuste salarial, o valor de R$ 350 reais no vale alimentação, plano de saúde em substituição ao auxilio clinica pago ao sindicato, pagamento de insalubridade, manutenção do triênio ameaçado de corte pelos patrões e o congelamento das passagens de ônibus.       

ÁGUA SERVIDA AOS RODOVIÁRIOS
NOS FINAIS DE LINHA.

Segundo Marcio Amaral, presidente do SINTRAM e membro da direção nacional da UNIDOS PRA LUTAR "a greve dos rodoviários acontece em um momento delicado para os trablhadores brasileiros: o governo reajustou as tarifas públicas como água, luz e telefone. A inflação está corroendo nossos salários e os produtos da cesta básica subiram assustadoramente tendo reflexos consideraveis na diminuição de nosso poder de compra".

O SINTRAM juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINTSEP-PA) e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade da Amazonia (DCE/UNAMA) trava há dois anos uma guerra judicial contra os empresários pelo não reajuste das passagens de ônibus. "Ano passado conseguimos reduzir por uma semana o valor das passagens de ônibus esse ano estamos convencidos que com muita mobilização vamos derrotar os patrões, congelar as passagens e em definitivo abrir o caixa-preta dos empresários", disse Reginaldo do Socorro Tesoureiro do SINTRAM. "Aí vamos ver quem está com a verdade se os rodoviários que há anos vemos denunciando os lucros abusivos das empresas, alta remessa de lucros para o exterior, enquanto um cobrador de ônibus ganha pouco mais de um salário minimo, ou os empresários que novamente pediram reajuste das passagens", completou.

Perguntado como seria a greve, Marcio disse que "a greve é pacifica, até porque nossa categoria está convencida, mediante nossas necessisdades, de conquistar nossa pauta".



BANHEIRO DE GARAGEM DE ÔNIBUS

"Em nossa luta estamos contando com o apoio do movimento estudantil organizado, de associações de moradores que compreenderam nossa luta e dos sindicatos combativos do estado" disse Décio Lima também da direção do sindicato. "Esperamos que com tanta violência na cidade a polícia militar não faça o papel de reprimir nossa luta como fez nos últimos anos, nossa greve é legal e tem o apoio da sociedade", disparou um rodoviário que não quis se identificar e que estava organizando as equipes dos piquetes de convencimento para as portas das garagens.

Na Assembleia Geral da Categoria que decidiu pela greve os rodoviários decidiram filiar seu sindicato a UNIDOS PRA LUTAR e junto com isso se somar aos esforços de ajudar a impulsionar na luta concreta a construção de uma nova direção para a classe trabalhadora brasileira.
 
O SINTRAM representa mais de 5 mil rodoviários de Ananindeua e Marituba e tem na sua base mais de 2500 motoristas e cobradores de ônibus.

Ocupacao da Reitoria da USP

Só pra lembrar, já se vão quatro anos que se iniciou um processo grande de luta no movimento estudantil brasileiro.

Foi num dia 03 de Maio que começou a luta dos estudantes da USP contra os decretos de José Serra que precarizavam e retiravam a autonomia das universidades paulistas.

Foi na USP que começou o processo de ocupacoes de reitoria, da qual a mais vitoriosa foi a UnB, que derrubou reitor e todos os pro-reitores (na UnB chama-se decano).

Aqui na UFPA também houve, em 2007, uma ocupação, que logrou êxito ao conseguir o RU do Profissional, a Reforma da Ponte, entre outras vitorias.

ENUNE Para

Aproveitando pra divulgar o ENUNE, num e mail da Carol Bernardo da Kizomba

O ENUNE- É o encontro de negros negras e cotistas da União Nacional dos Estudantes- UNE que este ano vai ocorrer em Salvador-Bahia no período de 20 a 22 de maio.

O Pará irá realizar sua etapa estadual no dia 13 de maio na Universidade Federal do Pará-UFPA, no auditório da SEGEque fica no segundo andar da reitoria, sendo uma realização da Diretório Central dos Estudantes pelo campo de oposição-na figura de Liliani Nascimento Diretora de Combate as opressões-Negros.

As inscrições são gratuitas pelo blog: http://enunepara.blogspot.com/. Com direito a certificado com carga horária. Confira abaixo a programação do ENUNE Pará.

Programação:

08:00H _ Credenciamento

Abertura: Vídeo

08:30H _ Mesa: 123 anos desde a Abolição da Escravatura. O Brasil e a Amazônia após expansão das Políticas de Ações Afirmativas: Desafios e Novas Perspectivas.

10:30h Mesa: Cotas nas Universidades é um Direito, não favor. A UFPA que Queremos. ACESSO E PERMANÊNCIA

12:00h Almoço

14:00h Grupos de Discussões _ Construção de fanzines

· Mulher Negra. O Feminismo e o recorte racial - Nazaré (MOCAMBO)

· Cultura Negra – Geléia (Ação Resistência Periférica)

· Racismo na Universidade e o mundo do trabalho – Cledson Júnior

· O Racismo e o Genocídio da Juventude Negra. UNEGRO

17:30h_ Coff break

· Apresentação de Capoeira; Grupo de Capoeira da UFPA

· Demonstração de Tranças Afro - MOCAMBO

· Intervenção com Grafite – ARTE CABOCLO DO NORTE

18:00h_ Festa Kizomba

• Banda Madalena;
• Djs
• Apresentação de Hip Hop

Caroline Bernardo

91-91503811(tim)

Diretora de Mulheres DCe/Ufpa

Delubio de novo?

A volta dos que não foram. O ditado popular resume bem a situação do ex-tesoureiro do PT.

Significa também o abandono de qualquer rastro de ética que pudesse ter sobrado, e fica a mensagem de impunidade pra sociedade.

Se nem o PT como partido vai punir, por que o PT como governo deveria punir?

Código Florestal e o massacre da motossera

Esta em curso a aprovação do Código Florestal. Ontem assisti na TV Câmara um contundente discurso do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) sobre os vários problemas do Código.

Entidades cientificas como a SBPC apresentaram relatórios com dados importantíssimos de como o atual Código Florestal trará danos irreparáveis ao meio ambiente brasileiro.

O PC do B está patrocinando o que num futuro bem próximo vai ser o maior massacre da serra elétrica no país, no que se refere a acabar com a moratória do corte de árvores, a redução das matas ciliares, menor espaço para as nascentes, entre outros, num relatório que defende claramente o agronegócio como o modelo padrão, em detrimento da agricultura familiar.

Segue abaixo um discurso do deputado Ivan Valente sobre o caso

Em defesa das florestas e da legislação ambiental brasileira

Por um debate democrático e participativo sobre o Código Florestal

Está em curso no país uma tentativa perigosa que pode reverter mais de cinco décadas de legislação ambiental no Brasil. A proposta de substitutivo do atual Código Florestal Brasileiro, aprovada em Comissão Especial e que aguarda votação no Plenário da Câmara, representa um verdadeiro retrocesso na proteção do meio ambiente.

De acordo com o novo texto, propriedades rurais de até quatro módulos fiscais ficam desobrigadas de manter a área de Reserva Legal, a porção de terra com cobertura original para conservação. Segundo o INCRA, as propriedades de até quadro módulos representam 90% dos 5,2 milhões de imóveis rurais do Brasil. A desobrigação abre uma brecha para que qualquer fazendeiro com mais de 400 ha de terra na Amazônia fracione sua propriedade e fuja da lei, aumentando significativamente os desmatamentos. O texto também anistia os desmatadores que cometeram infrações antes de 22 de julho de 2008, premiando aqueles que historicamente desrespeitaram o meio ambiente.

O relatório dá ainda autonomia para os Estados definirem os percentuais de área de Reserva Legal nas propriedades maiores e flexibiliza a aplicação das leis ambientais dentro da sua região administrativa, ignorando a necessidade de uma legislação ambiental federal. Caberá a eles definir também quais áreas desmatadas devem ser recuperadas. O nível de desarticulação e ineficácia de funções ambientais de um conjunto difuso de regras entre União, Estados e Municípios inviabilizaria a própria existência de uma legislação ambiental no Brasil, o que levaria, inclusive, a uma “guerra ambiental” entre os Estados como incentivo à instalação de indústrias, empresas, agronegócios e produção, tendo como moeda de troca a flexibilização às normas de proteção ambiental.

Não fosse a urgência de proteção do meio ambiente, o simples reconhecimento de ameaças e riscos a milhares de pessoas seria razão suficiente para entender a dimensão da irresponsabilidade que seria a revogação do atual Código Florestal. A aprovação da proposta atualmente em debate no Congresso permitiria legalizar “áreas urbanas consolidadas”, muitas consideradas “áreas de risco”, e rebaixaria os regramentos referentes aos condicionantes para intervenção humana em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de nascentes, córregos, rios, lagos, topo de morros, encostas e manguezais. Desta forma, agravaria o quadro gerado pelo processo de urbanização das cidades brasileiras, controlado pelo excludente mercado imobiliário e que tem provocado tragédias como a ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro recentemente.

O texto aprovado pela Comissão Especial, na verdade, não conta com justificativas minimamente convincentes que demonstrem a necessidade de alteração do Código Florestal vigente, e parte de uma premissa equivocada para defender mudanças na legislação ambiental brasileira. Caso aprovadas, as alterações levarão o país a cometer um enorme retrocesso em termos de proteção do meio ambiente e da biodiversidade brasileira.

Segundo o projeto, a necessidade de ampliar a competição agrícola internacional e a produção de alimentos para o mercado interno justificaria a ocupação de todas as áreas agriculturáveis do território nacional. Inúmeras pesquisas demonstram, no entanto, que há terras disponíveis suficientes para se elevar a produção agrícola sem que seja necessário devastar nossas florestas. Ao contrário da suposta polêmica criada em torno de uma anteposição de interesses entre meio ambiente e agricultura, o meio ambiente ecologicamente equilibrado deve ser a base de sustentação da agricultura.

A verdade é que precisamos de outro projeto de desenvolvimento. Nossas florestas não são balcões de negócio, são bens de interesse comum. Os impactos do desmatamento da floresta tropical e de outros biomas do território brasileiro são conhecidos e altamente negativos, sobretudo para o efeito estufa, cuja redução está entre os compromissos internacionais do Brasil. Mudar o Código Florestal não vai ajudar a atingir esta meta.

O recado enviado por catástrofes ambientais como a de Niterói e do estado de Santa Catarina, que se repetem a cada ano, também aponta para a necessidade de um debate mais aprofundado, do qual não podemos prescindir da oitiva e da contribuição dos diversos segmentos da sociedade brasileira, incluindo a comunidade científica, que já manifestou seu repúdio ao substitutivo proposto. A tramitação açodada do projeto, à luz da pressão de interesses imediatistas, significa, na prática, negar o direito à participação e o próprio debate democrático sobre questão de tamanha relevância para os interesses da cidadania.

Vamos respeitar e fazer cumprir nossa legislação ambiental, e não flexibilizá-la. Em defesa dos avanços da legislação ambiental brasileira, diga não à entrada do substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PL 1876 e apensados na pauta de votação do Congresso Nacional.
Defender a manutenção da proteção ambiental do atual Código Florestal significa evitar tragédias no campo, na cidade e no ambiente global. Diga NÃO às mudanças no Código Florestal!

Fevereiro de 2011.

Bomba na UFPA?

Fui informado que existe hoje uma investigação, sem tanto rigor, porque e conduzida a toque de caixa por estudante de que existe um forte indicio de corrupção e desvios de dinheiro em um setor da UFPA, como sempre naqueles onde a privatização é muito forte.

Vamos ver as próximas movimentações pra ver se é blefe, se é verdadeiro, e se for verdadeiro como irão conseguir provar.

Mas o que comentam é que seria um esquema parecido com o que foi o da ALEPA.

Lembro que quando estourou o escândalo do mensalão em 2005, veio a tona um esquema do mensalinho, patrocinado pelo ex-reitor e denunciado pelo ex-pro-reitor de planejamento. Vamos ver se um escândalo traz o outro.

Ato contra a corrupção

Amanhã o PSOL estará de novo num ato contra a corrupção na ALEPA

A crise das Fatecs Federais

Durante a campanha eleitoral de 2010, a candidata Dilma Rousseff apontou a expansão do número de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) como uma das principais realizações do governo Lula e prometeu aumentar o ritmo de criação de novas unidades. No fim da semana passada, ela anunciou suas metas para o setor - até 2014, Dilma promete aumentar em 56,7% o número de escolas técnicas e ampliar em 806,9% o número de estudantes na Escola Técnica Aberta do Brasil, que trabalha com ensino a distância.

Com inequívoco caráter eleitoral, a promessa é ambiciosa e nada garante que o governo conseguirá cumpri-la - principalmente se levarmos em conta a crise que os IFs em funcionamento estão enfrentando. Como não dispõem de professores em número suficiente, 20 mil alunos estão sem aula há mais de dois meses. Em outras palavras, ao mesmo tempo que promete criar mais 81 escolas técnicas até 2012 e outras 120 até 2014, o governo não consegue fazer funcionar as escolas já existentes.

Essa crise começou em fevereiro, quando Dilma assinou a MP 525, que limitou a 20% do total dos professores efetivos o número de professores substitutos dos IFs e proibiu que docentes substitutos já aprovados em concursos fossem nomeados. Essas medidas - juntamente com a proibição de novos concursos públicos - fazem parte do programa de ajuste do governo, que determinou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União.

Para se adaptar às novas regras, o Ministério do Planejamento bloqueou o sistema de inclusão de cadastros de substitutos - e isso impediu os docentes que já haviam sido aprovados em concurso de assumir seus cargos. Por causa do bloqueio, até os substitutos que já haviam começado a lecionar antes da edição da MP 525 deixaram de receber seus vencimentos. Esses professores decidiram continuar trabalhando, para não prejudicar os alunos, embora estejam sem receber há mais de dois meses. Em alguns IFs, os docentes concursados estão se cotizando para ajudar os substitutos que estão sem remuneração.

Para atuar dentro do limite de 20% de professores substitutos, com relação ao total de docentes efetivos, como determina a MP 525, os diretores das escolas técnicas tiveram de mudar a grade horária, sobrecarregando os concursados para poder liberar os docentes substitutos. "Mas isso, além de não ser bom pedagogicamente, é uma estratégia limitada", diz Cláudio Koller, diretor do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. "Você não consegue explicar para a sociedade que tem um sistema por trás do problema da falta de professores. Daí, quem apanha somos nós", afirma o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo, Dênio Rebello Arantes.

Em alguns IFs, a situação é crítica. É o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Com 13 mil alunos, a escola tem 394 professores substitutos - quase metade dos 800 efetivos. Para cumprir a MP 525, o Centro será obrigado a demitir 234 professores. "Não temos esse tanto de docentes substitutos porque queremos, mas porque não nos permitem fazer concurso com o objetivo de recrutar professores efetivos para repor os que se aposentam", diz o diretor Flávio Santos.

Quando a crise dos IFs irrompeu, o Ministério da Educação prometeu que o sistema de inclusão de cadastros do Ministério do Planejamento voltaria a funcionar no início de abril e que o governo permitiria a realização de novos concursos e a convocação dos docentes já aprovados. Até agora, nenhuma providência foi anunciada.

A crise dos IFs é um legado do governo Lula, que estimulou a criação desenfreada de centros de educação tecnológica e de universidades federais, sem qualquer planejamento. "Ele impeliu a criação de novos cursos, esparramou campi e agora não há professores. É uma incoerência", diz o vice-presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, Luiz Henrique Schuch. Ao anunciar a criação de mais de uma centena de novas escolas técnicas, enquanto as existentes carecem de professores, Dilma está seguindo o exemplo de seu antecessor.

Fonte: O Estado de São Paulo de 02 de maio de 2011

PROPAZ na UFPA

Pelos comentários que fiquei sabendo nunca se viu tantos tucanos de uma só vez na UFPA.

Na inauguração do núcleo do PROPAZ no campus 3 da UFPA estavam presentes o próprio governador, o senador Flexa Ribeiro, o presidente da ALEPA, o salvador-geral dos corruptos Manoel Pioneiro, entre outros.

A coordenação do PROPAZ será de Izabela Jatene.

ENECS 2011 Caravana

Estou tornando publico que estamos em processo de organização de um micro-onibus ou onibus pro ENECS 2011.

Quem tiver interesse deve entrar em contato comigo.

Meu celular esta sempre na área - 81907025 e meu e mail que respondo todos os dias e pedromica_@hotmail.com

ENECS 2011

A comissão organizadora do ENECS 2011 em BH esta preocupada. E publica a dificuldade da comissão organizadora em conseguir alojamento, já que a UFMG não disponibiliza alojamento nas suas dependências.

Conseguiram um espaço pra 800 pessoas. E a expectativa e de que cheguem dois mil estudantes.

Valei-me nossa senhora...

Seminário Trabalho Docente na Educação Básica: O Para em Questao

Nos dias 12 e 13 de Maio haverá no Instituto de Ciências Jurídicas o Seminário "Trabalho Docente na Educação Básica: O Para em Questão", uma promoção do Grupo de Estudos sobre Politica Educacional e Trabalho Docente, sob coordenação da professora Olgaises Maues, apresentando os resultados de uma pesquisa que envolveu 1500 professores da educação básica, em fins de 2009.

Trata-se de um evento interessantíssimo, que contara com a presença da professora Dalila Oliveira, presidente da Associação de Pesquisa e Pos-Graduacao em Educação (ANPED) e coordenadora-geral da Rede Latino-Americana de Estudos sobre Trabalho Docente.

As inscricoes serão gratuitas, procurem a sala do GESTRADO, no segundo andar do ICED.

Chico Buarque a ANEL

Chico Buarque escreveu na musica O que será vários versos Entre eles o compositor pontua "O que será que não tem conserto nem nunca terá (...), o que não tem decência nem nunca terá!(...) O que não tem vergonha nem nunca terá".

Isso de alguma forma se aplica a ANEL. E um tremendo absurdo que uma militante sua, ex-tesoureira do Centro Academico, suma com os recursos do Centro Academico e a os companheiros do PSTU nao facam nada.

Ainda esperamos a prestacao de contas. Na ultima reuniao extraordinaria do Centro Academico fui informado disso.

Esclarecimentos

Na sexta-feira compareci a uma reunião extraordinaria do Centro Academico para esclarecer algumas informacoes que alguns alunos tinham duvidas sobre a divida do ónibus que nos levou pro Rio de Janeiro pro CONECS e Bienal.

Pontuei tudo e apresentei recibos, tal qual me coloquei a disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Achei a reunião supervalida, no sentido de que as coisas precisam mesmo ser debatidas, afinal são recursos públicos e aqueles que todos nos esforçamos para arrecadas, seja em livro-ouro, pedagio, entre outros.

Retificando e ratificando

Aproveito pra retificar e ratificar algumas coisas sobre o CA de Ciências Sociais.

Retifico que a intenção do Centro Academico em fazer o mutirao das cadeiras e arrumação de salas no Bloco de Ciências Sociais era uma intenção de mostrar que estão faltando cadeiras. A presidente do CA, Kelly Gaia, me pontuou isso em uma reunião extraordinaria na ultima sexta-feira. Se a intenção for essa eu peco desculpas pela ultima postagem (cada um no seu quadrado), e parabenizo a gestão do CA.

Contudo e preciso ratificar algumas coisas. Esta registrado no blog que uma das propostas do Coletivo Olhar a Realidade e trazer uma extensão do protocolo da Faculdade para o Bloco. Quanto a isso eu ratifico as posicoes que defendi ao longo de toda a minha historia no movimento estudantil: devemos lutar para que a Faculdade abra a noite, não com intensificacao do trabalho dos funcionários, mas sim nos situando na luta por concursos públicos, por mais verba pra educação. Pode parecer algo grande demais, algo que vai alem do que se vê. Por isso mais do que nunca deve-se pautar a luta politica também no enfrentamento, sobretudo quando vemos existe em curso um grande corte no orçamento da universidade.

Nas ruas, nas pracas, quem disse que sumiu...

Também seguindo a luta e mobilização na sexta-feira mais houve um ato histórico, que foi a abertura da Prefeitura de Belem pros estudantes que pedem o congelamento da tarifa de transporte urbano.

Varios lutadores, com muitos secundaristas e varias entidades presentes, com participação da DS, Consulta Popular, Romper o Dia, ANEL, entre outros. O Coletivo Vamos a Luta tem os creditos do processo de mobilização, da estrutura, entre outros.

A unica coisa patética foi o desespero da ANEL, gueto socialmente inexpressivo, querendo a todo modo arranjar motivos pra estar na mesa e poder, como sempre fazem, fazer propaganda da sua entidade. Assim a unidade e difícil companheiros...

Mas foi positivo ver que hoje os estudantes estao pelo menos dizendo pro prefeito e SETRANSBEL que se houver aumento de tarifa pode haver uma rebelião de grandes proporcoes na cidade.

De inicio a Prefeitura nao queria debater, mas com 400 estudantes em mobilização e difícil a enrolacao pura e simples. Ficou acertado e isso foi uma grande vitória de congelamento da passagem ate a audiência próxima.

No outro dia a audiência foi manchete nos dois principais jornais da cidade. Por isso que eu repito...Nas ruas, nas pracas, quem disse que sumiu? Aqui esta presente o movimento estudantil.

A luta de classes ainda vive

Foi bonito ver que a luta de classes ainda existe, mesmo com a traição de dirigentes sindicais que estao vendidos ao governo.

Na ultima quinta-feira houve um grande ato de trabalhadores, mais de tres mil, que saiu do CAN em Nazare.

Foi um ato unificado chamado por grandes sindicatos como SINDPREVS, SINTSEP, ADUFPA e ANDES, Sindicato da Construcao Civil, SINDTIFES, entre outros, e a Associacao dos Concursados.

Deu pra ver que existe hoje um sentimento de disposição de luta entre varias categorias, e que se abandonarmos o sectarismo podemos começar a conseguir vitórias pra classe trabalhadora e impor derrotas pra patronal e Dilma.

Desculpas

Mais uma vez solicito desculpas aos leitores do blog, mas esta semana que passou foi muito corrida e não tive tempo de atualizar o blog, mas vou colocar de uma forma sintética a badalada semana que passou.