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sábado, 10 de abril de 2010

Do caos à lama - Nota do Vamos a Luta sobre a tragedia no Rio

O Caos!

Estamos vivendo dias de caos no estado do Rio de Janeiro. Desde a
noite da última segunda-feira (05/04) o Rio tem sofrido com fortes
chuvas que abalaram todo o seu funcionamento. Desde o incômodo de
pessoas com dificuldade de locomoção até milhares de desabrigados e
desalojados, e pior ainda, até agora são 179 mortos. Este último
número, infelizmente, irá subir nas próximas horas.
A região metropolitana foi a mais afetada, mas cidades da baixada como
Nilópolis, da região dos lagos como Maricá, Araruama e Saquarema,
dentre outras, também foram atingidas. As situações mais graves são as
de Niterói, da capital e de São Gonçalo.
Em Niterói já são mais de 75 mortos e é onde o número mais tende a
subir. No morro do Bumba, estima-se que pelo menos 200 pessoas possam
estar debaixo dos escombros. Fora isso, no Morro do Estado, no
Palmeiras e em outras localidades há também muitas vítimas.
Muitos lugares ainda estão sem luz e sem água. As aulas estão
paralisados e muitos trabalhadores não conseguem chegar ao seu local
de trabalho. Aos poucos, as cidades tentam voltar ao “normal”.


A lama!

Na manhã de terça, Lula esteve no Rio com Sérgio Cabral e Eduardo Paes
para a inauguração do “PAC das comunidades” no Morro do Alemão. A
inauguração não ocorreu porque a obra também estava debaixo d`água.
Quando provocados por jornalistas todos eles tentaram colocar a culpa
na natureza. Mas não apenas isso, foram além, e culpabilizaram a
população pelo que estavam vivendo. No raciocínio de Cabral, Lula e
Paes, a culpa pelas mortes e pelos desabrigados é justamente dos que
morreram e dos que estão desabrigados, porque “escolheram morar em
áreas de risco”.
Cabral que chorou por conta da emenda dos Royalties faz pouco caso da
tragédia social pela qual o Rio está passando hoje.
Por trás desses discursos, há a tentativa de se eximir da
responsabilidade por tantas mortes e sofrimento. Os verdadeiros
culpados por tudo isso são em primeiro lugar Lula, Cabral, Eduardo
Paes, Jorge Roberto Silveira e todos os demais prefeitos das cidades
atingidas. Aos fatos:

1 - As verbas do Ministério de Integração destinadas a prevenção de
catástrofes tem sido minguadas. O relatório da auditoria do Tribunal
de Contas da União mostra que os recursos distribuídos e efetivamente
aplicados são insignificantes. Entre 2004 e 2009 dos R$ 358 milhões
destinados a essa rubrica, apenas 0,65% desse montante foram
destinados ao estado do Rio de Janeiro. E dados do “Contas Abertas”,
mostram que desde o início do ano até nenhum centavo veio para o
Estado do Rio;

2 – Cabral está no seu 4º ano de governo. O Estado do Rio recebe só de
Royalties da exploração do petróleo anualmente 5 bilhões de reais. Em
4 anos são 20 bilhões. Não há nenhum programa do Governo Estadual de
moradias para a população. A única medida que Cabral tentou efetivar
foi a de “cercamento das favelas” para que novas moradias não fossem
construídas.

3 – No caso de Niterói, o descaso do governo também é bastante nítido.
No ano 2006, a pedido da Prefeitura, o Núcleo de Estudos e Projetos
Habitacionais Urbanos (Nephu) da Universidade Federal Fluminense
elaborou um plano de prevenção de riscos de deslizamentos e enchentes
com custo estimado em R$ 44 milhões que não foi implementado. Na
ocasião foram listados 142 pontos de risco de deslizamento. Segundo o
jornal O Globo (08/04/2010), “o projeto contrasta com o orçamento da
Prefeitura para as ações de drenagem e intervenções em áreas de risco,
que prevê gastos de apenas R$ 13,7 milhões do R$ 878 milhões das
receitas municipais deste ano.”

É por isso que afirmamos que as causas desse caos que estamos vivendo
não são naturais. São políticas e sociais. Ficam claras as
fragilidades em relação à habitação, saneamento básico, escoamento de
águas pluviais, planos de emergência, saúde pública, etc.

A UFF tem que ajudar!

Estamos pressionando a Reitoria da UFF para que utilize suas
possibilidades para ajudar as pessoas. Estamos exigindo: reabertura
imediata da emergência do HUAP; liberação de espaços da Universidade
para servirem de abrigo; abono de faltas de todos os funcionário
efetivos e terceirizados destes dias e; liberação do bandejão para
alimentação da população atingida.


Vamos à Luta!

A tarefa da juventude neste momento difícil deve ser a de cobrir de
solidariedade à população de todo o Rio. Devemos construir comitês de
coleta de donativos: alimentos, água, roupas, colchões, remédios, etc.
Estamos ajudando diariamente no ponto de coleta de doações do HUAP.
Quem quiser vir ajudar será muito bem vindo! Estamos organizando
brigadas e indo aos lugares atingidos. Quando as aulas voltarem, temos
que fazer isso também em nossos campi. Mas temos que ir além. O que
nos difere do assistencialismo é justamente nossa ação política. Esta
manhã estivemos na Assembléia dos moradores do Morro do Estado, onde
estavam além dos moradores, várias entidades como o SINTUFF e o DCE da
UFF. Deliberou-se a realização de uma grande manifestação pública em
Niterói, no próximo dia 15/04 (quinta-feira) contra o descaso dos
governantes. Temos que ajudar a construir este grande ato para pedir a
cabeça dos verdadeiros culpados pelo caos.

Coletivo Estudantil “Vamos à Luta!”

Contatos: www.juvvamosaluta.blogspot.com
Juninho: juninho.uff@gmail.com (21) 9394-6339
Bárbara Sinedino: barbara2870@yahoo.com.br (21) 8873-6479
Ciane: ciane.rodrigues@hotmail.com (21) 8546-8373
Rafael Lazari: lazari.rafael@gmail.com (21) 7119-4732
Marco Antônio “Amapá”: marcounifap@yahoo.com.br (21) 8691-9607
André “Kbça”: andretertuliano@gmail.com (21) 9298-2282

Tragédia? Não para o capital

por Marcelo Badaró
08/04/2010
“Sou o monstro criado por ti


No lixão do Jaracati

Foi ali que vi minha mãe
Garimpando um rango pra mim

Foi ali que eu vi os irmãos

Todos negros com calos nas mãos

Atração pro boy que filmava

Da sacada de sua mansão

Foi ali que eu vi o contraste

Duas cidades em uma cidade

Foi ali que eu vi que nós éramos

Patrimônio da desigualdade”

O Imortal

Gíria Vermelha





Moro entre Niterói e Santa Teresa e escrevo quando muitos de meus vizinhos nos dois locais não têm mais onde morar, depois de três dias de chuvas que castigam o Grande Rio. Muitos outros não sobreviveram. Somente no Morro do Bumba, em Niterói, a estimativa é de que 200 pessoas possam ter morrido soterradas.



Estimativas, não dados precisos, porque aquelas pessoas que moravam na encosta de um antigo aterro sanitário são realmente tratadas pelo Estado como resíduos urbanos. Não há cadastramento da área para precisar o número de casas e pessoas atingidas. Mas o prefeito da cidade, o Sr. Jorge Roberto da Silveira (PDT), afirmou na véspera desse desabamento, quando o número de vítimas em Niterói já ultrapassava 60 pessoas, que o número de casas em áreas de risco na cidade era muito pequeno para justificar obras de contenção de encostas muito caras, sendo mais barato remover os moradores dessas áreas. Nada a estranhar, partindo de um prefeito que tomou como prioridade asfaltar as ruas da Zona Sul (sem as devidas obras de drenagem) e construir torres panorâmicas, mas que destinou no Orçamento Municipal de 2010 apenas 50 mil reais para Obras de redução de risco a desabamentos e escorregamentos de encostas, quando gasta mais de 2 milhões por ano somente com o custeio de um Conselho Consultivo, no qual reduz os riscos de amigos e correligionários com uma polpuda sinecura, conforme denunciou o vereador Renatinho (PSOL).



Para os trabalhadores e trabalhadoras mais pauperizados, que só encontraram aquelas encostas para morar, a solução “mais barata” é a remoção. Nada se diz porém, das ocupações de outras encostas, tão ou mais irregulares e também sujeitas a deslizamentos de terra, como ocorreu na Estrada Fróes, área “nobre” para a especulação imobiliária da cidade, que há poucos anos conquistou concessões da Prefeitura para construir um imenso condomínio de mansões e prédios de luxo em local que deveria ser destinado à preservação ambiental.



Remoção! é, aliás, a palavra de ordem. O governador Sérgio Cabral (PMDB), ao lado do presidente Lula da Silva (PT) e com sua aprovação apressou-se a definir os responsáveis pelas mortes: os moradores das favelas cariocas, que teimam em construir em áreas de risco. Por isso, afirmou a correção de sua proposta de construção de muros “ecológicos” de contenção (complementados, é claro, pelas placas de “isolamento acústico”). Tais instrumentos, passo adiantado para converter favelas e áreas periféricas de guetos, que já são, em campos de concentração, para mais eficiência na ação dos caveirões e UPPs (todos “pacificadores”), agora são apresentados como solução para o problema das chuvas.





Ao invés de urbanização das favelas, regularização do direito ao solo, construção de moradias decentes e contenção das encostas, a “contenção” das pessoas, pelos muros e armas. E se remoção é a solução, Cabral também anunciou que a Polícia Militar estava a disposição de todos os prefeitos para efetivar essa política.



Eduardo Paes (PMDB), o prefeito do Rio, que coincidentemente era o “prefeitinho” de César Maia na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, quando das também trágicas enchentes de 1996, é o que mais rapidamente se apresentou para defender a necessidade das remoções, amplas, gerais e irrestritas, classificando de demagogos os que a elas se opõem. A lista começa pelos moradores do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, castigado pelas chuvas desta semana, mas logo se amplia para todas as favelas que já haviam sido listadas como prioritárias para remoção em função das Olimpíadas, em número muito superior ao de qualquer levantamento de áreas de risco na cidade.



Quanto à prevenção, agora anuncia-se que o governo federal enviará 200 milhões para o estado do Rio de Janeiro. Tarde demais, como sempre, pois até aqui nenhum tostão foi enviado para obras de prevenção de enchentes e contenção de encostas este ano, e descobriu-se agora que o ex-Ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), candidato ao governo baiano, enviou 50% das verbas federais de prevenção de desastres para a Bahia, enquanto Rio recebeu menos de 1%. Mas não se desesperem os que estão sem teto por conta das chuvas, pois o governo federal liberou os saques das contas de FGTS (dinheiro do próprio trabalhador) dos atingidos. FG o que?, perguntam os milhares de trabalhadores precarizados que foram atingidos por esse desastre.



O caso é que hoje, como tudo na sociedade de classes instituída pelo poder do capital, as tragédias não são vistas pelo mesmo ângulo por todos. Para os interesses do capital imobiliário, da construção civil, dos monopólios do transporte e serviços públicos e de seus representantes, eleitos para ocupar os governos através de campanhas que financiam com fartura de recursos, as tragédias, como tudo mais, são um bom negócio. Naomi Klein, no livro A doutrina do Choque documentou e analisou como crises econômicas, catástrofes naturais (furacões, terremotos, tsunamis) e guerras, são cada vez mais instrumentalizadas pela lógica do capital, como momentos “excepcionais”, em que grandes comoções criam o clima necessário para a aplicação das doutrinas de choque, com retirada de direitos, privatizações e criminalizações. (ver a esse respeito a entrevista publicada na revista Classe, no. 1, em www.aduff.org.br)



Nada mais apropriado para se entender o Brasil de hoje e, em especial, o Rio de Janeiro. Aqui, na terra dos “choques de ordem”, a tragédia fomentada pelo capital – que transforma o solo urbano em uma de suas principais áreas de investimento e especulação e inviabiliza a moradia e vida digna da maioria da classe trabalhadora – não está sendo pranteada pelos governantes. Dias de luto oficial e lamentos na TV não escondem as comemorações daqueles que nada fizeram para prevenir desastres, porque esperam por eles, para impingir mais “choques” à população. A nós cabe sim a comoção com a tragédia que retira tantas vidas, mas também a indignação, semente da reação, que não pode tardar.



*Marcelo Badaró é professor de História da UFF