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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Supremo mantem Marinor no Senado

Do blog Espaço Aberto

A senadora eleita Marinor Brito está certa de que vai ser diplomada, assumirá e exercerá o mandato por oito anos, como representante do Pará. Ela e seu partido, o PSOL, já marcaram até a festa da vitória. Será no dia 13 de novembro, um sábado, no Rancho Não Posso Me Amofiná.

Marinor considera a decisão da última quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, que manteve inelegível por oito anos o deputado Jader Barbalho (PMDB), “uma vitória do povo brasileiro, da democracia e da ética na política”.
Quanto à possibilidade de nova eleição para o Senado, Marinor se diz confiante de que o Tribunal Regional Eleitoral procederá de acordo com o que anunciou seu presidente, desembargador João Maroja, segundo o qual a realização de um novo pleito, conforme pretende o PMDB, não tem amparo legal.

A imagem acima, remetida por sua assessoria, é da primeira entrevista que a senadora Marinor concedeu no Senado, ontem.

A seguir, a entrevista exclusiva ao Espaço Aberto:

O que representa essa decisão do Supremo?

Acho que representa uma vitória do povo brasileiro, da democracia, da ética na política. Representa uma mudança de valores. Acho que é uma mudança de comportamento do eleitorado. Nestas eleições, mais de 50% dos candidatos que concorreram à disputa eleitoral com o rótulo de ficha suja ficaram fora do pleito. Acho que a decisão do Supremo é um marco na história política do País e em especial do nosso Estado.

O deputado Jader Barbalho tem dito que uma decisão como essa do Supremo desconsidera a vontade do povo. No caso, seria uma desconsideração a quem, como ele, recebeu 1,799 milhão de votos para o Senado. A senhora também acha que a decisão do Supremo seria um desrespeito à vontade popular?

Não. Não considero. Acho que ele não está muito à vontade com essa decisão, porque já vem há muito tempo ocupando espaço de poder no cenário tanto nacional como estadual, no Legislativo ou no Executivo. Imagino que não deva ser muito fácil se acomodar com uma decisão como essa. Agora, é uma tendência do povo brasileiro fazer escolhas a partir dessa matriz política da Ficha Limpa. Essa decisão do Supremo vem coroar essa nova disposição do eleitorado brasileiro. E aí, se a gente considera o poder econômico, o uso da máquina pública, o abuso de poder econômico que vêm permeando e mantendo no poder um número enorme de lideranças políticas neste País, é muito difícil que essas pessoas não sejam bem-sucedidas eleitoralmente. É muito difícil que não sejam eleitas, com tanto dinheiro, com tanta manipulação dos meios de comunicação, que quase sempre estão do lado deles. E nesse caso específico [do Jader] está na própria mão, não está nem do lado. Ele próprio tem o poder sobre o que tem de ser dito ou não. Então, não estranha que ele tenha conseguido esse número de votos, se você for comparar por exemplo com a minha campanha, que foi estimada em R$ 200 mil e não deve ter chegado a R$ 100 mil. Eu ainda não fechei o balanço. Estou voltando pra Belém e vou ver isso. Mesmo assim, tive votos nos 144 municípios e tive uma expressiva votação, legitimando portanto a minha vinda para o Senado Federal.

A Ficha Limpa ainda será apreciada em outros casos. O PSOL vai se manter vigilante, vai manter uma mobilização para que nos outros casos a lei seja respeitada?


O PSOL está desde o início, da coleta de assinatura para a Lei da Ficha Limpa. O partido nem pensava em participar e ter esse resultado na disputa eleitoral para o Senado. Então, é princípio partidário a defesa da democracia, da ética e da honestidade na política. E como parte do protagonismo nessa questão, nós vamos, sim, acompanhar. Não estamos aqui apenas porque neste momento esta decisão beneficia a manutenção da minha vaga que já está proclamada pelo TRE como senadora eleita. Aliás, tinha um grupo muito grande ontem [anteontem, no Supremo] de pessoas que compõem essas frentes de acompanhamento em defesa da Ficha Limpa e que estão mobilizadas pela recente decisão do Supremo. A mobilização vai ser mantida e outras mobilizações virão sobre outras temáticas que tenham consonância com esse debate.
Sobre o anúncio do PMDB, de que pedirá nova eleição para o Senado, como é que o PSOL se posicionará em relação a isso?
Os principais jornais e TV do País, blogs, agências de notícias já me entrevistaram sobre isso. Já tem matéria publicada sobre o meu posicionamento, que eu faço questão de reafirmar. Eu tenho me pautado, eu tenho como referência o Ministério Público Federal no Pará, que acabou de ser vitorioso na disputa no Judiciário brasileiro, com as ações de impugnação contra candidaturas no Estado, no caso especial do Jader. O MPF já havia se posicionado sobre essa questão e mostrou que o Código Eleitoral não aponta a realização de uma nova eleição neste caso. Agora, com mais essa manifestação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral [contrária à realização de um novo pleito], vão aumentando as chances de derrotar mais essa pretensão do Jader Barbalho junto ao TRE. Agora mesmo nós ouvimos uma manifestação na Agência Senado, não qual o desembargador Maroja [João Maroja, presidente do Tribunal] manifestou-se pessoalmente contrário à realização de nova eleição para o Senado. Ele disse que a regra para um novo pleito só se aplica para cargos executivos, de presidente e governador. E considera que expirou o prazo de contestação da minha eleição e do Flexa Ribeiro. Então, estou esperando ser diplomada, assumir o mandato e já aproveito para lhe convidar... Vamos fazer uma prévia da nossa festa no sábado, 13 de novembro, no Rancho Não Posso Me Amofiná. Espero que o Pará de Ficha Limpa, o Brasil de Ficha Limpa, como senadora eleita, com essa característica, a gente possa contribuir muito mais ainda para o fortalecimento da democracia e da melhoria da qualidade de vida do povo do Pará.

Eleições DCE UNAMA

O DCE da UNAMA esta em processo de eleição pra próxima gestão. Trata-se do DCE da maior instituição privada do norte, com cerca de 23 mil alunos. O PSOLe o Vamos a luta tentam emplacar o quarto mandato consecutivo. A avaliação da gestão do DCE é positiva, tiveram varias lutas contra cobrança de taxas, inclusive com barricadas, boicote de cobrança no campus BR e Alcindo Cacela. As inscrições de chapa vão até a próxima quarta (03/11), a campanha vai até o dia 09/11, e as eleições ocorrerão no dia 10 e 11/11.
O diferencial da UNAMA é que pelo calendário rígido a Universidade começa a se esvaziar perto do dia 20/11.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Algumas palavras pra CO do ENECS 2011

Aos companheiros e companheiras da CO do XXVI ENECS

Companheiros, to escrevendo essas palavras porque imagino a dificuldade ai em Minas pra organizar o ENECS.

Lembro que em 2009, nós, paraenses, não fomos ao ENECS pra trazer o ENECS pra Belém, como existe planejamento de algumas delegações para tal. Fomos simplesmente pra atuar no ENECS e trazer um pouco da experiência. Em João Pessoa avaliamos a possibilidade e resolvemos abraçar a causa, e que causa!

Hoje sem duvida nenhuma o rumo do movimento estudantil de Ciências Sociais pro próximos dez anos pelas Minas Gerais. Digo isso porque depois de três anos no Nordeste e Norte do país, os estudantes podem se encontrar no centro do país, facilitando a vinda de mais delegações, sobretudo o Sul que anda ausente dos ENECS’s. Este é uma chance única pro que será as Ciências Sociais pra próximas gerações, teremos a oportunidade de fazer um encontro imenso, fazer um incêndio político e finalmente encaminhar as ciências sociais que tanto queremos: uma ciência critica e militante, que possa ajudar de alguma forma na transformação do nosso país.

Da mesma forma conheço alguns de vocês e sei da responsabilidade que é, do frio que dá na barriga pensando “que porra é essa que fui me meter” ou então “to procurando sarna pra me coçar”.

Ao longo destes meses que teremos antes do ENECS vocês certamente enfrentarão dificuldades, mas terão dias de risos. Organizar encontro é assim mesmo. Acima de tudo vocês estarão lutando pela universidade pública, pelo direito dos estudantes de organizarem seus próprios espaços e de ter o apoio das reitorias. Acho que aí em Minas a situação pode ser mais fácil e mais difícil, mas são ossos do oficio.

Acho que será um ano de aprendizado, de aprender a conviver com a diferença, capacidade de vencer obstáculos, pular fogueiras, superar obstáculos e ainda por cima manter o bom humor.

Parabéns pelo passo dado em criar o blog, projeto é sempre difícil, sempre vai faltar alguma coisa, sempre tem um detalhe que ta faltando, que o diga eu, Thainá,Carlos, Guilherme, Lorena, Lili e vários outros tarjas importantíssimos que foram fundamentais na contrução do ENECS passado, errando e acertando, mas sempre com a intenção de fazer o melhor dos encontros.

Confio mesmo nessa mineirada, no meu grande amigo Luis Fernando, no PA, na Rafaela, na Sofia que nem veio mas que sei que vai colaborar, na Fernanda, na Wes, no Savio, no Anthony e em todos os outros. Desculpa, mas sou péssimo em nomes.

Um grande abraço e contem comigo e com os paraenses no que precisarem.

Blog do ENECS 2011 esta disponivel

Colegas de Ciencias Sociais

A comissao organizadora do XXVI ENECS - Encontro Nacional de Ciencias Sociais esta a todo vapor. Hoje divulgaram o blog com informações para esclarecer duvidas eventuais. Já é um grande passo porque se estruturam ainda este ano e abrem um canal direto de informações.
O endereço é www.enecs2011.blogspot.com
Parabens a moçada mineira, sô.

O exemplo da juventude francesa


SEGUIR O EXEMPLO DA JUVENTUDE FRANCESA!

Por Denis Vale*

O governo francês do Presidente Nicolas Sarkozy acaba de conquistar a aprovação de seu projeto de reforma da previdência que consiste no aumento da idade para aposentadoria e diminuição nos valores pagos aos aposentados. No entanto, como diz o ditado, o governo de Sarkozy, “ganhou, mas perdeu”.

Ganhou porque conseguiu depois de mais 150 horas de debate no senado francês a aprovação, com pouco mais de 53% dos votos, do projeto que prevê a reforma da previdência. Porém, perdeu, porque fez surgir uma rebelião na frança com cerca de 3,5 milhões de manifestantes e 70% da população francesa a favor das manifestações e protestos por todo o país.

Contudo, o mais espetacular em todo esse processo é que surpreendentemente a juventude que está longe de sofrer com a reforma na aposentadoria ergueu seus gritos e rompeu o silêncio nas escolas.

O apoio dos jovens com idade máxima de 18 anos é o ingrediente explosivo que tem provocado um furacão nos corações e mentes dos trabalhadores franceses que cantam “todos juntos, todos juntos, greve geral” anunciando a possibilidade de uma greve em todos os setores da França frente a este ataque contra os seus direitos.

O ato da juventude francesa lembra o heróico episódio do maio de 68, quando estudantes e trabalhadores foram às ruas da França protagonizando um dos acontecimentos mais importantes do século XX.

Nesse momento, em que no Brasil o próximo governo seja Dilma ou Serra, já anuncia que aplicará uma nova reforma da previdência, onde a educação é tratada como mercadoria e os serviços públicos são precarizados, devemos seguir o exemplo da juventude francesa.

Ir às ruas em defesa da educação de qualidade, unir trabalhadores e estudantes e reviver a frase do maio francês: “sejamos realistas, exijamos o impossível!”.


* Ex-coordenador geral do DCE UNAMA, coordenação nacional de juventude Vamos a Luta

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Marinor esta em Brasilia acompanhando o Ficha Limpa




A senadora eleita Marinor Brito, do PSOL, esta em Brasilia hoje e deve ficar ate quarta ou quinta, quando ocorrerá votação sobre a questao do Ficha Limpa e Jader Barbalho.
O que corre nos bastidores é que existe um estremecimento na relação entre Jader e Lula, que nao bancou o desgaste de influenciar o Supremo pra avalizar a candidatura de Barbalho.
Existe uma boa expectativa para que a senadora Marinor volte vitoriosa. Esperaremos confiantes.

domingo, 24 de outubro de 2010

Eleições DCE UFPA

No bloco PSOL e PSTU ainda esta indefinida a posição da APS - Ação Popular Socialista, tendencia interna do PSOL do deputado e ex-prefeito Edmilson Rodrigues, da ex-deputada Araceli Lemos, e da ex-vereadora e senadora eleita Marinor Brito. Internamente existe uma disposição em participar, mas pede-se mais respeito com o grupo, que pode ser pequeno na UFPA, mas e imenso eleitoralmente no Pará.

Manifesto da OAB PA sobre o Estado Laico

Segue abaixo um manifesto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, sobre o Estado Laico na disputa presidencial deste ano

MANIFESTO EM DEFESA DO ESTADO LAICO

Nos últimos dias, na reta final das eleições no 2º turno, temos acompanhado perplexos a apropriação por determinados grupos religiosos e o uso eleitoreiro da questão do aborto e do reconhecimento das uniões homoafetivas. A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará - OAB/PA e as entidades abaixo-assinadas pugnando pelo laicismo, fundamento constitucional, e demonstrando preocupação com o estado democrático de direito, conquista de movimentos sociais históricos, dentre eles a própria OAB vê com grande preocupação o reducionismo das discussões políticas que visam a eleição do ou da Presidente que irá comandar o país nos próximos quatro anos, uma nação de riquezas naturais de valor internacional, problemas sociais a erradicar, saúde e educação ainda sofríveis, uma reforma tributária prometida e nunca cumprida, enfim, uma agenda da importância do tamanho do Brasil.

O objetivo do manifesto não é tomar partido de nenhuma dos candidatos, pois tal questão transcende o processo eleitoral para atingir os fundamentos do Estado Democrático de Direito, laico e republicano.

O abortamento inseguro é hoje uma das principais causas de mortalidade de mulheres gestantes, provoca milhares de internações e acarreta problemas para a saúde de inúmeras mulheres, principalmente pobres, negras e jovens. Segundo a Organização Mundial de Saúde 6 milhões de mulheres praticam aborto induzido na América Latina todos os anos. Destas, 1,4 milhão são brasileiras e uma em cada 1.000 morre em decorrência do aborto. Não podemos permitir que o Brasil continue a alimentar esses dados sem um debate sério que envolva toda a população e que não seja tutelado por nenhum segmento.

Independente de quem vença as eleições presidenciais é imprescindível que sejam implementadas políticas públicas eficazes para promover a cidadania plena da população LGBT e diminuir os assassinatos e a violência homofóbica. Segundo o Grupo Gay da Bahia, no em 2009 foram 198 crimes homofóbicos notificados em todo o Brasil. Diversos países tem avançado no reconhecimento de direitos desta população e é inadmissível que o país não consiga acompanhar estes avanços pela pressão de determinados grupos que inviabilizam o debate franco e aberto e a mobilização social.

Tamanha intolerância religiosa e apego da mídia para favorecer determinados candidatos visa impedir que o Estado cumpra seu papel frente aos cidadãos brasileiros sem distinção de qualquer espécie, como prevê a Carta Magna. Neste entendimento, a OAB/PA e as entidades e pessoas abaixo assinadas não podem deixar de se manifestar contra fatos que relegam a razão a segundo plano, impondo e modificando propostas sérias visando um Brasil desenvolvido e não apenas um país do futuro.


SUBSCREVEM:

1. Jarbas Vasconcelos- Presidente da OAB-Pa

2. Deputada Estadual Bernadete ten Caten

3. Ibraim José das Mercês Rocha - Procurador Geral do Estado

4. Luanna Tomaz de Souza –Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-Pa

5. Maria. Cristina de Carvalho – Presidente da Comissão de Saúde da OAB-Pa

6. Marcelo Freitas- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pa

7. Samuel Souza Jr. – Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-Pa

8. Hilda Bezerra – Presidente da Comissão da Mulher Advogada

9. Oswaldo Coelho – Ouvidor da OAB-Pa

10. Zeno Veloso- Professor

11. Araceli Lemos – Presidente Estadual do PSOL

12. Francisco Sergio Silva Rocha - Desembargador Federal do Trabalho

13. Elaine Castelo Branco- Promotora de Justiça de Direitos Humanos

14. Breno Bastos - OAB/Pa 13744

15. Marcelo Holanda- OAB-PA15499

16. Mário AmorasOAB-PA - 6602

17. Ana Cláudia Pinho – Promotora de Justiça

18. Cibele Kuss- Pastora Luterana

19. Rosa Marga Rothe- Pastora aposentada.

20. Adelma Pimentel- Núcleo de pesquisas fenomenológicas da UFPA

21. Maria Cristina Maneschy- Professora Associada da Faculdade de Ciências Sociais-PPGCS- UFPA

22. Estella Libardi – Marcha Mundial de Mulheres

23. Verena Juliana dos Santos Quaresma- Publicitária

24. Maurício Leal Dias- Advogado (OAB/PA 7771) e Professor

25. Symmy Larrat - ONG Cidadania, Orgulho e Respeito COR

26. Lohany Veras - GRETTA

27. Leopoldo Vieira - consultor para desenvolvimento de políticas e legislação de juventude

28. Francisco Rodrigues dos Santos – GAPA-PA

29. Enize Vidigal – Diretora do Sindicato dos jornalistas

30. Salete Gomes- Marcha Mundial de Mulheres

31. Diogo de Souza Monteiro OAB/PA nº 15.548.

32. Ricardo Washington Moraes de Melo -OAB 13856

33. Assis da Costa Oliveira OAB /Pa 15144

34. Paulo Victor Corrêa- OAB/Pa 15.925

35. Thalita Neri Cardoso Coelho - Graduanda de Ciências Sociais/UFPA

36. José Venícius Franco de Oliveira – Coordenador jurídico da SEPE

37. Marcelo Costa – OAB-PA15069

38. Sheila Faro - Presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará

39. Mônica Conrado – Professora da UFPA e coordenadora do Grupo NósMulheres

40. Francisco Batista - Geógrafo e da Comissão Justiça e Paz- Arquidiocese da Beira-Moçambique

41. Rafael Dantas Dias - Sociólogo e Professor

42. Luzia Miranda Álvares– Cientista Política, coordenadora do GEPEM

43. Suelene Pavão – Professora da UFPA

44. Eunice Ferreira dos Santos – Professora da UFPA

45. Leonardo Takehiro Lopes Watanabe –OAB 15796

46. Jureuda Guerra – Conselheira do conselho Regional de psicologia.

47. Vanderlei Portes de Oliveira – Professor

48. Carlos Vinícius Reis dos Santos - OAB/PA 13.851

49. Rosana Moraes- Assistente Social

50. Nilde Souza- Articulação de Mulheres Brasileiras

51. Anamaria Stilianidi – Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

52. Raicarlos Coelho - Homem trans.

53. Aline Cristhie Conceição Nascimento – Estudante de Direito

ENTIDADES:

54. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção –Pará

55. Paróquia Evangélica de Confissão Luterana em Belém.

56. Grupo GRETTA

57. Grupo de Apóio à Prevenção à Aids do Pará - GAPA/PA

58. SoDireitos- Sociedade de Direitos Sexuais da Amazônia

59. Marcha Mundial de Mulheres

60. Centro Acadêmico de Direito Édson Luis – UFPA

61. NOSMULHERES. Pela Equidade de Gênero Étnico-Racial- UFPA.

62. GEPEM- Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de Gênero Eneida de Moraes

63. Conselho Regional de Psicologia

64. Movimento Universitário em Defesa da Diversidade Sexual - Grupo Orquídeas/UFPA

65. Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

66. Grupo Homossexual do Pará – GHP

67. Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense

68. Rede Feminista de Direitos Sexuais e Reprodutivos

69. Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará e MAMEP

70. Associação dos Peritos Oficiais do Pará – ASPOP

71. Grupo de Mulheres da Área Central – GEMPAC

72. Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Seção Pará

73. Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade.

74. AGALT - Associação de Gays, Lésbicas e Transgeneros do Pará(Marituba);

75. ALESPA - Associação de Lésbicas do Pará.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Eleições na FCS

Enquanto isso, na Faculdade de Ciências Sociais a professora Andréa Pires Chaves e a prof Tânia foram as unica a inscrever chapa pro processo eleitoral. Conversei hoje com Tânia, que se mostrou muito aberta a dialogar, reconheceu a importância da luta que ocorreu no processo eleitoral anterior, que culminou com a ocupação da FCS.
Desejamos sucesso pras candidatas, que cumpriram os requisitos do edital e devem ser eleitas com tranqüilidade.

Projetos pro IFCH e as Ciencias Sociais

Esta semana o prof. João Marcio,diretor-geral do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH da UFPA, foi ao bloco de Ciências Sociais conversar com os alunos sobre a ausência do Centro Acadêmico de Ciências Sociais nos debates sobre os projetos acadêmicos pro Instituto.
Hoje estive com João Marcio, que me falou sobre a criação de um Conselho Consultivo no IFCH, que reune os Centros Acadêmicos, e as Ciências Sociais estão em falta. Este Conselho Consultivo em breve irá ser ampliado pra abranger os representantes de turma.
Definitivamente, a atual gestão do CACS é um desastre, conseguiu ser pior que a gestão Práxis, ambas coincidentemente sob a batuta do PSTU.
Na quarta-feira as 15 horas o prof. João Márcio concederá entrevista ao blog sobre a avaliação política da UFPA, sobre os projetos pro IFCH, numa série de entrevistas que o blog irá fazer na UFPA, semanalmente. Quem tiver perguntas deve enviar pro e mail do editor: pedromica_@hotmail.com