SÃO PAULO – O crescimento da economia brasileira não foi capaz de promover a redução das desigualdades regionais, revelou comunicado divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta terça-feira (14).
Entre 1995 e 2008, a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de 2,8%, mas este ritmo de aumento variou entre as unidades federativas, que mudaram pouco sua participação sobre o PIB (Produto Interno Bruto).
Participação
Salvo o caso de São Paulo, que perdeu 4,2 pontos percentuais de participação, os demais estados não apresentaram nenhuma perda ou ganho substancial de participação.
Os quatro estados com maior participação no PIB são os mesmos de 13 anos atrás: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (11,3%), Minas Gerais (9,3%) e Rio Grande do Sul (6,6%).
Da mesma forma, os quatro estados com menor participação na economia continuam sendo os mesmos de 1995: Roraima (0,2%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Tocantins (0,4%).
“Em suma, houve cerca desconcentração da atividade econômica, mas ela foi incapaz de mudar substancialmente o perfil regional brasileiro. Isso sugere que distribuição da atividade econômica no território nacional advém de mecanismos econômicos que garantam a estabilidade do sistema, ao menos no curto período aqui examinado”, diz o comunicado
Regiões
Em relação às regiões do Brasil, os dados mostram que o Norte e o Nordeste produzem por habitante em torno da metade da média nacional.
Em 1995, o Sudeste tinha um PIB per capita 39% maior do que a média nacional e, ao final da série, esse valor passou a ser 33% acima da média nacional. Já para o Nordeste, o valor era, em 1995, 58% abaixo da média nacional e, ao final da série, estava em 53%.
“Como ilustração da lentidão da aproximação das regiões, basta dizer que, ao ritmo do período examinado, o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional ao redor do ano de 2074”, diz o comunicado.
Mediante aos diversos atos homofóbicos ocorridos dentro da USP, como membro do Conselho Universitário desde 2006, tenho cobrado da Universidade políticas que coibam manifestações homofóbicas, como também ações que incentivem o respeito e a tolerância à diversidade. Desde o segundo semestre deste ano, fui convidado para compor o grupo que discutiria uma proposta de Programa e, resultado desse trabalho, o Pró-Reitor Adjunto de Cultura, Profº José Ricardo, docente da Medicina, encaminhou ao Conselho a minuta que cria o Programa. Por ser membro do Conselho de Cultura e Extensão, participei dessa reunião, defendendo a necessidade da criação da mesma. Além disso, também propomos uma Moção de Repúdio aos atos de homofobia ocorridos na região da Paulista, a qual foi aprovada e em breve será postada no site da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão.
Dário Neto
Membro do Conselho Universitário da USP
Membro suplente do Conselho de Cultura e Extensão da USP
Para acabar com a violência, é necessário acabar com os verdadeiros donos do tráfico de armas e de drogas.
Cenas que mais pareciam filmes de guerra, ou a continuação do filme Tropa de Elite, versão 3. Desta vez ao vivo e a cores. Eram tanques de guerra da Marinha, homens fortemente armados com fuzis e metralhadoras, muitos já “treinados” na ocupação do Haiti. Uma operação que contou com 2.600 homens da Policia Civil e Militar do Estado, do Exército, Marinha e Corpo de Bombeiro. Os moradores passaram por revistas e tiveram suas casas invadidas, muitos reclamaram da truculência e intimidação policial.
Foram apreendidas algumas dezenas de armas, drogas e 20 presos, entre os quais não estão o chefe do trafico do Alemão e nem da Vila Cruzeiro, que conseguiram fugir.
Os governos federal, estadual e municipal apostaram na ação e jogaram todo seu peso em aparições e discursos que não escondiam seu objetivo de marketing político. A mídia aplaudiu a ação, dizendo ser um marco de “refundação” da cidade. Dilma já anunciou que as UPP’s são a política de segurança pública que deve ser modelo em todo o país.
Mas será mesmo que tal ação vai acabar com o tráfico de drogas e trazer a paz, tão desejada, aos lares cariocas?
Em 2007, uma ação com 1.350 homens comandada pela Polícia Civil, Militar e a Força Nacional de Segurança, tomaram o complexo de favelas do Alemão, deixando o saldo de 23 mortos, entres os quais vitimas inocentes e com denúncias de que várias destas mortes tenham sido execuções.
No ano de 2002, na Vila Cruzeiro, o estado instalou a unidade do Gpae (Grupamento de Policiamento de Áreas Especiais), com 130 homens.
Mesmo após essas incursões policiais, o tráfico logo voltou a atuar nestas áreas, mostrando serem soluções efêmeras.
O tráfico de drogas e de armas: um negócio bilionário em todo o mundo.
O tráfico internacional de drogas e de armas está entre os negócios mais lucrativos do mundo, gerando bilhões e bilhões de dólares. São as indústrias químicas as que fornecem os produtos para o processamento e o refinamento das drogas. É a indústria bélica que fornece as armas usadas pelos narcotraficantes. Armas produzidas e vendidas legalmente nos EUA atravessam as fronteiras e chegam a nosso país.
O dinheiro, oriundo das ações ilícitas, passa por “operações comerciais e financeiras” que, num passe de mágica transformam esse dinheiro “sujo”, em dinheiro “limpo”. Ou seja, passam por contas bancárias e paraísos fiscais, como se fosse dinheiro ganho legalmente.
“Só de dinheiro-negro procedente da droga devem circular no mundo em torno de 800 bilhões de dólares. Se você liga a droga aos negócios associados como o tráfico de armas e de pessoas, aumenta este volume de negócio. E não falamos do que se pode fazer com este dinheiro: uma pizzaria, um hotel..., legais. A lavagem de dinheiro-negro entra no aparato de circulação do sistema e proporciona emprego e gera atividades econômicas que não são ilegais." (Felipe González - El País, 07).
E o que fez o governo Lula nos últimos oito anos para impedir a entrada de armas e drogas e a lavagem de dinheiro do narcotráfico no país?
Nossas fronteiras, portos e aeroportos não recebem fiscalização suficiente; os policiais civis e militares são mal remunerados. Em 2008, o governo através de MP, destinou R$ 5 bilhões do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) destinado a reequipar a Secretaria da Receita Federal, para pagar a Dívida Pública.
Em 2010, foram utilizados apenas 0,4% dos R$ 24 milhões destinados ao programa de “Construção e Ampliação de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal”. E apenas 2,5% dos R$ 3,6 milhões para o programa de “Monitoramento, Controle e Fiscalização Eletrônica da Malha Rodoviária Federal”. E até agora dos R$ 5 milhões programados nada foi aplicado para ação de “Implementação do Projeto de Policiamento Especializado de Fronteira” (PEFRON).
Baixos índices sociais, a corrupção e impunidade aumentam a violência.
Os baixos indicadores sociais (crise social = falta de emprego, saúde e educação), somados à corrupção e à impunidade levam os jovens a ser mão de obra para o tráfico e aumentam a violência.
Do orçamento geral da União de 2009, cerca de 35,57% foram destinados a pagar os juros e amortizações da Dívida Públicas e apenas 4,64% foram destinados a saúde; 2,88% a educação; 0,01% a habitação; 0,08% a saneamento e 0,61% a Segurança Pública. Estes são os dados de um país em que 65,5 milhões de pessoas não têm recursos financeiros suficientes para garantir a alimentação básica, segundo dados do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).
Metade dos jovens de todo o país, entre 15 e 17 anos estão atrasados em seus estudos. De acordo com o IBGE, apenas 49,2% dos domicílios tem rede geral de esgoto. Os gastos em saneamento no Brasil são 444 vezes menores que os gastos com a dívida pública.
No Rio de Janeiro, a educação do estado está entre as piores do Brasil, só na frente do Piauí. Na região metropolitana do Rio de Janeiro um terço dos jovens entre 15 e 17 anos estão desempregados. Jovens nesta idade deveriam estudar, para mais à frente entrarem no mercado de trabalho.
Hoje existem mais de 1.000 favelas no Rio de Janeiro, cerca de 60% da população vivem nestas áreas, que cresceram ao longo das décadas, diante da ausência de políticas públicas e de um planejamento urbano. São pessoas de bem, trabalhadores e trabalhadoras, jovens, crianças e idosos, gente do povo.
O que fez Cabral nos últimos quatro anos para melhorar os indicadores sociais nas áreas de risco do estado? Lembremos que o PMDB, partido do governador comanda este estado desde 1998.
Aliado aos péssimos indicadores sociais temos a polícia pior remunerada do país, o que abre as portas para a corrupção. Temos um estado onde a corrupção e o crime são inerentes às instituições do próprio regime, gerando as Milícias, verdadeiras máfias, que crescem no interior do Estado controlando boa parte das favelas cariocas, alvo de uma CPI, presidida pelo deputado do PSOL/RJ Marcelo Freixo. Enquanto as UPP’s (Unidade de Policia Pacificadora) como bem denuncia o deputado, expressam uma concepção de Cidade que visa a preparação da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. “O mapa das UPP’s é muito revelador: é o corredor da zona sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário”. E não há uma área de milícia que tenha UPP’s.
Em um estudo realizado em 2009 pelo Núcleo de Pesquisas das Violências (NUPEVI) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro revela um mapa das facções. O Narcotráfico controla 55,5% (536 favelas) das 965 favelas do estado do Rio de Janeiro, enquanto 400 favelas são hoje controladas pelas Milícias, ou seja, 41,5% das favelas. E 31 são consideradas neutras do controle dessas quadrilhas (Publicada pelo Portal G1 de 10/11/209). Em 2006 as milícias controlavam 92 favelas, hoje como vemos já são 400. Um crescimento vertiginoso durante o governo de Sérgio Cabral.
Enquanto as ações se limitem ao varejo da droga, não haverá soluções de fundo para impedir que drogas e armas cheguem às favelas do Rio. Não há política social para impedir que milhares de crianças e jovens sirvam como mão de obra barata para o tráfico de drogas, gerando ainda mais violência, consumo de crack e mortes entre os jovens, na maioria negros.
As favelas não precisam de tanques nem de armas, e sim investimentos sociais, escolas, postos de saúde, saneamento básico, moradia digna e planejamento urbano. Mas somente com pesados investimentos sociais será possível reverter esta situação. Somente com o controle dos nossos portos e fronteiras e também do sistema financeiro será possível acabar com a entrada de armas e drogas no país. Junto com isso é necessária a descriminalização das drogas. Enquanto Lula e Cabral continuarem governando de costas para o povo, financiando a corrupção, a impunidade, tratando a pobreza como caso de policia, e dedicando a maior parte do orçamento para pagar juros aos banqueiros não haverá verdadeira paz nos lares cariocas nem nos lares de todo o país.
Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar. Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida.
Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.
As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.
O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.
Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.
Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz. Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.
Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas. Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?
É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional. Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.
Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade. É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna "guerra" entre o bem e o mal.
Como o "inimigo" mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da "guerra", enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.
É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.
O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.
Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de "guerra"- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.
Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário...
Trata-se de argumento simplificador, que desconhece o complexo processo que vem se desenvolvendo ao longo de quase duas décadas e que agora ingressa em um novo patamar de organização da atividade criminosa.
Atividades criminosas têm-se estruturado seguindo uma lógica bastante similar nos grandes centros urbanos brasileiros. Iniciam-se com atividades de gangues de bairros em ambientes urbanos deteriorados e assolados por péssimas condições econômicas e sociais.
O aprisionamento desses membros cria um novo patamar de organização, que se estrutura inicialmente no interior das prisões, com formação de coalizões, tendo como objetivo inicial sua proteção e, posteriormente, associação para fins criminais. Essa é a origem de PCC (Primeiro Comando da Capital), Comando Vermelho, ADA (Amigos dos Amigos) ou Terceiro Comando.
Nesse estágio, inaugura-se também um período de intensa competição entre grupos, com uso maciço de armas de fogo e a introdução crescente de mecanismos de corrupção. O amplo domínio territorial desses grupos é a marca desta fase.
Este arranjo se desmorona e o que estamos assistindo são os estertores desse período.
Seus protagonistas encontram-se crescentemente acuados: de um lado, por estratégias do governo estadual que são bastante distintas do padrão vigente; por outro, temos emergência de grupos mais voltados para uma lógica empresarial e com padrões de eficiência criminal mais elevados.
Há uma expansão das atividades comerciais, que agora não se limitam apenas ao tráfico de drogas, mas se estendem a diversos outros tipos de atividades ilegais, tais como a venda informal de serviços e bens públicos por meio de "gatos", provisão de bens e serviços, como gás, transporte e segurança, e até mesmo exploração de prostituição.
No lugar da violência, a cooptação, o ingresso no mundo da política e a infiltração institucional. Os protagonistas centrais deste processo no Rio têm sido as milícias, para quem o espetáculo exuberante da etapa anterior não é mais funcional para os negócios.
Por sua vez, o Estado do Rio de Janeiro tem atuado firmemente em estratégias visando o restabelecimento da ordem, buscando a erradicação das armas de fogo e a retomada de territórios.
Estamos assistindo ao fim de um período e ao provável ingresso em outro patamar, que exigirá instrumentos e políticas mais amplos e profundos que a bandeira das UPPs. Estas, aliás, devem se multiplicar e deveriam ser parte de um projeto sistêmico e com perspectiva mais estratégica.
CONSELHO FISCAL
.Edilza Fontes – IFCH-UFPA
.Mª José Aviz – ICED-UFPA
.Ronaldo Lima – ICED-UFPA
.Dario Azevedo = Castanhal-UFPA
.Wilson Barroso = ICED-UFPA
Encaminhando texto que o companheiro Julio Miragaia me mandou sobre o processo de ontem pela anulação do ENEM...
O coordenador geral do DCE Anderson foi agredido pelos seguranças da reitoria...
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Ontem, 24/11, aconteceu uma poderosa mobilização dos estudantes secundaristas pela desvinculação do vestibular da UFPA do ENEM. Na semana passada haviam sido realizados dois atos, um no centro da cidade e outro no entroncamento com os estudantes de Ananindeua, que juntos reuniram cerca de 300 pessoas. Ao longo da semana foram recolhidas cerca de 5 mil assinaturas num abaixo-assinado sobre essa pauta e marcado o dia da entrega do mesmo na quarta-feira na reitoria da universidade, quando ocorreria o CONSEPE.
Cerca de 400 estudantes estavam no ato, muito radicalizado, organizados pelos coletivos Vamos à Luta e Contraponto. Os estudantes não se intimidaram com a chuva e realizaram passeata do terminal de ônibus até a reitoria da UFPA, onde num primeiro momento foram recebidos pelo vice-reitor que informou que a única forma de se discutir a desvinculação seria num CONSEPE extraordinário e que deveríamos recolher assinaturas dos conselheiros para essa convocação. Nesse momento o impasse se acentuou. Os estudantes fecharam as duas portas de acesso da reitoria e os conselheiros só sairiam se assinassem a convocação. Numa tentativa de mediar o impasse a comissão propôs que Zaraia, e Anderson (Conselheiros estudantis do CONSEPE) e Julio (do coletivo Vamos à Luta) fossem até o CONSEPE, mas a segurança não queria deixar por ordens da reitoria. Nisso os estudantes pressionaram para que entrassem e a confusão se generalizou. Foram postos, Júlio, Zaraia e Anderson pra dentro da reitoria com socos, pontapés e tapas dos seguranças. O vidro da porta da reitoria foi quebrado e a pancadaria seguiu até que um representante da reitoria aparecesse e cedesse, dizendo que receberia uma comissão pra defender no CONSEPE a proposta do movimento. Ficou acordado que um conselho extraordinário será convocado para a próxima terça onde será rediscutido e votada a desvinculação do vestibular da UFPA do ENEM.
O processo que os secundaristas estão imprimindo contra o ENEM mostra o tamanho do espaço que existe pras lutas no próximo período. Ocorrem atos em todo o país em repúdio aos transtornos que esse exame traz ao conjunto dos 4 milhões de estudantes que fizeram a prova. É preciso que o conjunto dos lutadores estejam inseridos nessa luta até o fim. Mostramos ser possível a desvinculação desse exame do vestibular no PARÁ. Tudo vai depender da mobilização. Vamos à Luta!
Diretor da UNE lamenta comemoração da entidade
Nos dias 6 e 7/11, cerca de 4 milhões de estudantes em todo o país fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Havia uma grande apreensão em torno do dia da prova. O desgaste físico e psicológico imposto pelo imenso número de questões e as horas dedicadas aos estudos ao longo de um ano ou mais em casa e nos cursinhos eram já por si só, elementos de grande pressão sobre os estudantes.
Entretanto, a exemplo do que ocorreu no ano de 2009, quando houve o vazamento da prova, mais uma vez o ENEM causa uma série de transtornos ao conjunto dos estudantes. Logo no sábado, dia 06, os problemas na folha de respostas e na prova amarela, ocasionadas por erro na impressão, levou a justiça a cancelar o exame.
No domingo, na página do MEC no Twitter, um absurdo “comunicado” dizia que ‘os alunos que já "dançaram" no exame e tentam tumultuar as redes sociais estão sendo monitorados e acompanhados e o Inep pode processá-los’, dito num claro tom de ameaça e truculência aos estudantes que se indignaram.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o Enem. Disse o seguinte: 'O sucesso do Enem foi total e absoluto', afirmou. Sobre eventuais falhas na aplicação do Exame, ele disse que não houve "nada que tenha causado nenhum problema no resultado e na prova".
O diretor de Universidades Públicas da UNE – Silaedson Silva Juninho diz “lamentável que UNE e a UBES comemorem decisão da justiça de liberar o ENEM, o papel da UNE deveria ser na defesa dos estudantes!”, depois das mesmas só terem lamentado o ocorrido, exigindo retratação pública do MEC sobre as declarações no twitter, fazendo coro com o governo saem a dizer que problema não está na forma do exame, mas sim em problemas técnicos ocorridos. Nada mais falso.
O Coletivo Vamos à Luta (oposição a direção majoritária da UNE), entende que os problemas ocorridos no ENEM neste e no ano anterior mostra o total desrespeito aos estudantes de todo o Brasil, a prova mal elaborada trouxe muita dor de cabeça para quem passou o ano todo esperando para fazê-la.
A declaração de Lula que a aplicação da prova foi um sucesso deixou assim os jovens indignados, que fizeram a prova durante a tarde, em 2 dias (sábado e domingo), sem ao menos relógio para marcar o tempo de prova (prática primitiva de tortura usada em estudantes décadas atrás).
Dificuldades para entrar na universidade
O acesso ao Ensino superior público no Brasil é antidemocrático. Menos de 4% da juventude chega a universidade. O Novo ENEM, anunciado demagogicamente como o “fim do vestibular”, tem se provado uma farsa. Além de todos os problemas técnicos, se mostra ainda mais excludente.
O Novo ENEM não prevê a criação de nenhuma nova vaga nas universidades, nenhuma nova sala de aula. No novo sistema de acesso, apenas se substituiu as provas de vestibular tradicional por um vestibular nacional = ENEM. Lula e Dilma acabam de colocar no orçamento de 2011 corte de verbas nas áreas sociais, só a saúde e Educação somadas não chegam a 5% do orçamento apresentado, enquanto para os banqueiros são mais de 36%.
Com uma prova padronizada sendo passada em todo o país, aspectos regionais são desprezados. Garantindo que estudantes de uma determinada região levem vantagem sobre outras.
O MEC fala que com o novo ENEM irá democratizar as oportunidades de acesso; possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio. Quanta mentira!
As matrículas das universidades de 2010 demonstraram ao mesmo tempo a insuficiência de vagas e a evasão fruto da falta de assistência estudantil.
A única forma de reverter os problemas do ensino superior brasileiro é que o próximo governo Dilma cumpra o que a exigência da sociedade brasileira: 10% do PIB para a educação.
Vamos à Luta em defesa da universalização do acesso ao ensino superior
Por todos os recentes acontecimentos e pela forma que se propõe, é necessário superar o ENEM como forma de acesso ao ensino superior e garantir o direito constitucional de estudar na universidade à juventude brasileira.
Defendemos a desvinculação do ENEM como forma de acesso à universidade. Com maior investimento no ensino básico, médio e superior é possível caminhar para a inexistência do vestibular.
Em todo o país, estudantes tem marcado mobilizações como SP, RJ, MG, PR, PA e RS. Nos somamos aos que lutam contra a farsa do ENEM, vamos exigir mais verbas para educação e universidade para todos, todas as ruas no dia 15/11.
Silaedson Silva Juninho
Dir de Públicas da UNE - Oposição
