Pos-Neoliberalismo?

O neoliberalismo representou uma doutrina política que pregava a retomada em alguns aspectos do liberalismo clássico, como a liberdade do mercado pra auto-regular a sociedade, surgindo no contexto da crise do capitalismo que se iniciou nos anos 1970, com a chamada crise do Petróleo.

O contexto político da proposta de neoliberalismo fora a crise econômica, que pros países periféricos virou uma crise de endividamento, sobretudo nos anos 1980 com a década perdida. A saída era o corte em diversos gastos sociais, que foram de certa forma institucionalizados pelo Estado de Bem Estar Social, o chamado Welfere State, com vários benefícios estendidos a classe trabalhadora.

A saída para a superação da crise era uma reforma econômica, cujos os pressupostos estavam a minimização, a abertura dos mercados nacionais pro capital estrangeiro, a diminuição de investimentos entre outros.

O neoliberalismo passa a ser então uma nova configuração do capitalismo, com o mesmo objetivo de retomar as taxas de lucro do grande capital. O contexto da guerra fria, do fim da bipolaridade e a emergência da multiporalidade, do fim do conflito leste x oeste e uma nova corporação de poder que se cria, tendo os Estados Unidos inicialmente como o grande gerente do poder mundial e a sua politica imperialista, com organizacoes de poder transnacional, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e em 1995 a Organização Mundial do Comercio.

Com a globalização da economia mundial as orientacoes também eram em escala mundial. E importante destacar as recomendacoes do Consenso de Washington, que recomendava pros países periféricos reformas no sentido da disciplina fiscal, redução de gastos públicos, abertura comercial, eliminação de restricoes pros investimentos estrangeiros, privatização de empresas estatais, entre outras medidas.

No Brasil foi no governo FHC (1995-2002) foram implantadas reformas de cunho neoliberal, com a venda de empresas estatais e abrindo o processo amplo de privatização, com a disciplina fiscal expressa na lei de responsabilidade fiscal, abertura de amplos setores da economia ao capital transnacional, a adocao de padrões de mercado pra gestão da coisa publica, com o paradigma gerencial, entre outros. No Governo Lula observou-se reformas neoliberais, com a opção pela continuidade da política macroeconômica do governo anterior.

Mas tem algo que chama atenção. Vários teóricos vem falando ultimamente no fim do neoliberalismo. Advogam a tese de que a experiência com o neoliberalismo tinha rendido licoes a vários países no sentido de não toma-lo mais como o principal norte político e econômico.

Na América Latina essa tese ganhou seguidores, pois foi um continente que assistiu nos anos 2000 a eleição de vários governos de Frente Popular, ou seja, eleitos com votos e propostas próximos das camadas inferiores da sociedade e compromissados com um projeto de igualdade social.

Alguns autores, como o próprio Emir Sader, chegaram a falar que o esgotamento do neoliberalismo, a partir da pobreza extrema que produziu, estaria fazendo surgir um novo momento histórico: o pós-neoliberalismo. Trata-se de uma discussão densa, que levaria horas de debates profundos, mas que nos impõe pensar alguns pontos.

Esse debate volta a partir da crise da economia mundial de 2008, que tem seu epicentro no sistema financeiro/bancário, socorrida novamente pelo Estado mínimo, salvacionista. O que observamos foi que a gravidade da crise impôs no cenário mundial uma nova conjuntura de cortes nos gastos sociais.

Assistimos na Franca, Grécia, Espanha, Inglaterra, Irlanda e em vários países mobilizacoes dos estudantes e trabalhadores, com greves gerais inclusive, questionando o porque dos cortes, e denunciando que os ricos devem pagar pela crise.

No Brasil o governo Dilma anunciou corte de cerca de 50 bilhoes no orçamento da União, e entre as três pastas com maior corte de recursos estavam o principal programa de habitação, vinculado como a maior bandeira eleitoral, e os recursos pra educação.

O que continuamos assistindo e uma política de forte austeridade fiscal, de privatização por dentro do serviço publico, de congelamento de salários, de não realização de concursos públicos e não nomeação de servidores concursados, de um aumento baixissimo do salário mínimo, entre varias outras medidas.

Diante deste cenário, há como dizer que o neoliberalismo acabou?