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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Celeuma em Marabá

O movimento estudantil no campus de Marabá esta atravessando uma crise, com trocas de acusações, denuncias mutuas de falta de ética. Depois dada filiação do Diretorio Academico de Marabá a ANEL, no ultimo Congresso realizado na segunda quinze de Agosto abriu-se uma crise.

Reafirmo minha tese: o debate da reorganização do movimento estudantil ainda é incipiente em Marabá. Não tem a tradição do campus da capital, de fazer esse debate em todos os espaços (calouradas, mesas, semanas academicas, seminários, etc). Nunca houve uma mesa em que estivesse presente a direção majoritaria da UNE, a oposição de esquerda da UNE e os que nao reconhecem mais a UNE. Portanto, acho que o debate deveria ser feito no Congresso, sem forçar logo uma votação, que mesmo que optasse por filiação a UNE seria precipitada.

No Conselho de Entidades de Base - CEB local que aconteceu segunda-feira passada (20/09), no qual os companheiros propuseram discutir os métodos que se aprovou a filiação a ANEL. Acho que nesse ponto houve uma pequena confusão, pode-se discutir método, mas era desnecessario, afinal mostramos os metona pratica politica, a historia deve se encarregar de mostrar se a opção pela ANEL foi certa ou nao, e nao se quis rever a filiação, que so pode entrar em pauta num outro Congresso.

A partir daí as relações azedaram. O companheiro Elho , coordenador-geral do DA, ex-diretor de interiorização do DCE, divulgou uma carta em que cometeu alguns excessos, sobretudo por criticar nominalmente valorosos companheiros como Danilo, Zalex e Ywri. Esses por sua vez também cometeram excessos quando divulgaram carta praticamente dizendo que o único setor que a muitos anos constroi politicamente em Marabá, o Vamos a Luta, não tinha balanço.

Os dois lados erraram ao associar coletivos estudantis a partidos políticos ou correntes de partidos. Nem a ANEL é do PSTU, como o Vamos a Luta não é propriedade da CST/PSOL.
Acho que é preciso um pouco de humildade pros dois lados, de sentar pra conversar, de saber que não tem sentido se digladiar assim num campus do interior e de que ambos têm balanço e que são militantes que tem que ser respeitados como tal e como pessoas.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

28 de Setembro: Dia latino-americano de luta pela legalização do aborto

Segue texto sobre o dia latino americano de luta pela legalização do aborto, o texto ja tem alguns anos mas segue atualissimo

28 de setembro: mulheres em luta pelo direito de decidir!
Maria da Graça Sousa
Secretária de Mulheres da CUT-DF
Militante da Marcha Mundial de Mulheres

A defesa do direito à prática legal do aborto encontra-se dentro de uma esfera maior de reivindicações. O direito ao planejamento familiar, à opção ou não pela maternidade, à livre orientação sexual fazem todos parte de um entendimento do movimento feminista de que a luta pela igualdade entre os sexos passa não só pela conquista do espaço público, mas também pela rediscussão da dimensão privada e da necessária libertação sexual da mulher dos cânones morais da sociedade patriarcal.

Portanto, o ângulo de abordagem da prática do aborto é totalmente distinto daquele colocado pelo “Movimento Pró-vida”, articulação de diversas denominações religiosas. Não está em jogo o direito à uma “vida em potencial”, mas sim a própria dignidade de vidas já em pleno desenvolvimento: vidas de inúmeras mulheres.

Afirmar que a mulher pode escolher ou não pela realização de um aborto legal e seguro significa afirmar o seu direito de dispor sobre seu próprio corpo, isto é, o seu direito à integridade física e o seu controle sobre a própria sexualidade. Isso demonstra de forma mais evidente o como a defesa pelo direito ao aborto possui um caráter de questionamento das estruturas e valores sociais e de imposições de padrões de comportamento sexual. Ele representa o questionamento da maternidade como destino biológico inafastável da mulher.

O entendimento de que a gravidez é algo que traz conseqüências e responsabilidades muito mais pesadas para a mulher, alterações no próprio corpo e no desenvolvimento futuro de sua vida (uma vez que a maternidade é bem mais ampla que a simples gravidez), faz com que se reivindique que cabe à mulher o direito de escolha, pois ela é que deverá arcar com suas conseqüências. Uma igualdade efetiva entre os sexos só é possível a partir da desconstrução e redefinição dos papéis sexuais em todos os âmbitos e também dentro da família.

Somando-se a isso temos que a proibição do aborto também gera profundos problemas para a saúde das mulheres. A possibilidade de ir para a cadeia não impede que milhares de abortos continuem sendo praticados todos os anos, no Brasil e no mundo. Feitos na ilegalidade e, em geral em péssimas condições de higiene, são uma das principais causas da mortalidade feminina decorrente de complicações na gravidez. Conforme relatório da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF) todos os anos pelo menos 70 mil mulheres morrem vítimas de complicações do aborto inseguro - praticado ilegalmente e por pessoas não habilitadas. E, como se destaca, as mais atingidas são as mulheres provindas de camadas populares, que não dispõem de dinheiro para pagar um aborto em uma das inúmeras clínicas ilegais existentes que, se supõe, movimentam muito dinheiro.

A legalização e regulamentação do aborto permite que todas as mulheres tenham a possibilidade de ter acesso a informações sobre técnicas seguras de realização de aborto, bem como de apoio psicológico e social, de modo a auxiliá-las nesse processo. Temos as experiências de países que, após a regulamentação, observaram um leve ascenso dos índices de aborto, decorrentes do registro das “cifras ocultas”, seguidos por um descenso continuado até se estabilizar. País sempre citado é a Holanda, onde o aborto é permitido em todo e qualquer caso e que, por sua vez, conta com os menores índices desta prática em toda a Europa.

No Brasil, o problema do aborto segue tão ou mais dramático quanto, com o registro de inúmeras mortes de mulheres devido a complicações da gravidez. O desafio colocado ao movimento feminista é o de procurar ampliar seu debate. É preciso, ganhar legitimidade dentro da sociedade, gerando espaços de debate e articulação, para então ter condições de realizar pressão legislativa.

Desmistificar o discurso “Pró-Vida”, que tenta colocar o Movimento feminista como se fosse “contra a vida”, é a tarefa inicial para criar espaços de diálogo e aliança na sociedade. Vale destacar que a retórica de humanização do feto utilizado pelo Movimento Pró-Vida passa necessariamente pelo da desumanização da mulher. Em todos os materiais distribuídos, nunca é mostrada a mãe, que aparece tão somente como útero continente. O feto é sempre demonstrado como um organismo autônomo, ignorando-se por completo a sua total dependência do organismo materno. Ao reduzir a mulher a uma mera incubadora, desconsidera- se por completo a importância da mãe e seu papel criativo no processo de cuidado e formação do feto, bem como outras opções que ela poderia assumir.

É fundamental reafirmarmos que a luta pelo direito ao aborto é parte indissociável da luta das mulheres por uma vida com autonomia e igualdade em direitos e oportunidades. No dia 28 de setembro, Dia Latino-americano pela Descriminalizaçã o do Aborto, convocamos o conjunto da militância a se juntar nas mobilizações pelo direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo!

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Tema do ENECS confirmado

Conforme o blog noticiou o tema do ENECS 2011 em BH será mesmo "nós na américa latina: resistências e movimentos", discutindo o novo cenário da América Latina de governos de frente popular e a postura dos movimentos sociais. Já se confirmou que será em Julho, estão apenas esperando a definição do calendário das universidades brasileiras, mas sabe-se que vai ser respeitada a data do Congresso da SBS - Sociedade Brasileira de Sociologia.

domingo, 26 de setembro de 2010

Mudança na gestao da Pos Graduação no ICED

O ICED (Instituto de Ciências da Educação) da UFPA passou por turbulências no ultimo período. Explico: A prof Ana Tancredi venceu as eleições no voto direto pro instituto, com propostas democratizantes (eleições em todas as sub-unidades, Faculdade de Educação, Faculdade de Ed Física e Programa de Pós-Graduação em Educação). Ocorre que o grupo politico derrotado no ICED resistiu em fazer eleições diretas, e no colegiado elegeu o prof. Ronaldo Lima pra coordenação da pós-graduação. Detalhe: Ronaldo foi derrotado nas urnas pro ICED, recorrendo a liminares na justiça, entre outros. Qualquer candidato na universidade não pode ter medo de voto.
E iniciou-se uma briga politica que chegou ao Conselho Superior Universitario - CONSUN da UFPA, que, ante a parcialidade, reconheceu Ronaldo Lima e Josenilda Maues (ex diretora do ICED, precedida por Ana Tancredi).
Depois do litígio, a prof. Josenilda na ultima reunião do Colegiado da Pós-Graduação anunciou que esta abandonando a vice-coordenação do Programa para assumir o PARFOR, Programa de Formação de Professores.
O Programa de Pós Graduação em Educação agora não tem mais vice-coordenador.
Podemos ter episódios de novas brigas politicas.

Pior do que está fica

Pior do que está fica

São Paulo, domingo, 26 de setembro de 2010

FERNANDA TORRES

HÁ ALGUM TEMPO, passei as festas de fim de ano no litoral sul do Rio de Janeiro. No dia de voltar, acordei com a notícia de que um conflito entre traficantes rivais havia fechado as vias de acesso à capital. O noticiário aconselhava a população a não retornar para casa.

Foi em uma peça baseada no livro de Luiz Eduardo Soares, secretário de Segurança na época do fatídico Réveillon, que fui apresentada à suposta gravidade maquiavélica dos bastidores daquela ação.

Não sei o quanto "Tropa de Elite 2" vai se basear no que assisti em cena. Segundo a ficção teatral, o personagem de Luiz Eduardo ordenou a ocupação da rendosa favela da Rocinha pelo Bope.

Para tirá-lo de lá, a própria chefia da polícia provocou uma guerra entre facções contrárias na região metropolitana do Grande Rio, obrigando a tropa de choque a se retirar do morro da zona sul para controlar a violência na periferia.

Sem a presença do Bope, o tráfico se restabeleceu na Rocinha e, junto com ele, o esquema de propina das delegacias cariocas. Existia fundamento naquela barbárie.

Toda vez que um pleito se aproxima, o Rio de Janeiro sofre uma abrupta onda de cólera e irracionalidade. Neste ano não foi diferente.

Arrastões e ataques de porte a postos policiais voltaram a nos deixar de orelha em pé.

Quando assisti as imagens da troca de tiros e granadas entre um bonde de mercenários ligados ao traficante Nem e policiais ação que culminou com a invasão do Hotel Intercontinental em São Conrado lembrei do incidente do Bope e me perguntei se não havia motivação política por trás da bestialidade.
O Rio deve reeleger um governo cujo secretário de segurança, José Mariano Beltrame, reduziu o território sob controle de traficantes armados.

Semear o pânico, entre outras utilidades, exibe poder, diminui os feitos do opositor, ou os liquida com simples atentados.

Marcelo Freixo, deputado empenhado na luta contra a insanidade bélica do Rio de Janeiro, tem grandes chances de não se reeleger.

Se isso acontecer, perderá a proteção oficial que já desbaratou cinco tentativas de assassinato contra ele e terá que deixar o país.

Já Tiririca será eleito com mais de 1 milhão de votos e ainda propiciará ao seu partido emplacar seis outros candidatos.

Tiririca é uma piada niilista do eleitor, é como votar no Macaco Tião. A diferença é que o Macaco Tião valia como voto nulo.

Tiririca, não. Esse vai bater ponto no Congresso sem compreender, como confessa, sua função de deputado. Tiririca e a Mulher Pêra, ambos, e muitos outros, servirão de massa de manobra para interesses que não dominam, enquanto Freixo é despachado para a fronteira mais próxima na clandestinidade.

A indiferença, na figura do voto nulo, é a maneira mais eficaz de evitar a angústia e se eximir da culpa da responsabilidade. É compreensível.
Grave mesmo é a descrença de quem dá poder ao Tiririca.
Pior que está fica.

A indiferença, na figura do voto nulo, é compreensível; grave mesmo é a descrença de quem dá poder ao Tiririca.

FERNANDA TORRES é atriz (Publicado na Folha de SãoPaulo de Domingo, 26/09/2010)

sábado, 25 de setembro de 2010

Ato dos estudantes de Ciencias Sociais da UNAMA

A luta dos estudantes de Ciências Sociais da UNAMA está repercutindo, meus parabéns pra todos eles. Este domingo a reportagem é a primeira da coluna Reporter 70 do jornal O Liberal, um dos mais lidos do Pará. A coluna Reporter 70 traz em poucas linhas informações atuais dos pricnipais acontecimentos politicos do , destacando a luta destes estudantes contra o fechamento do curso, consequencia natural da nao ferta no vestibular 2011.
Os estudantes encaminharam carta ao reitor, solicitando providências quanto a situação (a carta pública esta disponivel neste blog ,na postagem do dia 23 de Setembro. Ante a não resposta, os estudantes se articularam e em assembléia decidiram que nesta segunda-feira, 27 de Setembro, estarão as 18 horas fazendo um ato no campus Alcindo Cacela.
É importante destacar que a UNAMA, maior universidade do norte brasileiro, com 23 mil alunos, tem tentado ao longo dos anos acabar com o curso de Ciências Sociais, produto do pragmatismo acadêmico, uma vez que não é um curso que atrativo do ponto de vista da demanda, ou seja, de concorrência por vagas. Esta luta se insere no bojo daquilo que sempre defendemos: educação nao pode ser tratada como mercadoria, que a gestão universitária tem que ser democrática, isso significa que com a dinâmica da universidade particular os reitores não são eleitos, portanto não se comprometem com a qualidade da graduação, objetivando unicamente o lucro.

Debate entre os candidatos ao Governo do Estado do Pará

No dia 29 de setembro de 2010, a partir das 18h30 no ICJ, proximo ao terceiro portão da UFPA, estaremos realizando um debate entre os candidatos ao Governo do Estado na UFPA. Será um momento ímpar onde a comunidade poderá conhecer as propostas dos candidatos.
O espaço é democrático e convidamos todas as 5 candidaturas para se fazerem presentes e apresentarem suas propostas.
O evento está sendo organizado conjuntamente pelo DCE UFPA, ADUFPA, SINDTIFES/UFPA e diversos Centros Acadêmicos.

Casa do Estudante Universitario esta sem agua

Desde ontem a Casa do Estudante Universitario esta sem agua, por conta do corte de fornecimento pela COSAMPA, por falta de pagamento.
Um abusurdo da direção da Casa e da UFPA.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Boca de Urna

Estive ontem conversando com um camarada governista que me assegurou que o PT deve colocar cerca de 500 mil bocas de urna no dia da eleição. O número assusta, mas assusta ainda mais a duvida: de onde vai sair o dinheiro pra pagar a boca de urna?
É como o presidente Lula fala...Nunca na historia desse país.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Movimentação em Ciencias Sociais na Universidade da Amazonia

Os alunos de Ciencias Sociais da Universidade da Amazonia reinvindicam da Reitoria da instituição a abertura de vagas no edital do vestibular, elencando uma serie de argumentos, entre os quais a obrigatoriedade da sociologia no ensino médio, aprovada pela Lei 11684/08.
Lembro que na epoca em que presidi o CACS Lucio Flavio Pinto questionavamos da reitoria o porque da nao abertura de vagas. O pró-reitor de ensino, Prof. Mario Guzzo, afimava que o curso era deficitario. Ora, sabemos que nao existia defict, ou se existisse era preciso que os livros-caixas fossem abertos.

Segue abaixo a carta dos estudantes ao Reitor, Prof. Antonio Vaz

Magnífico Reitor

Com o devido acatamento, os alunos do curso de Ciências Sociais, distribuídos em quatro turmas, vem, respeitosamente, requerer a atenção de V. Ex. para o que se expõe.

Em declaração do Prof. Edval Bernardino, Diretor do Centro de Ciências Humanas e Educação-CCHE, por ocasião da apresentação da nova Coordenadora do Curso de Ciências Sociais Prof. Rúbia Pimentel, o mesmo afirmou a todos os alunos presentes o desejo expresso desta Instituição de Ensino em promover, para o Vestibular 2011, a abertura de 50 vagas para o curso de Ciências Sociais, tendo em vista o alto conceito (3 e 4 estrelas) conferido pelo Guia dos Estudantes e pelo ENAD, respectivamente.

Aliado a esse fato, a aprovação pelo Senado Federal da Lei nº. 11.684/08, que dispõe da inserção do ensino de Sociologia e Filosofia nos três anos do ensino médio, previu que estas disciplinas deverão ser ministradas por pessoas graduadas ou especializadas na área de Ciências Sociais. Além disso, os demais cursos desta Universidade possuem na matriz curricular pelo menos uma disciplina referente ao curso de Ciências Sociais. Todos esses fatos indicam, em nossa opinião, a necessidade do incremento da oferta de vagas para o curso de Ciências Sociais, em virtude do eventual aumento da demanda por estes profissionais.

Ocorre, Magnífico Reitor, que o Edital do Vestibular veiculado pela imprensa, para nossa surpresa, inexplicavelmente não disponibiliza nenhuma vaga para o Curso de Ciências Sociais mesmo diante dos fatos acima exposto.

Os alunos do curso entendem que a extinção das vagas oferecidas ao Curso de Ciências Sociais, enfraquece a respeitabilidade do diploma dessa conceituada Instituição de Ensino.
Dessa forma, solicitamos que a Reitoria da Unama se manifeste publicamente para justificar tal acontecimento, bem como que seja reconsiderado o Edital do Vestibular 2011, a fim de que o mesmo possa contemplar as 50 vagas para o curso de Ciências sociais reivindicadas.
Respeitosamente,

Alunos do Curso de Ciências Sociais

Filosofia e sociologia estão ameaçadas

Parecer pemite que as disciplinas sejam diluídas no currículo

http://www.brasildefato.com.br/node/237

14/09/2010

Luiz Gustavo



A obrigatoriedade das disciplinas no currículo do ensino médio é resultado de intensos e longos embates. Até a década de 70, a sociologia e a filosofia integravam, como outras disciplinas quaisquer, o currículo escolar da educação brasileira. Com o advento da ditadura militar, ambos os componentes foram excluídos da grade curricular e, por conseguinte, substituídos por duas outras disciplinas: Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política do Brasil (OSPB). Tais disciplinas assumiam um caráter panfletário pró-ditadura, eliminando estrategicamente todo o caráter crítico e reflexivo da filosofia e da sociologia.



Sindicatos e demais entidades representativas dos profissionais destas áreas se mobilizaram e conduziram uma luta que perpassou todo o período de redemocratização do país. O Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo (Sinsesp), o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a Federação Nacional dos Sociólogos (FNS) foram algumas das entidades participantes da reivindicação.



Em 2008, por meio da Lei No. 11.684 de 02 de junho de autoria do Deputado Federal Ribamar Alves (PSB-MA), e sancionada pelo então vice-presidente em exercício José Alencar, as disciplinas são novamente incluídas no currículo formal do ensino médio. A lei que institui a obrigatoriedade de tais disciplinas altera o artigo 36 da Lei No. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que, por sua vez, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).



Entretanto, a deliberação No. 77/08 do Conselho Estadual de Educação (CEE) flexibiliza a obrigatoriedade das disciplinas no ensino médio. Segundo o parecer, as aulas poderão ser diluídas no currículo, não precisando se configurar como matérias específicas. De acordo com o dispositivo, “as escolas podem, em decorrência de sua proposta pedagógica, tratar Filosofia e Sociologia de forma integrada sem necessidade de destacar carga horária própria para uma e para outra”. Além disso, a deliberação também prevê que a definição da matriz deva ficar a critério da proposta pedagógica de cada escola ou rede de ensino.



O sociólogo e professor da USP Amaury Cesar, atenta para a necessidade de se encaminhar seja ao Ministério Público, Procuradoria da União ou Conselho Nacional de Educação (CNE) uma ação judicial questionando os atuais rumos adotados pela educação paulista. Em contrapartida, as entidades representativas estão articulando forças para revogar o parecer. Dentre as ações, destacam-se: a redação de uma nota a ser lida e distribuída nas reuniões da Apeoesp, promover uma mesa de debates composta por professores e acadêmicos cujo escopo é conscientizar a sociedade civil sobre a importância da filosofia e sociologia como disciplinas do ensino médio e solicitar as assessorias de imprensa dos candidatos ao governo do estado que exponham o assunto em seus programas eleitorais.



Luiz Gustavo é bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela PUC-SP, especialista em Educação Ambiental pelo Senac-SP, graduando em Comunicação Social - Jornalismo pela UniFIAMFAAM e mestrando em Educação, Arte e História da Cultura pelo Mackenzie.

ADUFPA promove seminario sobre Trabalho

Conforme o blog noticiou anteriormente, a Associação dos Docentes da UFPA -ADUFPA S/S esta promovendo nos dias 05 e 06 de Outubro o seminário "Trabalho Docente e Adoecimento".
As 15 horas do dia 05 no auditório do ICJ o professor Ricardo Antunes estará promovendo conferencia de abertura, intitulada ""A nova morfologia do trabalho na era do capital financeiro: para onde vai o trabalho docente?", com mediação da professora Rosimê Meguins.
No dia 06 as 9 h tem uma mesa redonda, denominada“Plano de trabalho e carreira Docente – novas tensões”, com o pro-reitor de planejamento da UFPA , Prof Dr. Erick Nelo Pedreira (PROPLAN) e a sindicalista e professora do ICED Vera Jacob (ADUFPA, no auditório da SEGE - Secretaria Geral da UFPA.
As 14h do dia 06 tem a mesa redonda “Adoecimento do professor na universidade pública: causas e relação com o trabalho”, com exposição do Prof. Dr. Thiago Costa (ADUFPA) e Jadir Campos (SIASS), também no auditório da SEGE.
As inscrições podem ser feitas no site da ADUFPA www.adufpa.org.br

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Saiu o tema do ENECS?

Acabo de receber uma informação de bastidores importante. Um tema que foi consenso na CO do ENECS 2011 é "nós na américa latina: resistências e movimentos", sendo que o 'nós' seria um trocadilho equivalente à 'pessoas, sujeitos de nossa história' ou 'amarras, enclaves e problemas de nuestra america'. Um tema importante pra debater a conjuntura da America Latina, a organização e resistencia ao neoliberalismo, que reflete na educacao. Sobretudo no pós-Lula e um tema importante de ser debatido, quando a principal liderança da America Latina nao estara mais oficialmente na cadeira do poder no Palacio do Planalto.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Lutas na UNAMA contra a cobrança da taxa no estacionamento

Segue materia do Jornal Diario do Pará de ontem (16/09)sobre a luta dos estudantes da Universidade da Amazonia, a maior instituição particular da regiao norte, com mais de 23 mil alunos, que estao lutando contra as cobranças de taxas.

Quinta-feira, 16/09/2010, 20h16

Protesto fecha estacionamento da Unama BR
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Cerca de 150 alunos da Universidade da Amazônia (Unama) fazem manifestação no Campus BR da instituição, contra o aumento das mensalidades e contra a cobrança de taxas que a instituição recolhe dos estudantes. No protesto, os estudantes fecharam o estacionamento na Unama BR, para que nenhum aluno pagasse a taxa, que subiu de R$ 2,00 para R$ 3,00 este ano. O protesto iniciou ontem.

Segundo o estudante Rogério Guimarães, diretor do Diretório Central dos Estudantes (DCE), os alunos consideram abusiva a cobrança de taxas como a de estacionamento, multa por atraso na devolução de livros na biblioteca e até mesmo por emissão de documentos. Quanto às mensalidades, o DCE afirma que o valor é reajustado a uma taxa acima da inflação. “O valor da mensalidade aumenta acima do índice de inflação, há 15 anos. Isso é um absurdo, pois provoca a evasão daqueles que não têm condições de pagar as mensalidades”.

O estudante conta ainda que a reitoria não quer negociar as reivindicações e que os alunos vão continuar a boicotar a entrada de veículos no estacionamento nos próximos dias caso o problema não seja solucionado. Hoje (16), às 20h30, haverá assembléia geral com os estudantes, para que seja comprovado que todos os estudantes são contra a cobrança das taxas e aumento das mensalidades.

O Diário Online entrou em contato com a assessoria de comunicação da Unama e aguarda informações sobre o posicionamento da universidade quanto às reivindicações. (Diário Online)

Entidades questionam tarifa da Celpa na Justiça

A ação que diminuiu o reajuste da energia elétrica no Pará, impetrada pelo MPF (Ministério Público Federal), baixando a taxa da Rede Celpa de 10,94% para 5,79%, foi apoiada por representação de um grupo de entidades que solicitam a redução da tarifa de energia no Estado - e não apenas do último reajuste - além do ressarcimento dos consumidores que pagaram conta com a taxa de 10,94%, considerada abusiva pela Justiça.

O Sintsep/Pa (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Pará), o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da Unama (Universidade da Amazônia) e o Sintram (Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba) entraram com a representação. São as mesmas entidades que, por meio do MP do Estado, conseguiram reduzir a tarifa do transporte público em Belém por dez dias.

De acordo com o MPF, a representação dessas entidades será anexada aos estudos que estão sendo formulados pelo MPF em Brasília, para serem entregues à Justiça. Segundo o advogado autor da representação, Denis Melo, as entidades se baseiam nos estudos preliminares do MPF e nos relatórios do Tribunal de Contas da União, que apontam irregularidades no cálculo da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

'Primeiro, os cálculos da Aneel estão sendo feitos com custos que não podem ir para o consumidor. Segundo, o reajuste dos consumidores de alta tensão (10,47%) - que são comércio e indústria -, é menor do que para o consumidor comum, de baixa tensão (10,94%), que tem uma renda menor do que esses setores. Para nós, isso fere os princípios do consumidor', afirma o advogado.

Charges sobre o Censo 2010




Algumas charges interessantes sobre a situação do brasileiro

Pesquisa do LCP repercute no Pará

A pesquisa de intenções de voto do Laboratório de Ciência Politica do Programa de Pós-Graduação em Ciência Politica do IFCH/UFPA repercutiu bem na sociedade paraense. Os principais meios de comunicação falavam dela e hoje devem noticia-la, e também na blogosfera paraense, sendo devidamente registrada no TRE.
A pesquisa da uma ampla vantagem do candidato Simao Jatene do PSDB sobre a petista Ana Júlia, que tenta a reeleição, e foi conduzida pelos cientistas políticos do Programa, todos com solida formação, nas mais competentes universidades, desde o IUPERJ ate a Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, na França.
A questão que ainda não entendi, devo ler mais sobre o assunto se refere ao financiamento da pesquisa, a partir da parceria público-privada, o que revela o pragmatismo do mercado adentrando as universidades, ou seja, as universidades recebem dinheiro para fazer uma pesquisa muito empírica, cujos resultados o mercado está avido, no caso o mercado é representado por grupos políticos ou instituições do terceiro setor que tem interesse naquilo que a UFPA pode oferecer.
Por um lado a pesquisa foi muito boa, oportunizando aos alunos o contato com a pesquisa de campo, com técnicas de coleta de dados e entrevistas, entre outros. Por outro lado, essas pesquisas de opinião, de intenção devotos, entre outros, ao pode torar-se a principal demanda na agenda de pesquisas da universidade.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Transito Dificil pra chegar na UFPA

Quem chega na UFPA pela manha pegando a avenida Perimetral se deparou nas ultimas semanas com algo incomum: transito lento e congestionado. Esse é um fato novo, pois antes pegavamos transito e emngarrafamento em varios pontos da cidade, principalmente quem vem da Augusto Montenegro e Ananindeua.
A unica explicação que podemos encontrar aparentemente é a construção de seis lombadas ao longo da avenida, pois o congestionamento começa na Embrapa e vai até a UFRA, sem nenhum motivo que justifique. Essa é mais uma das facetas da falta de planejamento urbano e do improviso que se faz para evitar acidentes.
Acho que os DCE's da UFRA e UFPA deveriam se reunir com as Associações de Moradores e os movimentos populares da Terra Firme para reinvindicar algo que estava em vários projetos: a duplicação da avenida Perimetral.

Folha de Sao Paulo divulga as "melhores" universidades do mundo

Nesta quinta-feira a Folha de Sao Paulo dovulgou um ranking realizado pela Times Higher Education com colaboração da Thomson Reuters sobre as melhores universidades do mundo.
Das dez primeiras colocadas, sete estao nos Estados Unidos e tres na Inglaterra. A Universidade de Sao Paulo aparece na 232º posição, como a melhor da América Latina, e a UNICAMP vem na 248º posição.
O link para quem quiser ver a lista das melhores universidades é http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/2010-2011/top-200.html

Em breve colocaremos textos sobre a educacao no contexto da crise do capital e da globalização.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Passeata Les neste domingo

Neste domingo a esposa de Kaveira, dono da boate Mysthical, o candidato a deputado estadual pelo PV, a DJ Elida Braz estará na coordenação da Passeata Lésbica de Belém, com objetivo de combate ao machismo e a lesbofobia.
A concentração é as 15 horas, no canto do Edifício Manoel Pinto da Silva com a Praça da Republica.

Atividade sobre Florestan Fernandes na sexta-feira



Aproveitando o embalo dos grandes debates academicos em Ciências Sociais esta semana e da SBS, informo que nesta sexta-feira (17/09) haverá um mini-curso sobre Florestan Fernandes, com a prof. Dra. Eleanor Palhano, no próprio bloco de Ciências Sociais, as 17 horas.
Já faz um tempo que não temos atividade academicas assim pelo bloco, parabenizo a iniciativa.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Ricardo Antunes na UFPA


O professor Ricardo Antunes, uma das maiores referências nos estudos sobre trabalho no Brasil, professor titular da UNICAMP, estará na UFPA no próximo dia 05 de Outubro, em atividade da ADUFPA sobre a atual configuração do mundo do trabalho.
Ricardo Antunes é autor de vários livros obrigatórios para quem estuda trabalho, entre eles "Adeus ao Trabalho?", "Os Sentidos do Trabalho" e "O caracol e suas conchas", livros que foram editados várias vezes em função de seu prestigio.
Todos são bem vindos na atividade, em breve darei detalhes do nome do Seminário, e do local.

CONECS em Seropedica

As escolas de Ciências Sociais do Rio de Janeiro, que estão num esforço conjunto de organizar o próximo CONECS - Conselho Nacional de Entidades de Ciências Sociais sabiam das dificuldades pra sediar o evento, principalmente pelo fato de que não existe RU na UERJ e nem pode haver alojamentos.
Por isso por razoes logísticas o próximo CONECS em 2011, provavelmente em Janeiro, deve ser na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em Seropedica, municipio da região metropolitana do Rio, vizinha de Nova Iguaçu. Se alguém pretendia turistar no CONECS é melhor colocar as barbas de molho, é impossível ir e voltar de uma praia no mesmo dia.
Este vai ser um Conselho historico, acredito, pois varias escolas vao comparecer e será possivel construir um calendario de lutas e reoxigenar o movimento estudantil de ciencias sociais, e deve se manter o exercicio democratico da construção do ENECS BH.

domingo, 12 de setembro de 2010

Programa de Monitoria na UFPA e o PPP de Ciencias Sociais


Para quem não sabe a UFPA deu um passo na qualificação do ensino de graduação ao recriar a partir da Pro Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG o Programa de Bolsas de Monitoria.
A Monitoria é uma atividade de ensino e de aprendizagem, vinculada às necessidades de formação acadêmica do aluno e oferecida em uma disciplina ou a partir de um projeto voltado para o fortalecimento do ensino e a qualificação do exercício pedagógico, oportunizando aos monitores orientação e aprofundamento da aprendizagem no que se refere aos conteúdos das disciplinas monitoradas, e das áreas afins, bem como à interação com os alunos no processo de ensino e de aprendizagem.
A maior vantagem é que estruturou-se um Programa na UFPA com 100 bolsas iniciais, o que representa um grande avanço porque saímos da concepção voluntarista de que o estudante que quer qualificar-se deve ser voluntario em tudo.
Na UFPA os professores deveriam fazer propostas, a exemplo do que é o PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica), e enviar para a avaliação da PROEG. Contudo, segundo o edital somente os cursos que estivessem com seus Projetos Politico Pedagógicos atualizados poderiam submeter propostas. Segundo o site da PROEG todos os cursos no IFCH, a excessao Ciências Sociais, estão com seus PPP atualizados.
Isto desmente de uma vez por todas versões levianas de que o PPP de Ciências Sociais existe, e confirma o abandono do curso, por diversas direções que tem passado pela Faculdade de Ciências Sociais.
E novamente os maiores prejudicados são os alunos de Ciências Sociais que perdem oportunidades de qualificação e assistência estudantil. Parece que a direção que segue é do Exercito de Brancaleoni, com um cavaleiro atrapalhado, que lidera um exercito esfarrapado. Quem esta perdendo a guerra são os estudantes.

DS , UNE e Puty na UFPA

Depois de um bom tempo soube noticias da direção majoritaria da União Nacional dos Estudantes na UFPA. Não, não se trata de reivindicações em prol de contratação de mais professores, das salas de aula precarizadas ou pra solucionar o problema das filas do Restaurante Universitario.
Na ultima quinta-feira (09/09) Tiago Ventura, estudante de Direito da UFPA, vice-presidente da UNE, e que por sinal perdeu quase todas as ultimas eleições que disputou na UFPA, do DCE ao Centro Academico de Direito estava coordenando o bandeiraço que foi a atividade de campanha de Puty, o candidato com mais estrutura dentro do PT, no portão da UFPA.
Depois de tanto tempo reaparecem pra pedir votos, acho que se estivessem um pouco mais presentes nas lutas da UFPA, nas marchas pela segurança, nas audiencias publicas sobre a entrada da PM no campus, nas audiências com a Reitoria pela reabertura do RU, entre outros, seria mais coerente a atividade, do contrario continuam a ser mais candidaturas que somente vem marcar passo no terceiro portão.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Parada LGBT de Goiania termina com repressao policial

Segue abaixo na íntegra o e mail que corre nas listas do movimento estudantil, denunciando a repressão da Policia Militar goiana.

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Polícia Militar agride população presente na XIV Parada do Orgulho LGBT
No dia 05 de setembro deste ano aconteceu em Goiânia a XIV Parada do orgulho LGBT. A festa foi legal em geral, todos curtindo de maneira pacífica e praticamente sem confusões, apesar de que na nossa opinião deveria ser um dia de luta e protesto ao invés de festa e comemoração.
De acordo com a organização do evento, o combinado que haviam feito com a prefeitura e a própria polícia era que o evento iria terminar às 22 horas, porém aproximadamente às 21:20 várias viaturas da polícia militar começaram a chegar com o intuito de expulsar as pessoas do local, um lugar público, uma rua em que todos deveriam ser livres (pelo menos de acordo com a constituição, apesar de que não acreditamos no cumprimento da mesma) para circular.
Utilizando-se de gases de efeito moral, a polícia começou a reprimir as pessoas que estavam no local ainda que essas pessoas não estavam cometendo nenhum "crime", e muitos não se sentindo acuados pela polícia (por não estarem fazendo nada de errado) continuaram tranquilos e pacíficos no local. Vendo que a ação com os gases de efeito moral não estavam adiantando para expulsar as pessoas do local público os policiais passaram para um ataque mais violento, detendo pessoas que não haviam feito nada e utilizando se de agressões físicas contra essas pessoas.
Revoltada com essas atitudes dos policiais, uma jovem se aproximou e questionou aos policiais o porque dessas pessoas estarem sendo detidas e agredidas, porém sem resposta os policiais começaram a desferir chutes, socos, coronhadas e choques contra a jovem, deixando ela no chão quase desmaiada e mesmo nessa situação eles não pararam de agredí-la. Revoltad@s com o ocorrido, várias pessoas foram para cima dos policiais (dentre essas pessoas estava a companheira da jovem agredida, que também foi derrubada e agredida) e os policiais começaram a desferir golpes contra tod@s, até mesmo crianças foram alvo desses fascistas covardes, que deixaram várias pessoas feridas. Sem ter o que fazer, todos começaram a correr descontrolados tentando fugir das agressões dos policiais, que continuavam correndo atrás das pessoas e desferindo golpes em pessoas indefesas. O ocorrido lembrou muito aquelas cenas vistas em filmes e documentários da época do regime militar, que a polícia fortemente armada ataca o povo indefeso e sem ao menos ter feito nada de errado.
Agressões como essa que aconteceu nesse evento acontecem em vários lugares todos os dias, e o que me disseram é que não é a primeira vez que acontece na própria parada LGBT. Pelo que parece é que todos os anos, já a algum tempo, a polícia sempre chega de forma violenta para acabar com o evento antes do horário programado. Atitudes como essas não podem ser toleradas por nós, não podemos aceitar tal violência calad@s, devemos nos organizar para combater essas atitudes, devemos nos auto-defender desses fascistas fardados.
Em referencia ao ocorrido, queremos declarar que não ficará assim, essas agressões não serão simplesmente esquecidas sem serem resolvidas, porém como não acreditamos na justiça através das instituições (ainda mais contra a polícia) declaramos que a justiça será feita pelas mãos do próprio povo, pois só o povo unido tem força suficiente contra o Estado e seus defensores fascistas fardados.

ABAIXO A VIOLÊNCIA POLICIAL!!!
O FASCISMO NÃO PASSARÁ IMPUNE!!!



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Janaina Lima - Identidade Campinas
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Puty estará na UFPA

Cláudio Puty, professor da UFPA, ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, candidato a deputado federal pelo PT, e segundo alguns "dono" da DS, tendência interna no PT da qual faz parte da governadora Ana Júlia, dono de campanha milionária, digna de cargo majoritario, está na quinta-feira (09/09) em campanha na UFPA, ao que dizem pra "avermelhar" a UFPA.
Felizmente a universidade tem sido um espaço de resistência as politicas neoliberais do PT, e creio que pra quem nunca deu as caras nas lutas em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade deve ser mais difícil amealhar alguns votos, a não ser com a ajuda da poderosa máquina.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Faculdade de Ciencias Sociais ocupada na UBA

A Universidade de Buenos Aires, uma das maiores da América Latina, está ocupada neste momento por estudantes que reivindicam um ensino público e gratuito. Por consequencia também esta ocupada a Faculdade de Ciências Sociais, que congrega os cursos de Sociologia, Politica, Comunicação Social, Trabalho Social e Relações de Trabalho.
Segue o link do blog da ocupação edificiounicoya.blogspot.com

Seminário no ICED com Silvia Leticia e Edmilson Rodrigues

O blog também divulga seminário “O Contexto Histórico das Mudanças na Política de Valorização do Magistério – PCCR – no Estado do Pará e Município de Belém”, promovido pelo Grupo de Estudos em Gestão e Financiamento da Educação (GEFIN) do Instituto de Ciências da Educação - ICED da UFPA. O seminário vai ser no dia 09/09 as 17 h, no auditório do ICED, e contará com a presença do prof. Dr. Edmilson Rodrigues, ex-prefeito da capital paraense entre 1996 e 2004, e a professora Ms. Silvia Leticia, ex-secretaria-geral do SINTEPP, que dissertou no mestrado sobre o PCCR do município, orientada pelo professora Olgaises Maues.
Esperamos todos e todas.

Condolencias à professora Cecilia Basile

Nesta terça-feira (07/09) a nossa querida professora Cecília Basile perdeu sua mãe, dona Genovena Basile, a também querida Gê Basile.
Uma pessoa amável, querida, lutadora, compreensiva, enfim, são vários adjetivos que podemos dar pra professora Cecília, o blog deixa registrada a solidariedade em nome de vários estudantes de Ciências Sociais neste momento de dor.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Novo livro de Leopoldo Vieira


Mu ex-companheiro da epoca do Partido dos Trabalhadores Leopoldo Vieira estará lançando mais um livro, Juventude: Nova Bandeiras, nesta quarta (08/09) no Boteco da Computer (Antonio Barreto proximo a Alcindo Cacela), prestigiem.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Grupo de Denise Cardoso articula-se pras eleições da FCS

A tão badalada e concorrida eleição pra direção da Faculdade de Ciências Sociais - FCS deve voltar a pauta do dia no Bloco A da UFPA.
Hoje teve uma reuniao pra articular a disputa, da qual estavam presentes Denise Cardoso, Alberto Teixeira (esses dois diga-se de passagem candidatos derrotados na eleição pro Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH), Eneida Assis, atual diretora da Faculdade de Ciências Sociais, e um grupo de estudantes.
Voltemos um pouco na historia pra saber quem é quem: Denise foi indicada pra ser diretora da Faculdade, saiu por licença-maternidade, na volta assumiu a coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, passado salvo engano menos de um ano candidatou-se pra direção do IFCH. Eneida Assis assumiu a Faculdade no seu lugar e nao conseguiu aprovar um projeto politico pedagógico. Alberto Teixeira é assessor do reitor da UFPA, professor Carlos Maneschy, e nos últimos minutos deixou a assessoria pra candidatar-se a diretor-adjunto na chapa IFCH para Todos porque nao se achou um vice de outra Faculdade.
É preciso destacar a intima relação, da qual se questiona a autonomia, com a Reitoria, afinal o discurso é o mesmo do qual a chapa "Pra Fazer Melhor" encabeçada por Maneschy utilizou: qualificar a graduação, melhorar o ensino de graduação. Mera coincidencia? Acredito que nao, ainda mais pelo fato de que houve uma especie de prestação de contas com o reitor sobre o resultado da eleição.
Há de se dizer que foram apoiados por todo um grupo de professores que teve questionada a sua ética quando da fraude nas eleições pra diretor da FCS e também de uma parte de alunos, não todos, que quando da gestão "Nada Será Como Antes" no Centro Académico nem prestou contas, com um dinheiro que até hoje não apareceu.
Vamos aos próximos capítulos.

Sorteio de atividades culturais nesta sexta-feira


Nesta sexta-feira será feito o Conselho de Entidades de Base Cultural, o conhecido CEB Cultural, organizado pelo Diretório Central dos Estudantes da UFPA para um debate sobre cultura na universidade e sorteio de quem organizará as atividades culturais neste segundo semestre.

Governo avança no modelo de universidade subordinado ao Banco Mundial

Escrito por Valéria Nader

05-Ago-2010



Com exígua divulgação pela mídia, especialmente pelos grandes veículos, foi há alguns dias anunciado pelo governo o ‘Pacote de Autonomia Universitária’, através da MP 435/2010 e dos Decretos de nº. 7232, 7233 e 7234.

Esta é mais uma das medidas do governo Lula que, a partir de um olhar raso, pode levar às tão corriqueiras críticas dos setores mais conservadores, ressaltando uma suposta maior participação do Estado na economia, com conseqüente desperdício de recursos públicos. Conclusão a que estes setores chegariam com muita previsibilidade, uma vez incluídas em tal pacote medidas destinadas a contemplar parcialmente demandas estudantis e a, aparentemente, prover as universidades federais com maiores dotações orçamentárias.

Essas ilações não resistiriam, no entanto, a uma avaliação um pouco mais consistente, a qual faria emergir uma realidade oposta às conclusões restritas à abordagem fiscalista. Realidade ao mesmo tempo muito reveladora de um governo que, sob a aparência e a marca repisada da busca por justiça social, caminha muito sorrateiramente na consagração e aprofundamento do status quo, na imensa maioria de suas áreas de atuação.

E o que significa tal consagração e aprofundamento para o tema em questão, o chamado pacote de autonomia universitária? Ao contrário do que sugere o título do pacote, caminha-se no sentido oposto, em irrefutável rota de colisão relativamente à autonomia universitária. Institucionalizam-se as fundações privadas como lócus privilegiado para a gestão administrativa e financeira das universidades, através do famoso mecanismo das Parcerias Público Privadas, que nada mais são do que um artifício para a continuidade da privatização disfarçada do patrimônio público.

Roberto Leher, professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nosso entrevistado especial, aprofunda a seguir sua visão sobre o novo pacote, associando-o à conjuntura econômica e política de um país que tem aprofundado sua inserção subordinada na economia mundial.

Correio da Cidadania: Como analisa o ‘pacote da autonomia universitária’ anunciado pelo governo através da MP 435/2010 e dos Decretos de nº. 7232, 7233 e 7234?

Roberto Leher: Como bem apontado pela pergunta, estamos diante de um pacote de medidas ditas sobre a autonomia universitária. Não me alinho às correntes da educação que sustentam que o melhor método de análise de um instrumento normativo é a sua leitura artigo a artigo, separando nos braços da balança o que pode ser bom e o que pode ser preocupante. Penso que esses instrumentos devem ser lidos a partir do conjunto de leis e de outros ordenamentos e que o trabalho do pesquisador é buscar as principais linhas de força desses instrumentos. Neste prisma, o pacote possui uma nervura central: a associação entre a autonomia, as fundações privadas ditas de apoio e os objetivos da Lei de Inovação Tecnológica.

Em síntese, o pacote é constituído pela Medida Provisória nº. 495, que dispõe sobre as compras governamentais e adapta a Lei nº. 8.958/94 sobre Fundações ditas de apoio às recomendações de um Acórdão do TCU sobre as ilegalidades das mencionadas Fundações; pelo Decreto nº. 7.232, que dispõe sobre a lotação de cargos de técnico-administrativos; pelo Decreto nº. 7.233, que dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária; e pelo Decreto nº. 7.234, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Este último instrumento, por contemplar parcialmente demandas defendidas pelas entidades estudantis, parece ser uma cereja no bolo do pacote para atenuar a mobilização estudantil.

Claro que, em função da abrangência dessas medidas, estudos mais sistemáticos são imprescindíveis, mas gostaria de tecer alguns comentários sobre a MP 435/10 – o instrumento que serve de matriz ao Decreto nº. 7.233 e, mais amplamente, à concepção de autonomia universitária do governo Lula da Silva, concepção fundamentalmente neoliberal, mas com temperos neodesenvolvimentistas. Pode parecer uma contradição falar em neodesenvolvimentismo referenciado pelo neoliberalismo. Mas penso que não.  O neoliberalismo é uma ideologia que permite o manejo político e econômico de um determinado padrão de acumulação que Harvey denominou como "acumulação por despossessão". Prefiro a conceituação de Florestan sobre o capitalismo dependente. O que importa aqui é o padrão de acumulação. Nesse sentido, digo que a autonomia é pensada nos marcos neoliberais, pois preconiza o estabelecimento de vínculos com o capital, pouco importando que o Estado seja um indutor dessa relação, visto que, como demonstrou Polanyi, não existe mercado sem Estado.

Correio da Cidadania: E quais são os pontos mais substanciais da MP 435 nesse sentido?

Roberto Leher: Vejamos alguns pontos nodais da MP 435. Em linhas gerais, ela trata dos acordos sobre compras governamentais, um dos itens mais sensíveis dos tratados de livre comércio. A medida admite que as compras governamentais estarão nos TLC, inicialmente com o MERCOSUL, mas explicita que é válida também nos futuros acordos comerciais (como o que está em curso entre a União Européia e o MERCOSUL, por exemplo). Neste caso, pode haver incentivos diferenciados do Estado aos parceiros comerciais do bloco. É possível prever que, no futuro, acordos com países europeus poderão resultar em inequívocos benefícios às corporações européias em matéria de C&T, ampliando a heteronomia cultural, científica e tecnológica do país. A partir desses balizamentos, a MP focaliza a relação entre as universidades, as fundações de apoio e a lei de inovação tecnológica.

A MP normatiza as parcerias público-privadas no âmbito das universidades, nos termos da Lei Inovação Tecnológica.  A MP institucionaliza as fundações privadas como loci da "gestão administrativa e financeira" dessas parcerias. Tendo em vista que há anos as universidades funcionam por programas e projetos, é possível aduzir que o alcance dessa MP é extraordinário: "entende-se por desenvolvimento institucional os programas, projetos, atividades e operações especiais, inclusive de natureza infra-estrutural, material e laboratorial, que levem à melhoria mensurável das condições das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior) e das ICTs, para cumprimento eficiente e eficaz de sua missão, conforme descrita no plano de desenvolvimento institucional". Ou seja, todos os programas e projetos de pesquisa cabem aqui! A referida MP cumpre um papel indutor desse modelo de pesquisa subordinado às PPP, posto que, doravante, as Fundações de Apoio devem estar direcionadas para a mediação privada da chamada inovação tecnológica.

Com a MP, as fundações de apoio podem se tornar o centro de gravidade de toda política de pesquisa da universidade, desde que mediadas por contratos de PPP. Assim, pela MP, as fundações podem remunerar os professores e estudantes de pós-graduação e graduação engajados no empreendedorismo acadêmico por meio de bolsas de ensino, de pesquisa e de extensão e podem utilizar-se de bens e serviços das IFES e ICTs contratantes. A MP sustenta também que todo aparato de C&T (FINEP, CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento) poderá realizar convênios e contratos diretamente com as fundações (ditas) de apoio.

O Decreto que se refere diretamente sobre a autonomia universitária (Dec. nº. 7.233) é complementar à MP. O Decreto permite que recursos não utilizados em um exercício possam ser aplicados no exercício subseqüente, desde que na mesma rubrica, uma antiga reivindicação da comunidade universitária, mas vai muito além disso. Com efeito, o Decreto busca normatizar o "reforço de dotações orçamentárias", em particular "o excesso de arrecadação de receitas próprias, de convênios e de doações do exercício corrente" e o "superávit financeiro de receitas próprias, de convênios e de doações". O Decreto pretende institucionalizar a busca de receitas próprias e, nesse sentido, deturpa o sentido da autonomia constitucional que determina a "autonomia de gestão financeira" e não a autonomia financeira das universidades. Ora, a busca de receitas próprias está inscrita na recomendação bancomundialista de que as universidades devem buscar mecanismos para o seu autofinanciamento crescente e é isso que o governo Lula da Silva está pretendendo com o pacote.

Ademais, o referido Decreto aperta o nó entre o financiamento e a avaliação produtivista, determinando que a avaliação de desempenho (SINAES/ CAPES) é uma das variáveis a ser considerada na definição do montante de recursos de cada uma das IFES.

Correio da Cidadania: Em sua opinião, que medidas deveria tomar um governo realmente comprometido com a autonomia universitária?

Roberto Leher: Creio que já explicitei que avalio o pacote como um conjunto de instrumentos nocivo à autonomia universitária. Um governo comprometido com a autonomia universitária deveria focar a ação governamental na remoção dos entulhos normativos que impedem o efetivo gozo da autonomia, tal como determinado pelo artigo 207 da Constituição, norma constitucional que é incompatível com regulamentações restritivas. Assim, as novas normas deveriam privilegiar a remoção dos mecanismos heterônomos, como a definição ad hoc do orçamento das IFES pelo governo. A autonomia requer a definição de mecanismos institucionais de financiamento que independam do governo de plantão e que permitam que as IFES possam desenvolver seus projetos institucionais.

Correio da Cidadania: Luiz Henrique Schuch, 1º. vice-presidente do ANDES (Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior), apontou para a estranheza de se levar adiante o projeto através de MP, sem que houvesse urgência para tal. O artifício usado pelo governo revela que tipo de intenções políticas para o ensino superior?

Roberto Leher: A leitura da MP permite concluir que o governo pretende avançar no modelo bancomundialista da universidade como organização subordinada aos interesses do capital, não importa se nos marcos do mal denominado neodesenvolvimentismo. Nesse sentido, temos uma das maiores ameaças sobre a universidade na história recente das instituições. O dramático é que os reitores celebraram a heteronomia, pois acham que a mobilidade dos recursos de um exercício para o outro é uma grande vitória. O preço a pagar por esta pequena "conquista" será muito alto, mas quem pagará a conta serão os trabalhadores que necessitam de uma universidade autônoma para que possam produzir conhecimento novo imprescindível para superarmos os grandes problemas dos povos.

Correio da Cidadania: Parece, de todo modo, que, no geral, há uma orientação das IFES como entusiastas e cada vez mais defensoras da entrada de recursos privados em instituições públicas de ensino superior, não?

Roberto Leher: Como disse, aqui temos a questão mais axial do projeto de autonomia geminado com o fortalecimento das fundações ditas de apoio privado. O aprofundamento da condição capitalista dependente do bloco de poder requer a destruição das bases para um projeto nacional e popular. A prioridade do atual bloco de poder, bloco gerenciado pelo governo Lula da Silva, é disputar espaços na economia mundial a partir do aprofundamento do imperialismo. Isso significa mais dependência e uma maior interconexão com as corporações multinacionais.

Tudo isso se traduz na hipertrofia do capital portador de juros e do setor de exportação de commodities. Quando a universidade é colocada para servir a estas frações burguesas, temos uma profunda perda da função social da universidade. A universidade deixa de ter como função a produção do conhecimento para a solução dos problemas dos povos e deixa de ser uma instituição comprometida com a verdade e com o conhecimento objetivo e rigoroso da sociedade e da natureza. A instituição converte-se em uma organização operacional, voltada para objetivos particularistas dos financiadores.

O drama é que esses contratos nada têm a ver com a missão histórica da universidade. A lei de inovação tecnológica procura impor à universidade uma função que, no capitalismo, sequer é realizada no espaço universitário: a pesquisa e desenvolvimento (ou inovação). Nos países da OCDE, perto de 80% a 90% das inovações são realizadas dentro das empresas. Como as empresas localizadas no Brasil não possuem departamentos com estes fins, pois isso é feito em suas matrizes, o governo pretende subsidiar os custos da pesquisa e desenvolvimento deslocando essas atribuições para a universidade. Isso pode levar a uma completa descaracterização da universidade, com a destruição de sua autonomia frente ao governo e aos interesses do capital.

Concretamente, podemos vislumbrar uma situação em que o povo brasileiro deixaria de poder contar com suas universidades. Isso seria um retrocesso brutal na luta por um projeto civilizatório capaz de superar a barbárie que nos assola no cotidiano.

Correio da Cidadania: Estamos, portanto, diante do inexorável trunfo do mercado para impor seus ditames, apropriando-se de descobertas, inovações e demais adventos de relevância social com o resultado do trabalho de profissionais dessas instituições. Enfim, ao final, não se atenta exatamente contra a autonomia universitária?

Roberto Leher: Sim, o controle da produção do conhecimento pelo capital, por meio das patentes e das demais formas de propriedade intelectual, aumenta a heteronomia da universidade, tornando-a cada vez mais débil diante dos desafios no campo da saúde, da agricultura, da energia, da educação, das engenharias etc. Objetivamente, como pensar uma agricultura que fortaleça a soberania alimentar dos povos se toda pesquisa é auspiciada pela Monsanto? É obvio que as pesquisas da Monsanto estão a serviço de suas sementes transgênicas e de seus insumos agroquímicos associados a essas manipulações genéticas. O mesmo pode ser dito sobre as pesquisas da indústria petroleira no campo da energia ou das farmacêuticas no campo da saúde pública.

Correio da Cidadania: O ANDES já mostrou sua insatisfação e desaprovação com o plano. Houve um debate a contento da pauta da autonomia universitária, envolvendo todos os interessados, inclusive a sociedade? O governo deu algum ouvido a esses debates no período que antecedeu sua aprovação?

Roberto Leher: Não houve debate sobre o tema. A edição de uma MP comprova isso. O governo escutou essencialmente as corporações que precisam de plataformas de apoio em termos de Pesquisa e Desenvolvimento, mas que não estão dispostas a investir pesadamente nesse campo. Com isso, atendem também aos setores universitários engajados no capitalismo acadêmico.

É preciso revigorar o debate para que possamos fortalecer as resistências a essas medidas heterônomas. Para isso, o trabalho de argumentação com os segmentos acadêmicos genuinamente comprometidos com a ética na produção do conhecimento é prioritário. O protagonismo estudantil é igualmente crucial e imprescindível. Estou convencido de que o ANDES-SN estará profundamente empenhado nessa direção, pois o Sindicato possui um projeto de universidade laboriosamente construído em mais de 25 anos de luta, que a concebe como radicalmente pública.

A luta, contudo, tem de ser por um outro projeto de universidade e, por isso, o ANDES-SN deve seguir atualizando o seu projeto frente aos desafios impostos pela conjuntura.  Não creio em uma tática puramente reativa. O ANDES-SN e o movimento estudantil autônomo devem perseverar no trabalho político de ampliação do arco de forças em prol da educação pública, universal, gratuita, unitária e comprometida com a crítica à colonialidade do saber.

Roberto Leher é doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), coordenador do Observatório Social da América Latina – Brasil/ Clacso e do Projeto Outro Brasil (Fundação Rosa Luxemburgo).

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Colaborou Gabriel Brito, jornalista, Correio da Cidadania.

Ex-presidente da UNE usa aparato para tentar se eleger



Gustavo Petta, ex-presidente da União Estadual dos Estudantes - UEE de São Paulo e duas vezes presidente da Uniao Nacional dos Estudantes - UNE, quadro do Partido Comunista do Brasil (PcdoB) em São Paulo está sendo acusado de usar - sem autorização - o banco de dados do ProUni (Programa Universidade Para Todos)para fazer propaganda eleitoral.
Segundo o Estadao, jornal paulista, dezenas de estudantes bolsistas do ProUni receberam a partir da ultima semana propaganda eleitoral não solicitada, denominada "Mensagem aos Prounistas" e conta com depoimentos do presidente Lula elogiando suas duas gestões à frente da UNE.
Para quem não se lembra foi nas gestões de Gustavo Petta que a UNE pulou de malas, cuias e bagagens pro lado do governo, no período de grande enfrentamento ao governo a partir das reformas neoliberais, especificamente a reforma universitaria, da previdência, sindical e trabalhista.
Como costumávamos cantar no movimento estudantil "Já deu pra ver, é mais um golpe do PC do B"...

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Edilza Fontes

Ontem ao sair da UFPA encontrei a professora Edilza Fontes fazendo campanha no portão. Trocamos ideias sobre vários assuntos, fizemos uma avaliação da gestão do Maneschy a frente da Reitoria, lembramos dos tempos de militância na DS, dos velhos amigos, Raoni, entre outros.
Edilza é uma pessoa cativante, gosto dela de graça, uma pessoa que não é sectária, dialogavel, apesar das nossas diferentes nos damos muito bem.