Favorecimento?

O discente Rafael Saldanha, do Juntos e coordenador geral do DCE, tem acusado a reitoria da UFPA de ter favorecido PT e PC do B com a liberacao de dois onibus fretados para o Congresso da UNE, enquanto a oposição , vencedora do processo de escolha de delegados, teve que ir num onibus improvisado do ITEC.

O mito do torcedor violento

Segue texto interessante sobre a violência no futebol.

O mito do torcedor violento Pesquisadores sustentam: demonização das torcidas organizadas é parte da tentativa de elitizar o futebol e restrigir pobres a meros telespectadores Por Irlan Simões, colaborador de Outras Palavras Em maio de 2010, após intensas discussões entre o poder público, a Polícia Militar e presidentes de clubes, o estado de Sergipe tornou-se pioneiro em um processo que avança sobre o futebol brasileiro: a criminalização das torcidas organizadas (ou T.O.s). Uma mestranda do núcleo de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade Federal de Sergipe, Klecia Renata de Oliveira Batista, animou-se a avaliar tal fenômeno. Durante dois anos, a mestranda sergipana acompanhou o funcionamento interno da torcida Trovão Azul, adepta do Confiança, interessada em estudar a violência no meio. Intitulado “Entre torcer e ser banido, vamos nos (re)organizar: um estudo psicanalítico da torcida Trovão Azul”, a tese tornou-se um documento inédito sobre a criminalização das torcidas organizadas a partir da realidade sergipana. “Foi um processo fundamental para o meu trabalho, justamente quando eu estava tentando mapear a pressão que a torcida vinha enfrentando no momento”, afirma Klecia. Defendido em 27 de maio último, o trabalho de Klecia aponta: a “modernização” do futebol brasileiro visa na verdade adequar o jogo aos interesses do mercado; ela está sendo imposta mesmo que as transformações custem a perda dos valores culturais embutidos no futebol. “O que se vê hoje é a torcida organizada enquadrando-se ao que alguns historiadores chamam de torcidas-empresa, rendendo-se a uma lógica organizada pelo capital”, afirma a pesquisadora. O Estado como protagonista Visando explicar o fenômeno, a mestranda recorreu ao referencial psicanalítico de Sigmund Freud. Ela sugere que, na busca de uma adequação dos estádios e do jogo ao que se entende pelo “ideal da ordem, limpeza e beleza da Modernidade”. Justifica assim as medidas punitivas que têm sido tomadas contra as torcidas organizadas. Segundo a pesquisadora, estes coletivos cumpriam papel de resistência a esse processo. “Hoje, não há mais margem de sobreviver no futebol fora desse padrão de “modernidade”. Dessa realidade, a única coisa que tinha sobrado eram as torcidas, que agora também estão sendo ameaçadas”, afirma. Para ela, a violência no futebol não se restringe às torcidas organizadas. Na realidade, a violência é própria da vida do homem em sociedade e as torcidas constituem, no âmbito futebolístico, um microespaço no qual essa violência se torna presente. “O novo Estatuto do Torcedor é o carro-chefe desse processo de modernização”, afirma Klecia Renata, questionando o papel que o projeto aplicado pelo ministério dos Esportes vem cumprindo. Para ela, a lei sancionada em 2010 é responsável pelas ameaças de banimento, proibição da entrada nos estádios, venda de materiais padronizados e criminalização dos torcedores organizados. Ainda segundo a pesquisadora, a reorganização das T.Os tem gerado elitização de seu corpo de integrantes, uma vez que a concepção de que o torcedor mais pobre é o causador da violência é o que tem imperado no senso comum. Panorama nacional Além da orientação do professor Eduardo Leal Cunha e da presença de Daniel Menezes Coelho, ambos da UFS, a defesa da dissertação teve como convidado o historiador Bernardo Borges Buarque de Hollanda, doutor em História Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Faculdade Getúlio Vargas (CPDOC-FGV). Estudioso do assunto há mais de dez anos, Bernardo reforçou, no seu comentário como integrante da banca da defesa da dissertação, a ligação entre o “ideal da ordem e limpeza da Modernidade” e o processo de elitização do público torcedor do futebol, traçando paralelos com os processos ocorridos em outros países, como a Inglaterra. O pesquisador, que também estudou o histórico das torcidas organizadas no Brasil, lembra que criminalizar os torcedores uniformizados é parte do mesmo projeto que busca excluir o torcedor mais pobre dos estádios. “Isso é uma forma de elitizar o espectador, e essa vai ser a tendência. O “telespectador” vai ser o lugar das classes populares”, afirma. Bernardo justifica sua hipótese mostrando como os estádios têm diminuído, após sucessivas reformas, a sua capacidade de público e aumentado o valor dos ingressos buscando atingir apenas um público consumidor de classe média-alta. Um aspecto também ressaltado pelo estudioso é a movimentação das torcidas organizadas buscando frear tal processo. No Rio de Janeiro, foi fundada a Federação das Torcidas Organizadas, a Ftorj, enquanto no âmbito nacional a Confederação das Torcidas Organizadas (Conatorg) dá os primeiros passos. “É sempre muito difícil uma representação das torcidas organizadas porque existem muitos conflitos internos e entre elas. Mas já é um sinal de que há um avanço, uma possibilidade de declamar direitos. Não apenas deveres, como querem os dirigentes”, afirma. Quando questionado sobre como o senso comum brasileiro tem apoiado tal processo de modernização, Bernardo é enfático: “É muito desigual essa transmissão de mensagens”. Para ele há grande dificuldade em explicar como esse processo vai excluir os próprios torcedores que aprovam tais medidas. O avanço do processo de criminalização Em 13 de junho de 2011, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acionou as torcidas organizadas para uma audiência pública. Estavam presentes representantes de 36 torcidas, do ministério do Esporte, da Polícia Militar, da secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) e da Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro (Ftorj). Todos os convidados tiveram de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que operacionaliza o Estatuto do Torcedor. Entre as exigências, estão a proibição de diversos artigos, como bandeiras, faixas, e materiais que possivelmente ocasionariam o ferimento dos presentes no estádio e a penalização da Torcida Organizada em caso de descumprimento de algumas normas por parte de algum dos seus integrantes. Ao fim da Audiência, Flávio Martins, presidente da Ftorj, lamentou que apenas as torcidas organizadas fossem responsabilizadas pelo esvaziamento dos estádios. “Muito se fala da violência promovida pelas torcidas, mas nunca se questiona a condição do transporte público que tem sido disponibilizado, nem o valor dos ingressos e nem o horário dos jogos”, afirmou.

Repressao a greve na UFF

A reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) obteve, em 19 de julho de 2011, uma liminar contra o SINTUFF.

A medida obrigava o sindicato a divulgar, através de cartazes e de seu blog, uma decisão judicial que coíbe atividades de mobilização e convencimento da greve dos servidores. Após ser notificado, o SINTUFF teve o prazo de apenas duas horas para cumprir a decisão, sob a pena de pagar R$ 10.000 (dez mil reais) de multa, mais R$ 1.000 por hora consecutiva em caso de descumprimento.

Esta atitude da reitoria contradiz a decisão do Conselho Universitário da UFF, do dia 29/06/2011, que aprovou apoio e solidariedade à greve. Essa prática é comum a governos autoritários e reacionários, que procuram criminalizar as lutas legítimas e justas da classe trabalhadora. Exemplos desta prática não faltam. Em 1995, Fernando Henrique Cardoso, através do STF, impôs multas gigantescas aos sindicatos petroleiros em greve, quebrando as finanças destas entidades. Recentemente, o governador Sergio Cabral ordenou a repressão brutal e prisão dos bombeiros em greve. A reitoria da UFF segue o mesmo caminho. Para cumprir as ordens do governo federal, ataca a democracia, a autonomia da universidade, os servidores técnico-administrativos e o sindicato que os representa (SINTUFF).

São as greves de docentes e servidores que, ao logo de décadas, tem defendido as universidades públicas, os concursos e impedido a aplicação de inúmeros projetos de privatização. Desta forma, vimos manifestar repúdio à reitoria da UFF por este ataque à luta dos servidores. Exigimos a retirada imediata desta liminar e que a reitoria respeite a decisão do Conselho Universitário em favor da greve da categoria.

Envie mensagem para:

Gabinete do Reitor Roberto de Souza Salles

reitor@uff.br e gabinete@gar.uff.br

com cópia para contato@sintuff.org.br e secretaria@sintuff.org.br

Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 - 7º andar

Icaraí - Niterói - RJ - Brasil

CEP: 24220-900

Fax: 55 (21)2629-5207

Sobre o CONUNE

Este foi meu quarto Congresso da UNE, o ultimo da graduação, e espero ir em outros ainda.

De longe, foi o melhor CONUNE pela esquerda que eu já vi. As disputas com a direcao majoritaria da UNE, encabeçada pelo PC do B e apaninguados do PT, se dão nos Grupos de Discussão, que em muitos momentos pararam porque as disputas estavam exaltadas, da melhor maneira possível.

As palavras de ordem procuraram exaltar a poderosa greve dos servidores nas universidades publicas federais, do único setor hoje que esta enfrentando o governo, ainda que com uma direcao pelega através da FASUBRA.

O mais importante nisso foi que ficou claro: não tem como lutar por 10% do PIB pra educação ou mesmo os 7% que defende o PC do B, se hoje não existe luta contra os cortes no orçamento. E preciso que tomemos as ruas e as universidades, que nos somemos a greve dos servidores e que o ANDES se relocalize politicamente pra que neste momento possamos dar mais densidade a luta.

Da mesma forma que questionamos os cortes no orçamento, cantávamos na questão do sumiço dos recursos e a corrupção nos transportes, afinal "a Dilma comanda o bond dos empreiteiros".

Por outro lado, hoje o ex-presidente Lula sabe que existe um setor que não beija a mão dele, que não acha o Prouni a salvação do mundo e a redenção da divida histórica que temos com a democratizacao da comunicação. Fomos ao Encontro do Prouni onde estavam Lula, o ministro Haddad da educação, o ex-ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral, entre outros. Quando os governistas gritaram "Lula, guerreiro do povo brasileiro", respondemos "Lula, guerreiro do Palocci e do banqueiro".

Foi por apenas 15 votos que a esquerda da UNE não conquistou a Secretaria Geral da UNE, um cargo na executiva com ampla visibilidade, e desta vez foi por quebra de delegados.

A votação na plenária final não condiz com a luta. A esquerda da UNE dirige os principais DCE's do Brasil, de norte a sul, e precisamos ter uma unidade pra tocar lutas e enfrentar o governo Dilma, sempre na perspectiva da defesa do ensino publico, gratuito e de qualidade.

A Educação Superior no novo Plano Nacional de Educação - PL 8035/2010

Por Pedro Mara[1]

Há quase dez anos a sociedade civil brasileira mobilizava-se para aprovar um Plano Nacional de Educação que apontasse para universalização da educação, o que exigiria investimentos do poder público que viabilizassem as metas propostas. Paralelamente às exigências da sociedade brasileira em torno de uma democratização real do acesso à educação em todos os seus níveis, o governo FHC vetou a proposta de investimento de 10% do PIB pra educação. Com a eleição de Lula em 2002, com o apoio de setores conservadores e de uma boa parte das elites e oligarquias brasileiras, manteve-se o veto de 10%.

Entretanto, pelas características da sociedade politica e civil no Brasil, permeadas por relações clientelistas e patrimonialismo e de uma burguesia, o PNE não é visto como uma politica de Estado, e sim de Governo. Desta forma, o governo Lula ignorou o PNE aprovado e utilizou como referência para as politicas educacionais, dentro do qual estavam para educação superior propostas de reforma universitária que não condiziam com as bandeiras históricas da esquerda lutadora, entre os quais estavam o PROUNI, a Lei de Inovação Tecnológica,REUNI, entre outros. Ressalte-se que houve neste período um período de grande cooptação das entidades brasileiras (UNE, CUT, parte do MST, entre outras).

A bandeira de todos os lutadores sempre foi a aprovação de um PNE como politica de Estado, e não como politica de governo, mas as tensões que marcam as disputas politicas e correlações de força pelo poder no Brasil nos impõem que a luta não seja técnica-científica, mas sim politica, respaldada por um projeto para a classe trabalhadora brasileira.

Os próximos meses serão de intensos debates acerca da aprovação do Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. Trata-se das metas para educação na década. Partimos do principio de que a Educação Superior deve ser majoritariamente oferecida pela União e Estados em universidades públicas e se organizará com base na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

O atual projeto do PNE (PL 8035/2010), tal qual o anterior, é um projeto do Executivo, sem a participação da sociedade brasileira, pois desconsiderou o debate e as deliberações da CONAE – Conferência Nacional de Educação, que foi precedida por conferências municipais, regionais e estaduais, com um debate que embora com contradições, representou um avanço em termos de concepção de educação. Entre os eixos temáticos da CONAE podemos destacar de progressista o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade; gestão democrática e avaliação; formação e valorização dos profissionais da educação; e financiamento da educação e controle social; justiça social, educação e trabalho, inclusão, diversidade e igualdade.

Entretanto, os 11 artigos, as 20 metas e 171 estratégias do PNE não sefundamentam em qualquer diagnóstico ou em uma avaliação do PNE de 2001- 2010, sobre possíveis lacunas que ficaram.

O atual PNE proposto pelo governo apresenta uma concepção de educação orientada pela lógica mercantilista, assentada no tripé: gestão (empresarial); financiamento(recursos públicos /setor privado) e avaliação (de resultados). Este tripé foi o que possibilitou grande parte da privatização (no setor público) e mercantilização (setor privado) da educação superior.

Ademais se destaca a construção/viabilização de um Sistema Nacional de Educação sem o qual as metas ou parte delas estarão comprometidas não aparece como objetivo.

A principal questão refere-se aos termos de financiamento, que não avança dos 7% do PIB propostos no PNE 2001-2010; no qual a concretização só seria possível ao fim de 2020.

Este PNE aponta para um avanço ainda maior da privatização nos dois extremos da educação: na educação infantil (E-1.4 oferta por entidades beneficentes /privadas) e na educação superior (via PROUNI, FIES, EAD).

Na meta 12do PL 8035/2010 a Expansão da educação superior é proposta na perspectiva de elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta, otimizando a estrutura física e os recursos humanos das instituições públicas de educação superior para ampliar e interiorizar o acesso à graduação (REUNI) – E12.1

No item 12.02 a proposta é de ampliar a oferta de vagas por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil,(REUNI; EAD).

Outro ponto bastante polêmico refere-se à proposta do eixo 12.3 de elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor para 18 (dezoito) [2], mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior. Estas propostas institucionalizam permanentemente os princípios presentes no REUNI e no modelo Universidade Nova/Bolonha.

Outro eixo que avança pra privatização refere-se à avaliação, expressa no eixo 13.2 e 13.3, cuja proposta é inicialmente ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE, de modo a que mais estudantes, de mais áreas, sejam avaliados no que diz respeito à aprendizagem resultante da graduação; tal qual induzir processo contínuo de auto-avaliação das instituições superiores, fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a dedicação do corpo docente. Estas propostas avaliativas não se inserem no principio de avaliação que defendemos, que identifique problemas e possa fazer com o Estado injete recursos para resolvê-los, tal qual segue numa proposta de ranking para o setor privado. As auto-avaliações por si mesma devem apontar também não convergem para que se cobre do Estado mais recursos para as universidades ou um padrão de qualidade no setor privado.

É na parte de financiamento que voltam-se grande polemicas. Na contramão do Estado como financiador da universidade pública os eixos voltam-se para expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, por meio da constituição de fundo garantidor do financiamento de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador.

A propostaatual do PNE pode ser considerada muito mais ultrapassada que a anterior. Se no anterior a proposta era elevar em níveis de 30% o acesso à educação superior pro período, até 2010, neste a proposta é absurdamente maior e continuamos com a mesma cifra de parcos recursos pra educação. Este PNE vem a ser mais uma peça no quebra-cabeça historicamente de desestruturação da educação no nosso país. E contra este processo os lutadores devem unir-se, demonstrando que as metas de elevação dos indicadores educacionais no país só serão possíveis se houver investimento público, se a gestão não for orientada para resultados quantitativos – o foco deve ser a qualidade e se a avaliação tiver capacidade de identificar os problemas e exigir recursos do Estado para a solução destes.

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[1] Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Para, ex-secretario geral do DCE UFPA, ex-conselheiro discente no CONSUN UFPA

[2]A relação professor-aluno na rede pública é de 12,38 e nas IES privadas é de 20,34. Neste sentido observa-se uma tendência de alinhamento das IES públicas aos padrões privados.

Retomando as postagens

Já fazem quase dois meses pelas minhas contagens que não posto no blog. Muitas pessoas me perguntaram o porque da saída da blogosfera. Acho que alguns momentos são importante para refletirmos o rumo que estamos dando pra nossa vida pessoal, acadêmica e politica.

Faz tempo que tenho me perguntado o sentido da militância. Depois do ultimo Conune - Congresso da Une, realizado em Goiania tive mais certeza das minhas conviccoes socialistas e vou voltar a atuar na blogosfera, e não somente comentando, mas voltando a atuar politicamente. Ainda falta definir a nova tarefa, mas anuncio a volta ao movimento.

Contra o aumento da passagem

Hoje deve ter ato em frente a Prefeitura as 9 da manha tocado pelos companheiros do Coletivo Vamos a Luta contra o aumento da passagem de onibus.

A CTBEL já bateu o martelo de que haverá aumento. Vamos ver a forca da mobilização para barrar o aumento da tarifa.

Sobre o PNE

Carta do Fórum Estadual em Defesa da Escola Publica no Rio de Janeiro sobre o PNE

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As entidades e participantes do Seminário do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP), realizado no dia 30 de abril de 2011, na UERJ, Rio de Janeiro, vêm a público manifestar sua disposição de defender os seus princípios, aprovados no dia 23 de fevereiro, em ampla plenária construída por mais de 30 entidades e centenas de participantes. É a partir desses princípios que promovemos a discussão do PL 8035/10 e concluímos que o mesmo, por incorporar os piores aspectos do Plano de Desenvolvimento (PDE) da Educação e aprofundá-los, significa um gravíssimo ataque à educação pública: impede a construção do Sistema Nacional de Educação capaz de garantir o ensino público, gratuito, universal, laico, unitário e de qualidade social, como dever do Estado e direito universal. Ao contrário, dilui o dever do Estado na garantia do direito à educação pública, por meio da institucionalização e generalização das parcerias público-privadas (PPP’s); faz concessões à agenda do Acordo Geral de Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio (AGCS/OMC) ao promover a internacionalização do “serviço” educacional e desconsidera o protagonismo histórico dos educadores sobre a educação.

O PL 8035/10 ignora a situação atual da educação brasileira ao se furtar de realizar uma avaliação rigorosa dos indicadores educacionais, dos pífios avanços do PNE de 2001 (Lei nº 10.172/2001), e dos anseios dos educadores, expressos nos Congressos Nacionais de Educação e sistematizados no PNE: Proposta da Sociedade Brasileira. O referido PL oculta o fato de que está em curso um pernicioso processo de subordinação da educação aos fundos de investimentos, abrangendo desde a produção do material didático-pedagógico até aquisições, fusões ejoint ventures de empresas educacionais, deslocando de modo radical a educação para o setor mercantil com o predomínio da esfera financeira. Silenciosamente, mantém como interlocutor privilegiado da educação brasileira o lobby empresarial das principais corporações que compõem o bloco de poder, o “Movimento Compromisso Todos pela Educação” e os sindicatos patronais organizados no chamado Sistema S (SENAI, SENAC, SENAR, SESC etc.).

Por seus objetivos incompatíveis com a construção de uma educação pública, universal e unitária, o método de construção do PL teria que ser antidemocrático e é forçoso reconhecer que o MEC foi diligente nas práticas autocráticas, ignorando, por completo, os debates dos educadores em distintos âmbitos.

Em virtude dessas características, o texto do PL 8035/10 não pode ser lido como se os artigos, as metas e as estratégias fossem unidades isoladas. Existe uma lógica geral na proposta de texto legal que operacionaliza o Estado gerencial e, para isso, redimensiona, para maior, a centralidade das formas de regulação da educação por meio da avaliação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) torna-se a referência central de todas as políticas para a educação básica, submetendo-as à regulação internacional promovida pela OCDE, Banco Mundial e UNESCO. Este Índice é indissociável dos rankings, dos prêmios e dos castigos. O dever do Estado com a educação universal, pública e unitária torna-se difuso, apagando o preceito constitucional que estabelece tal dever. A opção de não aumentar o montante de recursos para a educação pública para 10% do PIB e a postergação de 7% do PIB para o longínquo ano de 2020 são coerentes com essa concepção de Estado e, sobretudo, com a supremacia do setor financeiro no atual bloco de poder.

O exame das estratégias de ampliação das matrículas em todos os níveis, em especial no ensino médio, profissional, superior (graduação e pós-graduação), confirma a opção pelo financiamento público às instituições privadas, através das parcerias público-privadas inscritas no FIES e, centralmente, por meio de isenções tributárias. Entre os principais beneficiários de tais parcerias, cabe destacar o sistema sindical patronal (Sistema S) e as grandes empresas do setor.

Os trabalhadores da educação são ressignificados no PL como profissionais desprovidos de autonomia, subordinados às tecnologias da informação e comunicação (TIC’s) e aos instrumentos tecnocráticos de avaliação, concepção que impossibilita a função social dos docentes como intelectuais produtores e organizadores da cultura científica, tecnológica, histórico-social, artística e cultural. Em função dessa desqualificação dos professores, o mencionado PL aprofunda a opção pela formação instrumental por meio de educação a distância (EAD), impossibilitando a formação universitária defendida pelos educadores e suas entidades representativas. Não causa surpresa, por conseguinte, a ausência de metas objetivas para a elevação real da remuneração e para a estruturação de planos nacionais de carreira que alterem em profundidade a situação de hiperexploração dos trabalhadores da educação.

Em conformidade com o AGCS/OMC, o PL concebe a EAD como modalidade axial da educação brasileira, abrangendo, sobretudo, a formação profissional, a graduação e a pós-graduação e, no mesmo diapasão, incentiva a internacionalização reclamada pelas corporações mundiais da educação. A EAD avança, de fato, até mesmo para a pós-graduação stricto sensu, notadamente no setor privado, incentivado pelas verbas do FIES e pela proliferação de mestrados e quiçá doutorados profissionais (como previsto no PL 7200/06 que dispõe sobre a regulação da educação superior), possibilitando mestrados sem dissertações e doutorados sem teses.

Em suma, o PL é uma ferramenta para ampliar o escopo da privatização e da mercantilização da educação brasileira, aprofundando a precarização geral do trabalho no campo da educação. Obsta, também, os avanços conquistados pelas lutas sociais em prol do público, como a educação do campo, dos povos originários, quilombolas, etc., inviabilizando qualquer tentativa de assegurar o caráter público das instituições estatais.

Os participantes do Seminário do FEDEP, vindos de diversas partes do país, consideram que o futuro da educação pública encontra-se em “estado de emergência”. A vigorosa mobilização social das entidades que historicamente construíram os Congressos Nacionais de Educação pode ser decisiva para a alteração desse tenebroso cenário. Por isso, conclamam as entidades nacionais que estão retomando o Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública (FNDEP) a convocar uma Plenária Nacional ampliada, aberta a todos os protagonistas da causa da educação pública – visando discutir e debater os termos impostos pelo PL 8035/10 –, em afirmar sua adesão a realização de um plebiscito nacional em defesa dos 10% do PIB exclusivamente voltado para a educação pública.

Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011

Signatários:

Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública do Rio de Janeiro

ENECS 2011 Sede

Pessoal da CO do ENECS andam com as barbas de molho. A dificuldade em conseguir um lugar pra servir de alojamento e muito grande.

Comenta-se que o ENECS pode ser em Ribeirão das Neves, região metropolitana de BH, longe pra c..., rs.

Este domingo deve ter uma reunião virtual pra debater essa questão, pois a CO esta colocando que consegue estrutura para no máximo 900 estudantes.

Em Belém tivemos cerca de 600 estudantes no ENECS, o que foi dificultado pelas distancias geográficas.

Goiania e Catalao

Anotem esses nomes, Goiás pode ser a sede do próximo ENECS em 2012.

Lattes e a delinqüência acadêmica

Na ultima sexta-feira estava na xerox de ciências sociais, e conversando com um colega, este me pontuou que uma professora queria mandar os melhores trabalhos da turma pra serem publicados em algum evento.

Fiquei pensando nessa corrida pela publicação, pelo lattes, que resolvi escrever alguma coisa. Me baseei no texto "A corrida pelo lattes", de Antonio Ozai da Silva.

Precisamos nos situar na sociedade de competicoes e competências. E esta sociedade perversa não admite perdedores, apenas vencedores. Na área academica o lattes passa a ser a medida do sucesso, da produtividade e da competência.

Existe uma visão pragmática que faz com que o aluno entre na graduação e já pense na pós-graduação. E esta visão diz que o aluno precisa de um lattes grande o suficiente pra poder passar na frente numa corrida produtivista.

As publicacoes antes eram resultados, repito RESULTADOS, de uma pesquisa, a apresentação e socialização de uma pesquisa, hoje ela representa muitas reflexões abstratas, nas quais a imposição e a publicação. Mauricio Tratenberg chamou esse processo de delinquencia academica, no qual predomina na universidade uma pedantocracia, uma desresponsabilizacao do intelectual cuja ideologia e não ter nenhuma ideologia, a não ser a da publicação, gerando a lógica da "publicação a qualquer custo".

Lógico que essas exigências são exógenas, como os parâmetros de avaliação de produção dos docentes pela CAPES. Essas exigências estão sendo trazidas pros estudantes de graduação de uma forma sutil. Existe um processo de aceitação do discurso hegemonico, do chamado discurso competente, que conceitua Marilena Chaui.

Predomina a ideologia de que não importa onde se publicou ou quem vai ler o que se publicou, o que importa e ter o ISSN pra poder colocar no lattes. O que importa e que o nome esta nos anais do encontro.

Essa ideologia formou redes de cumplicidade nos quais estudantes fazem trocas academicas. Um faz um trabalho e coloca o nome do outro, e o outro faz outro trabalho e coloca o nome do um. Assim ganham os dois discentes e ganha mais ainda a universidade produtivista e competente.

Estas redes de cumplicidades também envolvem professores que colocam o aluno pra produzir artigos, muitas vezes seus orientandos de iniciação cientifica, e ocorre uma publicacao conjunta. Discentes se submetem a isso porque na matemática feita os ganhos são maiores, ainda que totalmente pragmáticos: ele ganha a publicação e seu nome nos anais do encontro ou no periódico e a porta aberta pra um possível mestrado.

Predomina um vale-tudo academico em nome de se aumentar o currículo lattes, parece esta corrida não tem fim, no fim pensa-se "e melhor vender a alma ao diabo", cometer a delinquencia academica, do que ver-se morto academicamente, com a imagem de incompetente.

A divisao do Para e a Campanha pra prefeito 2012

A divisão do Para vai ser o grande debate politico de 2011 em nível estadual. Esqueceremos da situação da educação, pularemos o caos da saúde publica, relativizaremos o critico estado segurança publica para debater a divisão do Para, com os seus prós e contras.

Creio que na universidade, sobretudo na pós-graduação de geografia e no NAEA, teremos um debate a mais na agenda academica.

Pulando pro arco politico, a conveniencia, o pragmatismo vão falar mais alto. Os partidos serão contra e a favor no limite daquilo que lhe convém eleitoralmente. PSDB e PT sao a favor e sao contra, dependendo de onde seus deputados e lideranças tenham base. Wandekolk, Lira Maia, Maria do Carmo, Bernadete, Ze Geraldo estão unidos sob a ideia da divisão do Estado.

O governador Simao Jatene, que aparenta estar bem mais experiente politicamente, se diz favorável ao debate, tentando não se queimar com gregos e troianos. Aqui em Belém caberá ao chefe da Casa Civil, deputado Zenaldo Coutinho, apontado como pré-candidato a prefeito, a defesa contraria a divisão do Estado, um sentimento que ganha eco na região metropolitana, e na capital, tal como no nordeste do Para.

Na verdade a corrida a prefeitura já começou faz tempo. Edmilson com a CPI na ALEPA, Jordy querendo midia em qualquer canto com qualquer coisa, e Zenaldo defendendo "republicanamente" o Para.

Rede Emancipa promove curso de formação pros voluntários

A Rede Emancipa de cursinhos populares convida os voluntários para um curso de formação sobre educação popular, com a professora Nazaré Sá da UNIPOP, na Escola Amilcar Tupiassu, na Fernando Guilhon, próximo a 14 de Março na Condor.

A Rede Emancipa conta com um blog em atividade www.redeemancipa-pa.blogspot.com

Maiores informações com Anderson Castro (82086101).

Aprovado plesbicito sobre a divisão do Estado

A Câmara de deputados aprovou o plesbicito sobre a divisão do Estado do Pará, na proposta de criação dos Estados do Tapajós e Carajás.

O plesbicito deve ser organizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O deputado do PSOL Chico Alencar (RJ) afirmou que a criação de novos Estados não necessariamente fortalece o atendimento das populações nos serviços básicos, a principal queixa no qual se sustentam argumentos prós-divisão.

O governador do Pará Simão Jatene se mostrou favorável ao plesbicito.

Acredito que a Universidade Federal d0 Pará tem muito a contribuir neste debate, sobretudo a partir do NAEA e da Pós-Graduação de Geografia. O reitor Carlos Maneschy na sua campanha disse que queria fazer a UFPA voltar a ser o palco de grandes debates cujo pano de fundo fosse o desenvolvimento da região amazônica, o que é uma missão da universidade.

Vamos esperar novos capítulos dessa história.

Supremo reconhece uniao de homossexuais

Me surpreendeu hoje o numero de ministros no Supremo que votaram a favor do reconhecimento de uniões estáveis de homossexuais, aos mesmos moldes do que se chama de união estável num relacionamento heterossexual, com os mesmos direitos e deveres.

A CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil) esteve presente pra questionar a votação, mas de nada adiantou. Apenas um ministro não votou, por haver impedimento da época em que foi advogado-geral da União.

Algumas frases foram contundentes, como da ministra Ellen Grace, que disse que "uma sociedade decente e uma sociedade que não humilha seus integrantes", ou do ministro Marco Aurélio Mello que ponderou que "o Brasil esta vencendo uma guerra desumana contra o preconceito, que significa promover o desenvolvimento do Estado de direito".

O Congresso e dentre os poderes aquele que ainda não obteve avanços, mas sem duvida a decisão do Supremo abre um leque de precedentes jurídicos.

Mas sem duvida o grande vencedor foram os movimentos sociais de diversidade sexual, de pessoas que resolveram peitar o preconceito e a discriminação, que resolveram dizer que a diversidade sexual existe, e que a sociedade precisa avançar. Uma vitoria na verdade das Paradas do Orgulho da Diversidade Sexual, que existem a anos, que tem vários problemas, e verdade, mas que serviram pra visibilizar o que antes as pessoas não queriam ver.

Vamos a luta por uma sociedade sem preconceito.