Um canal de debates sobre universidade pública, politicas educacionais, fatos e acontecimentos na UFPA.
Visualizações de página do mês passado
sábado, 30 de julho de 2011
Mobilização no sorteio da Copa
Mobilidade Urbana
Burocratização desnecessária na FCS
sexta-feira, 29 de julho de 2011
Divisao do Para ameaca Unidades de Conservacao
"Posso dizer que a divisão deverá ser muito impactante do ponto de vista ambiental", diz o diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, Nilson Gabas. Ele enxerga um grande problema: a quebra das unidades de conservação (UCs) estaduais.
terça-feira, 26 de julho de 2011
ENEG
O outro lado
Pânico mundial pela dívida dos EUA
Socialist Core (EE.UU.)
A dívida nacional norte-americana alcançou os 14 bilhões de dólares em meio a custosas guerras e a pior crise econômica desde os anos 30, destacando a crise do capitalismo e do imperialismo por causa de revoluções populares no mundo árabe.
Os gastos militares e o resgate financeiro (bailout) para os bancos que fizeram a administração Obama, em 2008, aumentaram a dívida pública. Para não elevar o limite da dívida antes de 2 de agosto, se corre o risco de perder seu índice de AAA ranting (índice de rendição) emitidas pelas agências de qualificação de crédito (como a Moody’s e a Standard and Poor’s). Essas agências de risco são responsabilizadas por terem provocado a crise de 2008, ao não advertir o governo acerca dos problemas com as hipotecas.
Os capitalistas estão em pé de guerra com a possibilidade que isto ocorra
Por outro lado, muitos estados estão sendo afetados pelo déficit orçamentário e diminuindo suas funções. Por exemplo, as agências governamentais do estado de Minnesota deixaram de operar por duas semanas, afetando os salários de 22 mil funcionários públicos. Os democratas e os republicanos resolveram a crise com mais cortes na educação.
As negociações expõem as divisões dentro do Partido Republicano entre um setor conservador moderado, disposto a pactuar com Obama e outro mais reacionário, a extrema direita de Tea Party, financiada pela indústria farmacêutica, que se opõe fortemente a ceder terreno a Obama.
Este setor moderado, liderado pelo senador Mitch McConnel, propõe o chamado “Plano B”, o qual outorgaria poderes a Obama para elevar de forma unilateral o limite da dívida em 2,4 bilhões de dólares e incluiria grandes cortes no orçamento, salvando de apuros os republicanos que não precisariam votar no plano.
A imagem dos democratas seria afetada tendo em vista as eleições presidências de 2012. Obama está dando um novo giro à direita. Propõe aumentar a idade do Medicare (serviço de saúde para pessoas da terceira idade) de 65 para 67 anos. O Medicare é uma das vacas sagradas dos democratas. Foi uma conquista da classe trabalhadora durante a Grande Depressão.
Em muitos estados, os trabalhadores enfrentam as políticas antipopulares do governo. Não há um movimento nacional que unifique as lutas (a raiz da debilidade do movimento operário) e enfrente os efeitos da recessão. Além disso, a burocracia sindical desarticula as lutas e pactua com a patronal e o governo.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Prestação de contas na UEPA
Pai e Filho
Oswaldo Braga Outro dia, fui alcançado por um comercial de TV em que o jogador Neymar passeia por uma praia paradisíaca e faz uma declaração de amor e reconhecimento a um outro homem: seu pai. A direção e o texto do anúncio são primorosos. O jogador aparenta naturalidade, e a troca de afeto entre os dois expõe a perpetuação de uma intimidade física que remonta à infância e que permanece entre os dois adultos. Pai e filho. Amigos.* Alguns dias depois, fui atingido por outra cena, desta vez, jornalística. Dois homens vítimas de agressões homofóbicas. Em São João da Boa Vista, a 225 km de São Paulo, durante uma exposição agropecuária, pai e filho foram barbaramente agredidos por sete trogloditas que não entenderam as manifestações de afeto entre os dois. Os marmanjos julgaram que fosse um casal gay pelo fato de andarem abraçados. Ambos ficaram com o corpo repleto de escoriações, e o pai, que preferiu o anonimato e apareceu somente em silhueta na reportagem, teve parte da orelha decepada por uma mordida.
domingo, 24 de julho de 2011
Separação do Para
sábado, 23 de julho de 2011
Amy e o debate sobre as drogas
Sobre os rankings internacionais das universidades
Avaliar para moldar
Vladimir Safatle 7 de julho de 2011 às 13:09hVivemos a era em que as avaliações educacionais são normalmente vendidas como métodos neutros de descrição, como fotografias de situações claramente objetivas e não problemáticas. Nesse sentido, os que são contra as avaliações só poderiam, na verdade, querer esconder alguma forma de inaptidão ou incompetência. Ao menos, é assim que o debate é normalmente posto quando se discutem as avaliações universitárias.
Talvez fosse o caso de perguntarmos, porém, se uma boa parte da resistência de setores universitários a certos regimes de avaliação não viria da compreensão de que avaliar é, muitas vezes, uma maneira mais silenciosa de impor um modelo. Quando se trata da vida universitária, avaliações que se dizem neutras são, muitas vezes, maneiras de privilegiar certos tipos de pesquisa, desqualificar outros, decidir sobre como as universidades devem se desenvolver e decidir seus critérios de relevância.
Um exemplo privilegiado desse passe de mágica são os chamados rankings internacionais de avaliação universitária. Por meio de tais rankings, vende-se a possibilidade de sabermos quais seriam as melhores universidades do mundo, quais seriam os verdadeiros centros de excelência. Eles são, muitas vezes, usados por administrações universitárias e por instâncias governamentais para justificar o destino ou o corte de verbas, assim como para justificar intervenções na estrutura acadêmica.
Atualmente, certos universitários perceberam algo de errado nesses rankings. Não escapou a eles a incrível dispersão de seus resultados. De um ranking a outro a posição das universidades muda radicalmente. Prova maior da ausência de um conjunto claro e realmente estabelecido de critérios e métodos. Só para ficar em um exemplo referente a dois dos sistemas de avaliação mais utilizados na atualidade. No ranking elaborado pela Universidade de Xangai, a Universidade de Paris VI aparece em 39º lugar. Já naquele feito pela Times Higher Education, a mesma universidade está na 140ª posição.
Tal dispersão de resultados não poderia ser diferente, pois estes e outros sistemas de avaliação não nasceram, como era de se esperar, de um debate amplo, constante e sempre reversível entre os vários campos de pesquisa que compõem a vida universitária. Eles não foram o resultado de discussões, mais do que necessárias, entre várias universidades no mundo que procurariam expor as características de suas tradições de pesquisa. Um dos rankings mais usados afirma que consultou 13 mil pesquisadores de vários países. Mas seu viés já é, de entrada, parcial. Não se trata de pesquisadores de todas as áreas e subáreas, mas profissionais que vêm, muitas vezes, de campos que não são vistos como tais por certas tradições universitárias, como criminologia ou relações internacionais. Isso sem contar a incrível predominância de pesquisadores de certas áreas em detrimento do equilíbrio geral.
Em larga medida, tais problemas são de origem, pois tais rankings foram sintetizados por áreas específicas de pesquisa (ciências exatas e biológicas) em universidades anglo-saxãs e, em um segundo momento, tentou-se impô-los, com alguns ajustes, para outras áreas e outros países. Não por acaso, nações com forte tradição universitária e capacidade de influência, como França e Alemanha, estão normalmente mal posicionadas em tais rankings-. Isso explica também por que boa parte deles avalia medalhas (como a medalha Fields) e prêmios que só existem em certas áreas- das ciências exatas e biológicas. Uma avaliação minimamente séria deveria levar em conta critérios de distinção em todas as áreas ou não considerar -nenhum, sob pena de dar mais importância a certas áreas em detrimento de outras.
Quem mais sofreu com isso foram as chamadas ciências humanas. Não porque as ciências humanas (como história, filosofia, pedagogia, geografia, teoria literária, sociologia, antropologia, psicologia, economia, estudos de mídia e outras) seriam “menos científicas” do que a física ou a biologia ou “menos importantes” (dificilmente alguém discutiria a importância de questões próprias às ciências humanas como o declínio da autoridade paterna e seu impacto na estrutura familiar, a participação de grupos empresariais no financiamento do aparato de tortura da ditadura brasileira, a influência da publicidade no desenvolvimento infantil, a natureza do sofrimento psíquico e suas formas de intervenção, o sentimento de lassidão em relação à democracia parlamentar, a formação do nosso sistema literário, a natureza da violência urbana e a constituição da moderna noção de racionalidade, entre tantos outros). Na verdade, elas têm uma dinâmica de pesquisa e impacto que merece ser compreendido em sua especificidade.
Há um exemplo paradigmático nesse sentido. Normalmente, tais rankings se propõem a avaliar a produção acadêmica a partir do total de artigos publicados em revistas indexadas ou a partir dos índices de citações a artigos e autores. Mas o que um índice de citações retrata? Poderíamos dizer que um artigo é mais citado, circula mais, devido- à sua qualidade. Isto é, porém, simplesmente falso. O maior número de -citações indica- que o artigo foi lido por mais pessoas e conseguiu inserir-se em uma das redes hegemônicas de pesquisa- em determinado momento.
Lembremos aqui de duas variáveis que interferem diretamente nessa circulação. A primeira refere-se à intervenção de forças econômicas na pesquisa acadêmica. Por exemplo, atualmente, as pesquisas em psicologia precisam conviver com a forte presença do interesse de grupos econômicos ligados à indústria farmacêutica, pois tal indústria sabe dos lucros milionários que novas gerações de antidepressivos e ansiolíticos podem produzir. Por isso, pesquisas que validem os resultados de seus medicamentos, naturalmente, entram em um circuito internacional de circulação e financiamento estimulado por forças não exatamente acadêmicas.
Mesmo que a intervenção econômica não seja sob a forma de financiamento direto, a situação cria uma dissimetria perigosa, em que jovens pesquisadores terão a tendência a não pesquisar seriamente os limites de uma prática farmacológica que procura se vender como incontestável. Eles não querem o peso de lutar contra redes hegemônicas de pesquisa, independentemente do fato do que elas realmente representam.
Não é difícil perceber, por outro lado, que outra variável importante para determinar a circulação de um artigo é a língua. Um artigo em inglês sempre circulará mais que outro escrito em uma língua “exótica” como o português, mesmo se o primeiro for pior que o segundo. Claro que alguém pode perguntar: então, por que não escrevemos todos nossos artigos em inglês? Podemos fazer como os holandeses, os finlandeses e outros, que resolveram esse problema sem muita confusão.
Mas vejam que interessante. Se os nossos pesquisadores publicassem suas produções basicamente em revistas acadêmicas e em inglês, a universidade ficaria, de uma vez por todas, de costas para a sociedade. Nossa produção nem sequer seria escrita- na língua de nossa sociedade, nessa língua em que a nossa opinião pública constitui seus debates e sua esfera de reflexão. Assim, a universidade realizaria, de vez, seu divórcio, dialogando apenas dentro de seus muros. Muros esses que se repetiriam em cada país de língua não inglesa.
A ideia de um conhecimento com forte capacidade de intervenção social foi algo que o Brasil conseguiu efetivar. Intelectuais como Celso Furtado, Sérgio Buarque de Hollanda, Darcy Ribeiro e Florestan Fernandes foram homens públicos capazes de influenciar fortemente a opinião pública porque escreviam na língua de seu povo e procuravam expor suas ideias não apenas por meio de revistas acadêmicas, mas de livros comprados em qualquer boa livraria e artigos de divulgação encontrados em qualquer boa revista semanal ou jornal. Deveríamos nos mirar em seus exemplos e procurar formar mais intelectuais com tais habilidades, em vez de desqualificar sistematicamente as condições que permitiram tais trabalhos florescerem.
Boa parte dos rankings internacionais nem sequer avalia livros, com sua força natural para romper os muros da academia. Ou seja, se você publicou um livro em uma editora renomada como a Cambridge University Press, depois de anos de pesquisa, isso, inacreditavelmente, não será levado em conta. Mesmo aqueles rankings que avaliam livros avaliam mal, dando peso reduzido a eles em comparação a um artigo acadêmico. Nada justifica tal aberração, já que boas editoras têm comitês de leitura de alto nível, como qualquer revista acadêmica. A única justificativa é: trata-se de impor uma concepção de universidade, na qual a capacidade de intervenção na vida social não é mais importante. Mas a questão é: a quem interessa uma universidade assim? Por que deveríamos nos pautar por esse modelo?
Por fim, outro ponto que classicamente aparece nesses rankings é a “internacionalização”, ponto no qual as universidades brasileiras normalmente vão mal. Mas, por mais que tal questão seja de fato relevante, há distorções profundas na maneira que ela é posta. Primeiro, devemos ter clareza de que as universidades brasileiras nunca terão a porcentagem de alunos de graduação estrangeiros que encontramos em certas universidades europeias (a USP, por exemplo, tem 2%, enquanto encontramos universidades britânicas com 30%). Pois tais universidades precisam desses alunos para sobreviver, elas simplesmente não têm alunos suficientes em seus próprios países.
Isso está longe de ser o caso de países de grande população e extensão continental, como o Brasil. Temos um déficit enorme de pessoas sem curso superior em nosso próprio território. Seria um equívoco brutal deixar de focar tal questão como prioridade. Teremos níveis maiores de internacionalização na graduação e na pós-graduação. Isso é bom e louvável. Assim como é bom avaliar a mobilidade internacional de pesquisadores e professores, a circulação internacional de alunos de doutorado e pós-doutorado. Mas nunca teremos uma mobilidade em nível europeu e nunca teremos a atratividade de países que podem compor todo o curso de graduação em inglês (porque precisam fazer isso simplesmente para sobreviver). Mas a questão é: não precisamos disso. Difícil é explicar por que uma questão tão ligada à característica do funcionamento universitário de cada país tem tanto peso nos processos de avaliação.
Favorecimento?
O mito do torcedor violento
Pesquisadores sustentam: demonização das torcidas organizadas é parte da tentativa de elitizar o futebol e restrigir pobres a meros telespectadores Por Irlan Simões, colaborador de Outras Palavras Em maio de 2010, após intensas discussões entre o poder público, a Polícia Militar e presidentes de clubes, o estado de Sergipe tornou-se pioneiro em um processo que avança sobre o futebol brasileiro: a criminalização das torcidas organizadas (ou T.O.s). Uma mestranda do núcleo de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade Federal de Sergipe, Klecia Renata de Oliveira Batista, animou-se a avaliar tal fenômeno. Durante dois anos, a mestranda sergipana acompanhou o funcionamento interno da torcida Trovão Azul, adepta do Confiança, interessada em estudar a violência no meio. Intitulado “Entre torcer e ser banido, vamos nos (re)organizar: um estudo psicanalítico da torcida Trovão Azul”, a tese tornou-se um documento inédito sobre a criminalização das torcidas organizadas a partir da realidade sergipana. “Foi um processo fundamental para o meu trabalho, justamente quando eu estava tentando mapear a pressão que a torcida vinha enfrentando no momento”, afirma Klecia. Defendido em 27 de maio último, o trabalho de Klecia aponta: a “modernização” do futebol brasileiro visa na verdade adequar o jogo aos interesses do mercado; ela está sendo imposta mesmo que as transformações custem a perda dos valores culturais embutidos no futebol. “O que se vê hoje é a torcida organizada enquadrando-se ao que alguns historiadores chamam de torcidas-empresa, rendendo-se a uma lógica organizada pelo capital”, afirma a pesquisadora. O Estado como protagonista Visando explicar o fenômeno, a mestranda recorreu ao referencial psicanalítico de Sigmund Freud. Ela sugere que, na busca de uma adequação dos estádios e do jogo ao que se entende pelo “ideal da ordem, limpeza e beleza da Modernidade”. Justifica assim as medidas punitivas que têm sido tomadas contra as torcidas organizadas. Segundo a pesquisadora, estes coletivos cumpriam papel de resistência a esse processo. “Hoje, não há mais margem de sobreviver no futebol fora desse padrão de “modernidade”. Dessa realidade, a única coisa que tinha sobrado eram as torcidas, que agora também estão sendo ameaçadas”, afirma. Para ela, a violência no futebol não se restringe às torcidas organizadas. Na realidade, a violência é própria da vida do homem em sociedade e as torcidas constituem, no âmbito futebolístico, um microespaço no qual essa violência se torna presente. “O novo Estatuto do Torcedor é o carro-chefe desse processo de modernização”, afirma Klecia Renata, questionando o papel que o projeto aplicado pelo ministério dos Esportes vem cumprindo. Para ela, a lei sancionada em 2010 é responsável pelas ameaças de banimento, proibição da entrada nos estádios, venda de materiais padronizados e criminalização dos torcedores organizados. Ainda segundo a pesquisadora, a reorganização das T.Os tem gerado elitização de seu corpo de integrantes, uma vez que a concepção de que o torcedor mais pobre é o causador da violência é o que tem imperado no senso comum. Panorama nacional Além da orientação do professor Eduardo Leal Cunha e da presença de Daniel Menezes Coelho, ambos da UFS, a defesa da dissertação teve como convidado o historiador Bernardo Borges Buarque de Hollanda, doutor em História Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Faculdade Getúlio Vargas (CPDOC-FGV). Estudioso do assunto há mais de dez anos, Bernardo reforçou, no seu comentário como integrante da banca da defesa da dissertação, a ligação entre o “ideal da ordem e limpeza da Modernidade” e o processo de elitização do público torcedor do futebol, traçando paralelos com os processos ocorridos em outros países, como a Inglaterra. O pesquisador, que também estudou o histórico das torcidas organizadas no Brasil, lembra que criminalizar os torcedores uniformizados é parte do mesmo projeto que busca excluir o torcedor mais pobre dos estádios. “Isso é uma forma de elitizar o espectador, e essa vai ser a tendência. O “telespectador” vai ser o lugar das classes populares”, afirma. Bernardo justifica sua hipótese mostrando como os estádios têm diminuído, após sucessivas reformas, a sua capacidade de público e aumentado o valor dos ingressos buscando atingir apenas um público consumidor de classe média-alta. Um aspecto também ressaltado pelo estudioso é a movimentação das torcidas organizadas buscando frear tal processo. No Rio de Janeiro, foi fundada a Federação das Torcidas Organizadas, a Ftorj, enquanto no âmbito nacional a Confederação das Torcidas Organizadas (Conatorg) dá os primeiros passos. “É sempre muito difícil uma representação das torcidas organizadas porque existem muitos conflitos internos e entre elas. Mas já é um sinal de que há um avanço, uma possibilidade de declamar direitos. Não apenas deveres, como querem os dirigentes”, afirma. Quando questionado sobre como o senso comum brasileiro tem apoiado tal processo de modernização, Bernardo é enfático: “É muito desigual essa transmissão de mensagens”. Para ele há grande dificuldade em explicar como esse processo vai excluir os próprios torcedores que aprovam tais medidas. O avanço do processo de criminalização Em 13 de junho de 2011, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acionou as torcidas organizadas para uma audiência pública. Estavam presentes representantes de 36 torcidas, do ministério do Esporte, da Polícia Militar, da secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) e da Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro (Ftorj). Todos os convidados tiveram de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que operacionaliza o Estatuto do Torcedor. Entre as exigências, estão a proibição de diversos artigos, como bandeiras, faixas, e materiais que possivelmente ocasionariam o ferimento dos presentes no estádio e a penalização da Torcida Organizada em caso de descumprimento de algumas normas por parte de algum dos seus integrantes. Ao fim da Audiência, Flávio Martins, presidente da Ftorj, lamentou que apenas as torcidas organizadas fossem responsabilizadas pelo esvaziamento dos estádios. “Muito se fala da violência promovida pelas torcidas, mas nunca se questiona a condição do transporte público que tem sido disponibilizado, nem o valor dos ingressos e nem o horário dos jogos”, afirmou. |
Repressao a greve na UFF
sexta-feira, 22 de julho de 2011
Sobre o CONUNE
quinta-feira, 21 de julho de 2011
A Educação Superior no novo Plano Nacional de Educação - PL 8035/2010
Por Pedro Mara[1]
Há quase dez anos a sociedade civil brasileira mobilizava-se para aprovar um Plano Nacional de Educação que apontasse para universalização da educação, o que exigiria investimentos do poder público que viabilizassem as metas propostas. Paralelamente às exigências da sociedade brasileira em torno de uma democratização real do acesso à educação em todos os seus níveis, o governo FHC vetou a proposta de investimento de 10% do PIB pra educação. Com a eleição de Lula em 2002, com o apoio de setores conservadores e de uma boa parte das elites e oligarquias brasileiras, manteve-se o veto de 10%.
Entretanto, pelas características da sociedade politica e civil no Brasil, permeadas por relações clientelistas e patrimonialismo e de uma burguesia, o PNE não é visto como uma politica de Estado, e sim de Governo. Desta forma, o governo Lula ignorou o PNE aprovado e utilizou como referência para as politicas educacionais, dentro do qual estavam para educação superior propostas de reforma universitária que não condiziam com as bandeiras históricas da esquerda lutadora, entre os quais estavam o PROUNI, a Lei de Inovação Tecnológica,REUNI, entre outros. Ressalte-se que houve neste período um período de grande cooptação das entidades brasileiras (UNE, CUT, parte do MST, entre outras).
A bandeira de todos os lutadores sempre foi a aprovação de um PNE como politica de Estado, e não como politica de governo, mas as tensões que marcam as disputas politicas e correlações de força pelo poder no Brasil nos impõem que a luta não seja técnica-científica, mas sim politica, respaldada por um projeto para a classe trabalhadora brasileira.
Os próximos meses serão de intensos debates acerca da aprovação do Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. Trata-se das metas para educação na década. Partimos do principio de que a Educação Superior deve ser majoritariamente oferecida pela União e Estados em universidades públicas e se organizará com base na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
O atual projeto do PNE (PL 8035/2010), tal qual o anterior, é um projeto do Executivo, sem a participação da sociedade brasileira, pois desconsiderou o debate e as deliberações da CONAE – Conferência Nacional de Educação, que foi precedida por conferências municipais, regionais e estaduais, com um debate que embora com contradições, representou um avanço em termos de concepção de educação. Entre os eixos temáticos da CONAE podemos destacar de progressista o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade; gestão democrática e avaliação; formação e valorização dos profissionais da educação; e financiamento da educação e controle social; justiça social, educação e trabalho, inclusão, diversidade e igualdade.
Entretanto, os 11 artigos, as 20 metas e 171 estratégias do PNE não sefundamentam em qualquer diagnóstico ou em uma avaliação do PNE de 2001- 2010, sobre possíveis lacunas que ficaram.
O atual PNE proposto pelo governo apresenta uma concepção de educação orientada pela lógica mercantilista, assentada no tripé: gestão (empresarial); financiamento(recursos públicos /setor privado) e avaliação (de resultados). Este tripé foi o que possibilitou grande parte da privatização (no setor público) e mercantilização (setor privado) da educação superior.
Ademais se destaca a construção/viabilização de um Sistema Nacional de Educação sem o qual as metas ou parte delas estarão comprometidas não aparece como objetivo.
A principal questão refere-se aos termos de financiamento, que não avança dos 7% do PIB propostos no PNE 2001-2010; no qual a concretização só seria possível ao fim de 2020.
Este PNE aponta para um avanço ainda maior da privatização nos dois extremos da educação: na educação infantil (E-1.4 oferta por entidades beneficentes /privadas) e na educação superior (via PROUNI, FIES, EAD).
Na meta 12do PL 8035/2010 a Expansão da educação superior é proposta na perspectiva de elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta, otimizando a estrutura física e os recursos humanos das instituições públicas de educação superior para ampliar e interiorizar o acesso à graduação (REUNI) – E12.1
No item 12.02 a proposta é de ampliar a oferta de vagas por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil,(REUNI; EAD).
Outro ponto bastante polêmico refere-se à proposta do eixo 12.3 de elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor para 18 (dezoito) [2], mediante estratégias de aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências de nível superior. Estas propostas institucionalizam permanentemente os princípios presentes no REUNI e no modelo Universidade Nova/Bolonha.
Outro eixo que avança pra privatização refere-se à avaliação, expressa no eixo 13.2 e 13.3, cuja proposta é inicialmente ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE, de modo a que mais estudantes, de mais áreas, sejam avaliados no que diz respeito à aprendizagem resultante da graduação; tal qual induzir processo contínuo de auto-avaliação das instituições superiores, fortalecendo a participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a dedicação do corpo docente. Estas propostas avaliativas não se inserem no principio de avaliação que defendemos, que identifique problemas e possa fazer com o Estado injete recursos para resolvê-los, tal qual segue numa proposta de ranking para o setor privado. As auto-avaliações por si mesma devem apontar também não convergem para que se cobre do Estado mais recursos para as universidades ou um padrão de qualidade no setor privado.
É na parte de financiamento que voltam-se grande polemicas. Na contramão do Estado como financiador da universidade pública os eixos voltam-se para expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, por meio da constituição de fundo garantidor do financiamento de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador.
A propostaatual do PNE pode ser considerada muito mais ultrapassada que a anterior. Se no anterior a proposta era elevar em níveis de 30% o acesso à educação superior pro período, até 2010, neste a proposta é absurdamente maior e continuamos com a mesma cifra de parcos recursos pra educação. Este PNE vem a ser mais uma peça no quebra-cabeça historicamente de desestruturação da educação no nosso país. E contra este processo os lutadores devem unir-se, demonstrando que as metas de elevação dos indicadores educacionais no país só serão possíveis se houver investimento público, se a gestão não for orientada para resultados quantitativos – o foco deve ser a qualidade e se a avaliação tiver capacidade de identificar os problemas e exigir recursos do Estado para a solução destes.
[1] Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Para, ex-secretario geral do DCE UFPA, ex-conselheiro discente no CONSUN UFPA
[2]A relação professor-aluno na rede pública é de 12,38 e nas IES privadas é de 20,34. Neste sentido observa-se uma tendência de alinhamento das IES públicas aos padrões privados.