A chegada do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), primeiro gay assumido a levantar a bandeira do movimento, provocou agitação no Congresso. Liderado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um grupo começa a se alinhar em uma bancada informal antigay. Ela é formada por deputados da Frente Evangélica, somados aos da Frente da Família e a outros que compartilham a contrariedade em ver a discussão sobre direitos homossexuais avançar.
Wyllys começou seu mandato na ofensiva. Ele vai propor um projeto de lei que institui o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em vez de insistir apenas na regulamentação da “união civil” – termo adotado por alguns integrantes do movimento gay, para evitar a discussão no campo religioso. “Tem de ser casamento civil porque é o mesmo direito para todos”, afirma. “Quando um cônjuge morre, o parceiro da união estável só tem direito a herança se não houver nenhum herdeiro direto. Já no casamento, ele é herdeiro direto.” Sua primeira ação, como deputado, foi recolher assinaturas para a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).
Na semana passada, Wyllys sentiu uma pequena demonstração do incômodo gerado por sua movimentação. Menos de 24 horas depois de ter começado a percorrer a Câmara pedindo assinaturas para a Frente, sua página no Facebook foi bloqueada. Isso ocorreu porque uma série de usuários da rede fez uma ação coordenada para denunciar a página como falsa. Wyllys diz que sabia que sua presença iria provocar reação e que está preparado para o embate. Jornalista e professor universitário, ele demonstrou habilidade para o debate público quando ganhou o programa Big Brother, em 2005, contra um grupo de participantes que tinham em comum o orgulho da masculinidade. Na arena política, porém, vai enfrentar opositores mais experientes.
A principal voz na Câmara contra a discussão sobre direitos dos homossexuais é a de Bolsonaro, deputado no sexto mandato e capitão do Exército. Enquanto os representantes da Frente Evangélica e os da Família medem as palavras ao tecer críticas aos projetos que combatem a homofobia, Bolsonaro é desabrido e promete enterrar os projetos do colega (leia as entrevistas de Wyllys e Bolsonaro abaixo).
Segundo João Campos (PSDB-GO), líder da bancada evangélica, o grupo respeitará as posições de Wyllys e de sua Frente. Um dos pontos de atrito entre eles é o material contra a homofobia, a ser distribuído pelo Ministério da Educação nas escolas. “Somos contra discriminação, mas não queremos que o governo faça apologia da homossexualidade”, diz Campos.
No Senado, a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT é liderada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que desarquivou o projeto de lei que torna a homofobia crime. Marta e Wyllys começam a procurar parlamentares simpáticos a seus projetos. “Vamos atrás dos que se inclinam a nos apoiar, mas não têm coragem por questões eleitorais”, diz Marta. Não foi difícil mapear o inimigo. Wyllys precisa, agora, encontrar os aliados para o dia do paredão.
O deputado estreante pretende propor o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, uma evolução da união civil
ÉPOCA – Qual é a pauta da Frente GLBT?
Jean Wyllys – Primeiro, a defesa do projeto Escola Sem Homofobia. Depois, também vou protocolar o projeto de casamento civil [entre pessoas do mesmo sexo]. Vou propor e protocolar no dia do lançamento da frente. Existe um projeto tramitando de união estável, nós vamos propor outro. Não é “casamento gay”. Quando a imprensa coloca assim, provoca um equívoco quanto à noção do sacramento do casamento. Não estamos tratando disso, mas de um direito civil. O Estado é laico e o casamento é um direito civil, ele tem que ser estendido ao conjunto da população, independente da orientação sexual e identidade de gênero. Se os homossexuais têm todos os deveres civis, então têm que ter todos os direitos. É assim que funciona uma república democrática de verdade.
ÉPOCA – E o projeto que criminaliza a homofobia?
Jean Wyllys – O projeto que criminaliza a homofobia foi desarquivado agora pela senadora Marta Suplicy, que faz parte da Frente no Senado. Esse projeto altera a lei do racismo e inclui discriminações por identidade de gênero e orientação sexual. Essa lei não vai proibir ninguém de continuar odiando homossexual, para aqueles que odeiam. Quem quiser que continue alimentando seus ódios, privadamente. É um direito. Agora, publicamente ela não pode impedir um homossexual de acessar um direito e nem de expressar publicamente a sua sexualidade. E quase sempre o homossexual é impedido de acessar um direito e expressar sua homossexualidade de maneira violenta.
ÉPOCA – Como é a reação a suas ideias?
Wyllys – Meu Facebook foi tirado do ar em uma ação orquestrada. É natural que minha presença na Câmara provoque uma reação. O movimento GLBT chegou ao Congresso. Por enquanto, não tive muito contato com os deputados da bancada evangélica e cristã. Vou ter esse contato porque estou reestruturando a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT. Ela existiu com o nome Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, mas como a maioria das frentes aqui, não tinha uma agenda de atividades e ação concreta. A primeira decisão que tive, depois de uma conversa com a Associação GLBT, é que a frente vai funcionar de verdade. Acho que há condições de criar um ambiente propício. Mesmo no contato com a bancada evangélica, embora muitos deputados tenham se colocado publicamente. Eu acredito no meu papel pedagógico, de sentar e explicar as questões que merecem ser explicadas para que os preconceitos sejam derrubados. Eu não sei se vai haver terreno fértil do outro lado. Mas para mim o exercício da política é esse.
ÉPOCA – Como vê a reação contra o programa que combate a homofobia na escola?
Wyllys – É uma ignorância que persiste por má-fé. O material não ameaça os valores cristãos. Pelo contrário, ele assegura algo que é valoroso para os verdadeiros cristãos: o valor da vida e o respeito ao outro. Quem fala o contrário fala por má-fé, porque não quer ver seus espaços de poder ameaçados.
Bolsonaro é a caricatura de um deputado nostálgico de tempos sombrios de ditadura e repressão às liberdades. Às vezes penso que nem ele acredita no que diz.
ÉPOCA – O deputado Bolsonaro diz que o material incentiva a homossexualidade.
Wyllys – Bolsonaro é a caricatura de um deputado nostálgico de tempos sombrios de ditadura e repressão às liberdades. Às vezes penso que nem ele acredita no que diz. É mais para produzir um efeito midiático e despertar o que há de pior nas pessoas para ter ganho eleitoral. Ele faz uso da ignorância popular e dos preconceitos que são reproduzidos e dos quais as pessoas não se livram exatamente porque não há um projeto sério que radicalize na defesa dos direitos humanos no país.
ÉPOCA – Como avaliou o material do kit Escola Sem Homofobia?
Wyllys – O material cumpre a função a que se propõe. Ao contrário do que alguns deputados de orientação evangélica têm falado, cumpre muito bem o que se propõe sem ferir brios, sem ferir a moral. É um material muito bem elaborado que contribui para construir uma cultura livre de direitos humanos e diversidade na orientação sexual nas escolas, que é hoje o espaço privilegiado de reprodução da homofobia.
ÉPOCA – Como o material vai mudar essa realidade?
Wyllys – Ele é destinado aos formadores de opinião dos alunos, aos monitores e professores. Hoje o bullying e a homofobia são praticados largamente pelos alunos, mas também pelos professores que não reconhecem outras sexualidades que a heterossexualidade. Quando reconhecem, é sempre numa perspectiva de discriminação, de algo menor. Por exemplo, os professores de ensino médio tem uma dificuldade enorme de lidar com as transexuais e travestis. Não deixam que usem o nome social e, quando usam, transformam em objeto de injúria – o que faz essas alunas abandonar a escola. Os professores não sabem lidar com os alunos afeminados, que fogem dos papéis de gênero definidos pela sociedade.
Eu fui um menino que fugia das normas. Não curtia futebol, das brincadeiras de briga. Eu gostava de desenhar e de ler e por isso eu sofria muito e não era protegido pelos meus professores. Muito pelo contrário, eu era constrangido a me enquadrar naquele modelo ali.
ÉPOCA – Alguma vez o senhor sofreu violência por parte dos professores?
Wyllys – Violência física não, mas simbólica constantemente. Os professores sempre me constrangeram. Eles diziam ‘tome jeito de menino’. Só não sofria mais porque era um excelente aluno. O material do projeto Escola sem Homofobia incide no imaginário desses professores, sensibiliza-os para outras realidades. Principalmente os vídeos que dramatizam as histórias de vida. Em um país como o nosso, em que a telenovela tem papel preponderante na formação das mentalidades, a dramatização das histórias das vítimas da homofobia é fundamental para sensibilizar o professor para essa outra existência violentada permanentemente.
Além disso, tem um material escrito que explica o que é identidade de gênero de maneira didática. Para que as pessoas compreendam, por exemplo, que existem pessoas como as transexuais e que a maneira delas se perceberem não está de acordo com o que a natureza lhes deu. A saúde psíquica dessas pessoas depende da aceitação do outro. O professor tem que entender que existem diferentes orientações sexuais e que o papel de gênero do menino pode ser dilatado. Quem foi que recebeu um fax dos céus dizendo que menino se comporta dessa e não daquela maneira? Que tem que gostar dessa ou daquela cor? A escola tem que ser um campo aberto para a pluralidade de comportamentos e existências.
Jair Bolsonaro: "Vamos fazer de tudo para enterrar"
Capitão do Exército, o deputado não reconhece a legitimidade da discussão sobre direitos dos homossexuais
ÉPOCA – Como vê a criação da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT?
Jair Bolsonaro – O primeiro passo para desgraçar um país é mexer na célula da família. Eles vão atacar agora o ensino fundamental, com o “kit gay”, que estimula o “homossexualismo” e a promiscuidade. Tem muito mais violência no país contra o professor do que contra homossexuais. Quando eles falam em agressões, é em horário avançado, quando as pessoas que têm vergonha na cara estão dormindo. A regra deles é a porrada e querem acusar nós, os normais, os héteros.
ÉPOCA – O senhor não teme estimular a violência com essa retórica?
Bolsonaro – Negativo. Só quero que a opção sexual se revele na intimidade do quarto, não obrigar um padre a casar um gay. O bigodudo vai dar um beijo na boca do careca, na frente dos convidados, e isso é legal?
ÉPOCA – Como vai ser o diálogo com o deputado Jean Wyllys?
Bolsonaro – Vou ter atrito com ele no campo das ideias e dos projetos, que vamos fazer de tudo para enterrar nas comissões. Se depender de mim, e de muitos outros, não vai para a frente. Em nome da família e dos bons costumes. Eles vão querer o quê? Vamos colocar um espanador na orelha? Vão vender os serviços de “homossexualismo” deles, é isso?
ÉPOCA – Se a homofobia virar crime, o senhor vai parar de criticar os gays?
Bolsonaro – Tenho imunidade para falar. Não vou medir palavras. Eu defendo a pena de morte, que é mais grave que criticar homossexual. O pessoal me chama de retrógrado, dinossauro, mas a verdade é que o Brasil está piorando desde o fim do regime militar.
ÉPOCA – O kit contra homofobia nas escolas não é importante para reduzir a violência contra os alunos gays?
Bolsonaro – Não tem nada a ver. Ele está é estimulando o homossexualismo e a promiscuidade. Dependendo do público que você permite a informação, vai deturpar. Nesse kit, consta três filmetes, um deles é o “Encontrando Bianca”. A história é esquisita. É um menino, que pinta as unhas, que quer ser chamado de Bianca, que quer frequentar o banheiro feminino. E no final ele passa a ser uma referência na escola. Eles alegam que é da 5ª série em diante, mas não tem como você botar uma linha porque os prédios são de 1ª à 9ª série, como vai dizer que aqui só pode ver quem está na 5ª série para cima?
ÉPOCA – Qual é o problema do filme?
Bolsonaro – É um estímulo ao homossexualismo. É uma porta aberta para a pedofilia. Você vai aguçar a curiosidade dessa molecada numa idade muito precoce. Acho que a garotada vai para escola para aprender matemática, língua portuguesa, história e, se possível, um pouquinho de educação moral e cívica, que hoje não existe mais.
ÉPOCA – Em discurso, o senhor disse que “se um garoto tem um desvio de conduta (de orientação sexual), ele tem que ser direcionado para o caminho certo. Nem que seja pelas palmadas”. O senhor não teme estimular casos de violência dentro de casa, que podem levar a agressões físicas graves e até a morte?
Bolsonaro – Essa política de defender o coitadinho já está aí desde que o Figueiredo saiu e olha como está a situação da educação no país hoje em dia. O professor tem preocupação de dar nota baixa porque ele pode apanhar do aluno. No meu tempo, os meus colegas tinham medo de comentar nota baixa com os pais. Eu não quero abrir mão de dar umas palmadas na minha filha se preciso for. Tem um projeto de lei criminalizando isso aí. O espancamento, que é uma lesão física, está previsto em lei que você não pode, é crime. Mas, quando um filho nosso começa a ter desvios, ter comportamento violento, você pega uma cinta, dá três lambadas e ele se endireita. E se você pode direcionar o comportamento agressivo, porque não o comportamento delicado demais? Eu tenho pavor, Deus me livre um filho meu começar a entrar para esse lado de ser delicado demais.
ÉPOCA – O senhor acha que falar mal de gays publicamente é um direito?
Bolsonaro – Qual o problema? Eu vou continuar criticando porque eles querem ser uma classe de primeira categoria. É o plano do Projeto de Lei 122 [que criminaliza a homofobia] que está no Senado. Se aprovar aquele projeto e um dia eu tiver que aprovar alguém comissionado, eu já nem pego o funcionário se perceber que joga no outro time. Isso porque, na hora de ser mandado embora, você nunca sabe o que ele vai alegar. Olha que absurdo, numa escola, dois moleques de 16 anos começam a trocar beijos e, se o diretor advertir, começa com três anos de detenção. Quer dizer, começa com “kit gay” na escola, uma proibição como do PL 122, mais a lei da palmada, esse país vai virar terra de ninguém
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