Um novo ENEM com a velha exclusão

Texto dos camaradas de luta do Instinto Coletivo, da UnB

Brasília, 30 de julho de 2009.




O que é o ENEM?

O ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), criado em 1998 no Governo
Fernando Henrique Cardoso, é uma prova facultativa que visa aferir o
nível de raciocínio de estudantes concluintes ou que já tenham
concluído o ensino médio. A adesão ao ENEN aumentou com o início da
isenção da taxa de inscrição para estudantes de escolas públicas.
Entretanto, o crescimento exponencial do exame veio a partir de 2004,
quando o MEC vinculou a concessão de bolsas em IES (Instituições de
Ensino Superior) privadas ao resultado individual do ENEM. Essas
bolsas, integrais ou parciais, eram recebidas através do ProUni
(Programa Universidade para Todos).
O responsável pela elaboração do ENEM é o INEP (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Segundo este órgão,
as questões da prova seguem a Lei 9.394/96, ou LDB (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional), bem como os PCN (Parâmetros
Curriculares Nacionais) para o ensino médio. Ainda de acordo com o
INEP, toda a formulação do ENEM foi amplamente debatida com a
comunidade acadêmica. Portanto, o exame foi criado como forma de
avaliação e com o passar dos anos tornou-se também um meio de seleção
para IES. O MEC chega a afirmar que o resultado na prova “pode servir
como complemento do currículo para seleção de emprego”.


Novo ENEM: A proposta do MEC

Em 2009 o ENEM ganha uma nova metodologia. O Ministério da Educação
justifica a reformulação do ENEM por 2 pontos: uma reestruturação do
currículo do Ensino Médio e a possibilidade de mobilidade acadêmica.
Sobre o primeiro ponto, a alegação do MEC é que o atual ensino médio é
bastante conteudista, quase não permitindo um raciocínio mais
reflexivo dos estudantes. Sobre a centralização dos processos
seletivos, o ministério acredita ser uma forma de democratização do
aceso.
Contando com 180 questões (antes eram 63) de múltipla escolha, o novo
ENEM abordará 4 grandes áreas, a saber: linguagens e códigos
(incluindo redação), ciências humanas, ciências da natureza e
matemática. Cada área terá um peso diferente, assim como a redação. O
ministério garante que a tecnologia correspondente a cada área está
contemplada na proposta, além do mesmo continuar a ser voluntário. A
avaliação será realizada tendo como metodologia a Teoria de Resposta
ao Item (TRI) e o conteúdo da prova vai ser elaborado pelo Comitê de
Governança. A inscrição será feita pela internet e a prova já tem data
para ocorrer: 3 e 4 de outubro de 2009.
Deste modo, a partir de 2009 haverá duas formas de adesão ao novo
ENEM. A primeira é o SSU (Sistema de Seleção Unificado), onde o
referido exame substituiria o vestibular da instituição. O estudante
que optar por uma universidade que aderiu à esse modelo poderá
escolher 5 cursos distintos em diferentes regiões do país. A segunda é
um modelo híbrido (complementar) em que os estudantes fazem o ENEM e
as IES podem ter uma segunda fase própria. As universidades podem
então adotar uma parte da nota do exame para compor a nota final de
seu próprio processo seletivo.
Para as IES que optarem pelo SSU, há 4 formas de adesão: fase única,
primeira fase do processo seletivo, para preenchimento de vagas
remanescentes do vestibular e combinado com o vestibular da IES
(aproveitamento da nota do novo ENEM na seleção). Outro ponto
importante é que a escolha do curso se dará somente após o recebimento
da nota.


Os problemas do novo ENEM

O Novo ENEM irá criar um ranking dos estudantes mais preparados,
contribuindo para reduzir as chances de acesso àqueles que não tiveram
uma educação de boa qualidade. Havendo a mobilidade esperada, é
bastante provável que essa migração se dê do sul/sudeste, onde existem
escolas melhores, para as universidades de outras regiões. Esses
estudantes, depois de formados, retornarão às suas cidades de origem,
agravando a carência de profissionais qualificados em áreas mais
necessitadas. Como as disparidades de ensino regionais na educação
básica não foram corrigidas, o mecanismo já existente de exclusão via
vestibular será ampliado.
O modelo de inscrição no curso, que será feito com base na nota do
ENEM atualizada diariamente, segundo o próprio MEC, irá criar uma
espécie de bolsa de valores dos cursos: quem tem as melhores notas
escolhe o curso e a universidade e por mais que não consiga ser
aprovado vai caindo de posição de acordo com sua opção de curso. O
resultado disso vão ser turmas que serão verdadeiros bancos de
reservas, principalmente de cursos com nota de corte mais baixa, que
começarão a ser freqüentados, em maior escala, por quem não conseguiu
passar para os cursos de maior nota de corte e concorrência – a evasão
continua a ser um problema recorrente. Outra conseqüência é que
aumentará a escolha do curso por meio da nota e não de acordo com as
habilidades pessoais ou desejo de seguir determinada profissão.
No Novo ENEM, assim como no IDEB e no ENADE, há uma culpabilização dos
estudantes pelo fracasso do sistema educacional – a inversão de foco
proposital realizada pelo governo. A avaliação do sistema de ensino
será medida pelo desempenho do aluno na prova, ignorando as demais
condições e variáveis que influenciam. A prova também não valoriza as
regionalidades existentes no país, o que é uma política do MEC para
todas suas avaliações. Essa política é compreensível até certo ponto
por se tratar de uma prova que visa observar a educação em nível
nacional, mas poderia ter uma parte geral e outra regional, ainda que
implicasse uma modificação no caráter do SSU.
O MEC também queria vincular a participação dos egressos do Ensino
Médio ao Novo ENEM para aquisição do diploma, ignorando a freqüência e
aprovação nas disciplinas. Felizmente, voltou atrás e reconheceu que
se é o próprio MEC quem avalia a qualidade da educação, tanto pública
quanto privada, é contraditório utilizar a nota do Novo ENEM como
certificado de aptidão do estudante.
A partir do Novo ENEM, a indústria de cursinhos para vestibular vai
aumentar exponencialmente, o que já pode ser observado na mídia. Essa
lucrativa indústria, que especula sobre a disputa, apenas mudará a
lógica: os cursinhos destinados à vestibulares específicos tenderão à
fundir-se e criar redes de cursinhos, uma vez que o vestibular Será o
mesmo em todo o país – além de não acabar com o vestibular, acirra
ainda mais a disputa por poucas vagas. Observando o ENEM, a nota dos
estudantes de escolas públicas se aproxima das notas dos estudantes de
escolas particulares. Isso acontece porque o ENEM não é critério para
se entrar na universidade pública, o que faz com que os estudantes de
escolas particulares não se preparem para ele. Com a adesão das
universidades públicas ao Novo ENEM, essa situação irá mudar e os
estudantes de escolas particulares vão focar seu estudo nesse tipo de
prova. Os PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) do Ensino Médio irão
ser mudados para atender ao Novo ENEM e os estudantes mais preparados
tendem a ganhar com essa padronização.
Para a modalidade SSU, caso haja a mobilidade esperada, não será
necessário o acompanhamento de maior investimento em assistência
estudantil nas mesmas proporções. Isso porque o Novo ENEM irá elitizar
ainda mais as universidades públicas com a opção de 5 cursos, em que a
maioria que passar no vestibular não serão estudantes de baixa renda.
Olhando por outro lado, caso haja a grande mobilidade de estudantes
carentes esperada, os recursos na ordem de R$ 200.000,00 que o MEC
oferece como excedente não cobrem nem as carências atuais de
assistência estudantil e, muito menos, com uma maior mobilidade de
estudantes entre estados. Embora a intenção de mobilidade seja uma
atitude louvável, de quem quer que seja, ela não será concretizada
como o Novo ENEM está organizado hoje. A possibilidade de fazer a
prova de uma universidade de um estado distante na própria cidade é um
aspecto positivo, porém irrelevante diante de tantos problemas.
Sobre o formato da avaliação, não está claro quem será o Comitê de
Governança, responsável pela elaboração e logística de aplicação das
provas. Isso tem sérias implicações na adesão por parte de algumas
universidades federais que tem um sistema consolidado de processo
seletivo para a graduação, como é o caso do CESPE (Centro de Seleção e
Promoção de Eventos) na UnB. O CESPE usa uma matriz de avaliação
própria em que a marcação em desacordo com o gabarito oficial gera
penalidade além da não pontuação. O que parece ser uma mera
metodologia, para um centro especializado em provas (não só de
vestibular mas também de concursos), esse é um ponto substancial.
Outrossim, o MEC não aceitaria que o Novo ENEM se tornasse uma prova
da UnB, nem a UnB aceitaria o Novo ENEM sem algumas concessões, como a
prova de línguas – um dos principais pontos que fez a UnB não entrar
no Novo ENEM em 2009.
A Adesão da UnB ao Novo ENEM vai se dar em 2011 e foi completamente
antidemocrática. Tal qual o REUNI, mais uma vez a Universidade de
Brasília adere a uma política do MEC sem ampla discussão com a
comunidade universitária e com a sociedade como um todo, aprovando às
pressas e sem clara formulação sobre as conseqüências reais dessa
adoção. Prova disso é o Encceja (Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos) ser substituído pelo Novo ENEM, o
que quer dizer que a avaliação vai ter um foco muito grande e isso
gera distorções que não permitem aferir o resultado para nenhum dos
públicos que realiza a prova, somente permite um ranking por exclusão
e bastante difuso.
Assim, o Movimento Instinto Coletivo posiciona-se contra o Novo ENEM,
entendendo que esse debate deve ser colocado para o conjunto da
universidade, principalmente dos cursos de licenciatura que tem uma
relação maior com as escolas da educação básica. Tal medida é
imprescindível para que a universidade pública não se torne uma mera
cobaia de políticas que também estão imbuídas de promoção politiqueira
e discursos eleitoreiros de inclusão, que empurram a culpa da educação
de má qualidade para o lado do povo brasileiro e não da
responsabilidade administrativa que o governo deve ter.

Alerta, alerta, alerta juventude, a luta é o que muda, o Lula só ilude

Crise mundial...
O pior ainda não passou!
A crise econômica capitalista abriu um novo período na situação mundial. Mesmo com dados alarmantes, muitos têm dito que o pior da crise já passou. Entretanto, os fatos desmentem esta análise. Recentemente a GM, uma das maiores montadoras do mundo, entrou em concordata. A OIT diz que até o fim de 2009 mais de 50 milhões de postos de trabalho fecharão.
Porém, a crise não é apenas econômica, é também política. O imperialismo tem enormes dificuldades para aplicar seus planos. Em suas investidas militares o imperialismo não consegue derrotar a resistência afegã. Sofreu mais uma derrota no Iraque, as tropas dos EUA acabam de deixar as cidades iraquianas como parte da retirada total de seu exercito daquele país. Na Palestina, Israel ataca, mas não consegue acabar com a resistência. Na América Latina não conseguiu derrotar os processos revolucionários da Venezuela e Bolívia. A eleição de Obama é uma tentativa das grandes corporações de dar um novo rosto para sua política imperialista desgastada na gestão Bush, a prova clara é que nos EUA 12 milhões de crianças passam fome e a população não possui saúde pública.
Os grandes capitalistas jogam todos os custos da crise nas costas da juventude e dos trabalhadores por meio do arrocho salarial e das demissões. E para isto contam com o apoio dos governos que destinam trilhões para salvar as empresas, dinheiro que poderia acabar com a fome no mundo, segundo a ONU. Infelizmente, nenhum governo do mundo apresentou um plano alternativo. Nem mesmo os governos que tomaram posturas independentes, como Chávez. Na Venezuela o plano “anti-crise” permite demissões livremente, aumenta o imposto sobre o consumo, impõe perda salarial de 20% e intervenção nos sindicatos classistas.

Unificar as lutas para não pagar pela crise!
Os ataques produziram uma forte intensificação dos conflitos sociais. Os trabalhadores, a juventude e o povo pobre têm demonstrado que não estão dispostos a pagar a conta da crise. Na França já tivemos duas greves gerais e uma greve nas universidades. Na Grécia, após uma forte luta da juventude, os trabalhadores fizeram também uma greve geral. Na Itália e Espanha a juventude ocupou ruas, escolas e universidades. Na Alemanha vemos fortes lutas operárias nas montadoras. No Leste Europeu as mobilizações já derrubaram um governo na Letônia. Na China aumentam os distúrbios sociais contra a ditadura capitalista do Partido Comunista. No Irã as lutas por democracia também refletem a crise social. Na América Latina os estudantes no Chile tomam as ruas. Operários argentinos tomaram algumas fábricas e conseguiram reverter demissões. No Peru os indígenas se levantam contra a opressão do governo Alan Garcia. Na Venezuela as lutas operárias e populares enfrentam a burocracia do governo Chavez e as multinacionais. Esses exemplos deixam claro que é necessário unificar as lutas para enfrentar os governos e os patrões e não pagar a conta da crise.

Conjuntura
Marolinha para o Presidente.. ...
Tsunami para a juventude e os trabalhadores!
Aqui a crise econômica chegou de forma brutal. Longe da marolinha do presidente Lula, assistimos a um Tsunami na vida dos brasileiros.
Até o final de maio já eram mais de 1 milhão de trabalhadores demitidos. Apesar de Lula afirmar que a crise não diminuiria os investimentos do Governo, os cortes de verbas da saúde e educação somaram R$ 1,8 bilhões.
O país está em recessão. São dois trimestres consecutivos de queda no PIB. Isso significa mais ataques contra a juventude, como a proposta do governo de restrição da meia-entrada e o aprofundamento do caos social.

Nenhum centavo para o FMI!
Seguir o exemplo do Equador: Auditória da dívida já!

Em meio à crise Lula corta recursos da educação e saúde. No entanto, destina 10 bilhões para o Fundo Monetário Internacional (FMI). Absurdo não é? Com esse dinheiro poderíamos evitar todos os cortes nas áreas sociais.
De janeiro até 7 de maio de 2009, a dívida pública consumiu R$ 81,5 bilhões do orçamento federal, ou seja, 10 vezes o que se gastou com educação.
Diante da gravidade da crise devemos nos espelhar na América latina. Os trabalhadores e o povo do Equador acabam de realizar uma auditoria da dívida. Comprovou-se que os contratos são ilegítimos e ilegais e a dívida foi reduzida. Esse é o caminho que devemos seguir. O Vamos a Luta é contra o pagamento da divida interna e externa. Defende a realização de uma auditoria na dívida brasileira, combinada com a suspensão imediata de todos os pagamentos. Os recursos devem ser destinados a um plano alternativo de emergência que enfrente a crise em favor dos trabalhadores e a juventude.

Fora Sarney!
Outro fato que também marca a agenda nacional é uma profunda crise da falsa democracia dos ricos. No Senado presidido por José Sarney os escândalos não param. O último começou com a comprovação de que o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia –indicado por Sarney – não havia declarado a Receita Federal uma mansão de R$ 5 milhões. Depois, descobriu-se que o motorista que atende a filha de Sarney recebe R$ 12 mil por mês.
Agora são mais de 300 boletins não publicados com mais de 600 atos secretos.
O presidente Lula sabe de tudo e é o chefe da gang. Não é a toa que destinou a Collor a pasta de infra-estrutura do senado, cuja responsabilidade é administrar verbas do PAC. Seria cômico se não fosse uma verdadeira tragédia! Collor, um dos maiores corruptos do país volta à cena, convidado por Sarney e Lula para administrar dinheiro público.

Lula defende Sarney
Não deixaremos acabar em pizza!
Sarney é o representante do que há de pior das oligarquias nacionais. Homem da Ditadura, esteve com os generais torturando e assassinado os guerrilheiros do Araguaia. Quando era presidente do Brasil foi duramente criticado pela UNE, CUT e o PT, agora é um dos principais conselheiros de Lula.
Lula defende a bandidagem instalada em Brasília e “blinda” o coronel Sarney para que tudo termine em pizza. Infelizmente a direção majoritária da UNE (PC do B/PT) é cúmplice da operação abafa para salvar Sarney.
A juventude precisa tomar as ruas novamente, com as caras pintadas, para colocar para Fora Sarney, Collor e os 80 picaretas do senado. Devemos repetir a campanha da UNE, que em 1992, incendiou o país, na campanha do Fora Collor!

Fim do Senado CorruPTo!
O Senado, além de corrupto, é oligárquico e antidemocrático: Todos os estados elegem o mesmo numero de senadores, independente da população! Trata-se de uma casa revisora de leis no interesse das oligarquias regionais de cada estado. O mandato dura 8 anos enquanto o do presidente da república é de apenas 4. O senado custa aos cofres públicos 2,7 bilhões anuais. Um senador recebe 16.500 reais, tendo direito a 14º e 15º salários, enquanto o povo vive com salário de fome. Além disso, para ter plano de saúde familiar vitalício, basta passar 6 meses no cargo de senador.
Uma casa completamente inútil, deveria ser extinta.
Chamamos à população a se mobilizar pelo Fora Sarney e todos os corruptos! A impor o Fim do Senado, para ser substituído por uma nova Câmara Única Proporcional, sem mordomias, eleita através de campanha sem financiamento de empresas; é necessário conquistar a revogação dos mandatos daqueles que se utilizam do cargo em benefício pessoal; a abertura dos sigilos fiscal, telefônico e bancário de todos os políticos; a fixação do salário dos parlamentares por meio de plebiscitos.

Em defesa da Petrobras 100% estatal
Lula: Chega de leilões para vender nosso petróleo!
A campanha “o petróleo é nosso” com apoio da UNE conquistou a Petrobras. Na era FHC perdemos o monopólio estatal do setor, iniciaram os leilões do petróleo e do gás. Hoje 60% de suas ação são privadas.
Lula nada mudou nesse quadro. Pelo contrário, aprofundou a privatização, na contra-mão do processo de lutas que percorre a América latina.
A prova está na 10ª Rodada de Licitações para Exploração de Petróleo e Gás realizada 2008 ANP-Agência Nacional do Petróleo. Venderam-se 130 blocos do nosso subsolo, para dezessete empresas sendo 6 estrangeiras.
Houve protesto contra os leilões em Brasília, no RJ, e paralisações de petroleiros em 5 estados. No entanto, Lula seguiu a mesma intransigência de FHC. Sua traição contra a Petrobras faz com que siga de pé a campanha contra os leilões
Nesse marco de privatização, ocorrem escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras. Tucanos trataram de impor uma CPI, tentam desgastar o governo em função da disputa de 2010. PT, PC do B e entidades atreladas ao governo, como CUT e UNE, foram contra e realizaram protestos em repúdio a CPI. Ao longo dos últimos três anos a Petrobras apoiou com R$ 11,9 milhões projetos desenvolvidos por CUT e UNE. Além disso, governistas querem defender sua boquinha nos cargos de estatais. O Diretor-Geral da ANP, responsável pelos leiloes que privatizam o petróleo, é Haroldo Lima, do PC do B.
Nem tucanos, nem governistas defendem a Petrobras.
Só com fortes mobilizações independentes reverteremos o processo acelerado de privatização de nossa empresa. Reivindicamos a reestatização da Petrobrás, fim dos leilões e anulação dos anteriores; retorno do monopólio estatal; redução de preços da gasolina, imediata instalação de comissão de base formada por funcionários da empresa para averiguar as irregularidades no interior da empresa.