Um canal de debates sobre universidade pública, politicas educacionais, fatos e acontecimentos na UFPA.
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quinta-feira, 21 de julho de 2011
Retomando as postagens
quinta-feira, 12 de maio de 2011
Contra o aumento da passagem
Sobre o PNE
As entidades e participantes do Seminário do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP), realizado no dia 30 de abril de 2011, na UERJ, Rio de Janeiro, vêm a público manifestar sua disposição de defender os seus princípios, aprovados no dia 23 de fevereiro, em ampla plenária construída por mais de 30 entidades e centenas de participantes. É a partir desses princípios que promovemos a discussão do PL 8035/10 e concluímos que o mesmo, por incorporar os piores aspectos do Plano de Desenvolvimento (PDE) da Educação e aprofundá-los, significa um gravíssimo ataque à educação pública: impede a construção do Sistema Nacional de Educação capaz de garantir o ensino público, gratuito, universal, laico, unitário e de qualidade social, como dever do Estado e direito universal. Ao contrário, dilui o dever do Estado na garantia do direito à educação pública, por meio da institucionalização e generalização das parcerias público-privadas (PPP’s); faz concessões à agenda do Acordo Geral de Comércio de Serviços da Organização Mundial do Comércio (AGCS/OMC) ao promover a internacionalização do “serviço” educacional e desconsidera o protagonismo histórico dos educadores sobre a educação.
O PL 8035/10 ignora a situação atual da educação brasileira ao se furtar de realizar uma avaliação rigorosa dos indicadores educacionais, dos pífios avanços do PNE de 2001 (Lei nº 10.172/2001), e dos anseios dos educadores, expressos nos Congressos Nacionais de Educação e sistematizados no PNE: Proposta da Sociedade Brasileira. O referido PL oculta o fato de que está em curso um pernicioso processo de subordinação da educação aos fundos de investimentos, abrangendo desde a produção do material didático-pedagógico até aquisições, fusões ejoint ventures de empresas educacionais, deslocando de modo radical a educação para o setor mercantil com o predomínio da esfera financeira. Silenciosamente, mantém como interlocutor privilegiado da educação brasileira o lobby empresarial das principais corporações que compõem o bloco de poder, o “Movimento Compromisso Todos pela Educação” e os sindicatos patronais organizados no chamado Sistema S (SENAI, SENAC, SENAR, SESC etc.).
Por seus objetivos incompatíveis com a construção de uma educação pública, universal e unitária, o método de construção do PL teria que ser antidemocrático e é forçoso reconhecer que o MEC foi diligente nas práticas autocráticas, ignorando, por completo, os debates dos educadores em distintos âmbitos.
Em virtude dessas características, o texto do PL 8035/10 não pode ser lido como se os artigos, as metas e as estratégias fossem unidades isoladas. Existe uma lógica geral na proposta de texto legal que operacionaliza o Estado gerencial e, para isso, redimensiona, para maior, a centralidade das formas de regulação da educação por meio da avaliação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) torna-se a referência central de todas as políticas para a educação básica, submetendo-as à regulação internacional promovida pela OCDE, Banco Mundial e UNESCO. Este Índice é indissociável dos rankings, dos prêmios e dos castigos. O dever do Estado com a educação universal, pública e unitária torna-se difuso, apagando o preceito constitucional que estabelece tal dever. A opção de não aumentar o montante de recursos para a educação pública para 10% do PIB e a postergação de 7% do PIB para o longínquo ano de 2020 são coerentes com essa concepção de Estado e, sobretudo, com a supremacia do setor financeiro no atual bloco de poder.
O exame das estratégias de ampliação das matrículas em todos os níveis, em especial no ensino médio, profissional, superior (graduação e pós-graduação), confirma a opção pelo financiamento público às instituições privadas, através das parcerias público-privadas inscritas no FIES e, centralmente, por meio de isenções tributárias. Entre os principais beneficiários de tais parcerias, cabe destacar o sistema sindical patronal (Sistema S) e as grandes empresas do setor.
Os trabalhadores da educação são ressignificados no PL como profissionais desprovidos de autonomia, subordinados às tecnologias da informação e comunicação (TIC’s) e aos instrumentos tecnocráticos de avaliação, concepção que impossibilita a função social dos docentes como intelectuais produtores e organizadores da cultura científica, tecnológica, histórico-social, artística e cultural. Em função dessa desqualificação dos professores, o mencionado PL aprofunda a opção pela formação instrumental por meio de educação a distância (EAD), impossibilitando a formação universitária defendida pelos educadores e suas entidades representativas. Não causa surpresa, por conseguinte, a ausência de metas objetivas para a elevação real da remuneração e para a estruturação de planos nacionais de carreira que alterem em profundidade a situação de hiperexploração dos trabalhadores da educação.
Em conformidade com o AGCS/OMC, o PL concebe a EAD como modalidade axial da educação brasileira, abrangendo, sobretudo, a formação profissional, a graduação e a pós-graduação e, no mesmo diapasão, incentiva a internacionalização reclamada pelas corporações mundiais da educação. A EAD avança, de fato, até mesmo para a pós-graduação stricto sensu, notadamente no setor privado, incentivado pelas verbas do FIES e pela proliferação de mestrados e quiçá doutorados profissionais (como previsto no PL 7200/06 que dispõe sobre a regulação da educação superior), possibilitando mestrados sem dissertações e doutorados sem teses.
Em suma, o PL é uma ferramenta para ampliar o escopo da privatização e da mercantilização da educação brasileira, aprofundando a precarização geral do trabalho no campo da educação. Obsta, também, os avanços conquistados pelas lutas sociais em prol do público, como a educação do campo, dos povos originários, quilombolas, etc., inviabilizando qualquer tentativa de assegurar o caráter público das instituições estatais.
Os participantes do Seminário do FEDEP, vindos de diversas partes do país, consideram que o futuro da educação pública encontra-se em “estado de emergência”. A vigorosa mobilização social das entidades que historicamente construíram os Congressos Nacionais de Educação pode ser decisiva para a alteração desse tenebroso cenário. Por isso, conclamam as entidades nacionais que estão retomando o Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública (FNDEP) a convocar uma Plenária Nacional ampliada, aberta a todos os protagonistas da causa da educação pública – visando discutir e debater os termos impostos pelo PL 8035/10 –, em afirmar sua adesão a realização de um plebiscito nacional em defesa dos 10% do PIB exclusivamente voltado para a educação pública.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2011
Signatários:
Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública do Rio de Janeiro
ENECS 2011 Sede
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Lattes e a delinqüência acadêmica
A divisao do Para e a Campanha pra prefeito 2012
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Rede Emancipa promove curso de formação pros voluntários

Aprovado plesbicito sobre a divisão do Estado
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Supremo reconhece uniao de homossexuais

Me surpreendeu hoje o numero de ministros no Supremo que votaram a favor do reconhecimento de uniões estáveis de homossexuais, aos mesmos moldes do que se chama de união estável num relacionamento heterossexual, com os mesmos direitos e deveres.
Marcha da Maconha

por Virgínia Toledo
São Paulo – Nos dois próximos meses, 17 cidades brasileiras participam, de forma independente, de um movimento que pede o fim da proibição do plantio e consumo da maconha. Dessas marchas, 12 são em capitais. Neste ano, apesar da independência nas datas e na organização, as marchas terão um panfleto comum para todas as cidades participantes. A agenda começa neste sábado (7), com manifestações em Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Além das três capitais que inauguram as marchas em maio, outras cidades realizam seus eventos até o mês de junho.
“O que queremos é a abertura para um debate público pautando a lei antidrogas, a fim de regulamentar o plantio, o uso e o comércio da erva”, afirma Marco Magri, cientista social e membro do coletivo Marcha da Maconha de São Paulo.
Segundo a Carta de Princípios, disponível no site da marcha, a intenção do movimento é divulgar o que eles consideram como benefícios de sua legalização. Eles negam que estejam fazendo apologia ao uso da maconha. Entre as vantagens, eles enumeram fins medicinais, aspectos comerciais e também aspectos positivos do ponto de vista da segurança pública. “A regulamentção tem, entre seus objetivos, tirar o comércio das mãos do tráfico, minimizando seus negócios, seu poder e seu dinheiro”, explica Renato Cinco, um dos organizadores do movimento no Rio de Janeiro.
Marchas da maconha
As datas de manifestações pelo fim da criminalização do uso e comércio da erva, atualmente ilícita
| Cidades | Data |
|---|---|
| Belo Horizonte (MG), |
| Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) | 07/05 |
| Atibaia (SP) | 08/05 |
| Niterói (RJ) | 15/05 |
| São Paulo | 21/05 |
| Curitiba (PR), Jundiaí (PR), |
| Porto Alegre (RS) e Recife (PE) | 22/05 |
| Brasília (DF) – NOVA DATA! EM JUNHO! | 03/06 |
| Campinas (SP), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Salvador (BA) | 28/05 |
| Rio das Ostras (RJ) | 25/06 |
A Marcha da Maconha (Global Marijuana March) surgiu em 1998, em Nova York, e se espalhou por diversos paísestem representações por todo o mundo, envolvendo ONGs, ativistas e cientistas que defendem o uso da erva na medicina, no comércio e religião. No Brasil, a primeira edição foi no Rio de Janeiro em 2002.
Permissão para manifestar
Na quinta-feira (28), o juiz Alberto Fraga concedeu habeas corpus preventivo para que os manifestantes da marcha no Rio de Janeiro possam participar, sem serem presos, no movimento que será realizado neste sábado. Decisão semelhante já havia sido concedida para realização da marcha em 2010 na capital fluminense.
Em São Paulo, Marco Magri conta que há três anos o movimento entra com o pedido de habeas corpus para que não haja problema entre a polícia e os manifestantes, mas as decisões nunca foram favoráveis à realização do movimento. “A gente acredita que São Paulo por ter uma política ainda muito conservadora dificulte a permissão”, pontua Magri.
Descriminalização e polêmicas
Renato Cinco afirma que, apesar da mobilização, não há parlamentares que engajados na causa e dispostos a elaborar projetos de lei sobre a questão. Cinco citou apenas as posições do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que já afirmou ser favorável à análise sobre a legalização da maconha, e o deputado federal e líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, que também defende um diálogo mais amplo em torno da descrimininalização da erva.
O próprio Paulo Teixeira viu-se envolvido em uma polêmica a respeito por causa de reportagem publicada no dia 17 de abril no jornal Folha de S.Paulo, que atribuiu ao deputado a defesa do plantio da maconha. O petista declarou, depois, que o jornal havia tirado a conclusão baseada em parte de um discurso antigo, e teria colocado a frase “fora de contexto”.
Teixeira afirmou, ao Viomundo, ser a favor da discussão sobre a descriminalização da maconha, com debates menos preconceituosos e análise das políticas adotadas em outros países que distinguem claramente o usuário do traficante.
Assembléia Geral em Ciências Sociais
Este é um debate que não é novo. Lembro que ano passado quando houve um problema que a professora Marly - que está no doutorado em São Paulo - não tinha sala pra ministrar suas aulas. Houve uma assembleia geral do curso, que encaminhou uma reunião com a Reitoria.
Participaram daquela reunião eu, Bento, Eneida Assis (na época diretora da Faculdade), Nazaré Sarges (então diretora do IFCH), Alberto Teixeira (assessor do reitor), Marlene Freitas (pró-reitora de ensino de graduação), Mauro (assessor da Pro-Reitoria de Ensino) e o professor Aloisio (diretor do CIAC).
Entre os vários problemas debatemos a questão do Projeto Politico Pedagógico, que deveria ter sido entregue até Junho do ano passado. Já vamos pra um ano e nada. E a outra pauta era a criação de uma outra sala, que volta ao debate com a Assembléia Geral.
Acredito que é um tema polêmico por si mesmo. Algumas coisas devem ser pontuadas antes. Os cursos do IFCH não aderiram ao Reuni (ufa!), e logo as metas de expansão da universidade não estão parelhas às faculdades do IFCH. Mas em que pese isso é preciso deixar claro que a universidade toda, e o IFCH principalmente estão com a infra-estrutura caindo aos pedaços.
Vou pensar mais um pouco e até a Assembléia irei publicar uma opinião mais fechada sobre o tema. Quem quiser colocar pontos de vista pode escrever pro meu e mail (pedromica_@hotmail.com) e mandar um texto que irei publicar.
Greve em Ananindeua e Marituba
Em campanha salarial a categoria exige 12% de reajuste salarial, o valor de R$ 350 reais no vale alimentação, plano de saúde em substituição ao auxilio clinica pago ao sindicato, pagamento de insalubridade, manutenção do triênio ameaçado de corte pelos patrões e o congelamento das passagens de ônibus.
ÁGUA SERVIDA AOS RODOVIÁRIOS
NOS FINAIS DE LINHA.
Segundo Marcio Amaral, presidente do SINTRAM e membro da direção nacional da UNIDOS PRA LUTAR "a greve dos rodoviários acontece em um momento delicado para os trablhadores brasileiros: o governo reajustou as tarifas públicas como água, luz e telefone. A inflação está corroendo nossos salários e os produtos da cesta básica subiram assustadoramente tendo reflexos consideraveis na diminuição de nosso poder de compra".
O SINTRAM juntamente com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINTSEP-PA) e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade da Amazonia (DCE/UNAMA) trava há dois anos uma guerra judicial contra os empresários pelo não reajuste das passagens de ônibus. "Ano passado conseguimos reduzir por uma semana o valor das passagens de ônibus esse ano estamos convencidos que com muita mobilização vamos derrotar os patrões, congelar as passagens e em definitivo abrir o caixa-preta dos empresários", disse Reginaldo do Socorro Tesoureiro do SINTRAM. "Aí vamos ver quem está com a verdade se os rodoviários que há anos vemos denunciando os lucros abusivos das empresas, alta remessa de lucros para o exterior, enquanto um cobrador de ônibus ganha pouco mais de um salário minimo, ou os empresários que novamente pediram reajuste das passagens", completou.
Perguntado como seria a greve, Marcio disse que "a greve é pacifica, até porque nossa categoria está convencida, mediante nossas necessisdades, de conquistar nossa pauta".
BANHEIRO DE GARAGEM DE ÔNIBUS
"Em nossa luta estamos contando com o apoio do movimento estudantil organizado, de associações de moradores que compreenderam nossa luta e dos sindicatos combativos do estado" disse Décio Lima também da direção do sindicato. "Esperamos que com tanta violência na cidade a polícia militar não faça o papel de reprimir nossa luta como fez nos últimos anos, nossa greve é legal e tem o apoio da sociedade", disparou um rodoviário que não quis se identificar e que estava organizando as equipes dos piquetes de convencimento para as portas das garagens.
Na Assembleia Geral da Categoria que decidiu pela greve os rodoviários decidiram filiar seu sindicato a UNIDOS PRA LUTAR e junto com isso se somar aos esforços de ajudar a impulsionar na luta concreta a construção de uma nova direção para a classe trabalhadora brasileira.
O SINTRAM representa mais de 5 mil rodoviários de Ananindeua e Marituba e tem na sua base mais de 2500 motoristas e cobradores de ônibus.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Ocupacao da Reitoria da USP
ENUNE Para
O ENUNE- É o encontro de negros negras e cotistas da União Nacional dos Estudantes- UNE que este ano vai ocorrer em Salvador-Bahia no período de 20 a 22 de maio.
O Pará irá realizar sua etapa estadual no dia 13 de maio na Universidade Federal do Pará-UFPA, no auditório da SEGEque fica no segundo andar da reitoria, sendo uma realização da Diretório Central dos Estudantes pelo campo de oposição-na figura de Liliani Nascimento Diretora de Combate as opressões-Negros.
As inscrições são gratuitas pelo blog: http://enunepara.blogspot.com/. Com direito a certificado com carga horária. Confira abaixo a programação do ENUNE Pará.
Programação:
08:00H _ Credenciamento
Abertura: Vídeo
08:30H _ Mesa: 123 anos desde a Abolição da Escravatura. O Brasil e a Amazônia após expansão das Políticas de Ações Afirmativas: Desafios e Novas Perspectivas.
10:30h Mesa: Cotas nas Universidades é um Direito, não favor. A UFPA que Queremos. ACESSO E PERMANÊNCIA
12:00h Almoço
14:00h Grupos de Discussões _ Construção de fanzines
· Mulher Negra. O Feminismo e o recorte racial - Nazaré (MOCAMBO)
· Cultura Negra – Geléia (Ação Resistência Periférica)
· Racismo na Universidade e o mundo do trabalho – Cledson Júnior
· O Racismo e o Genocídio da Juventude Negra. UNEGRO
17:30h_ Coff break
· Apresentação de Capoeira; Grupo de Capoeira da UFPA
· Demonstração de Tranças Afro - MOCAMBO
· Intervenção com Grafite – ARTE CABOCLO DO NORTE
18:00h_ Festa Kizomba
- Banda Madalena;
- Djs
- Apresentação de Hip Hop
Caroline Bernardo